08/04/2026
O Brasil é reconhecido mundialmente como um celeiro de talentos esportivos, especialmente no futebol, com clubes que investem na formação de jovens atletas desde cedo. Para garantir segurança jurídica nesse processo, existem contratos específicos que regulam a relação entre clubes e atletas menores de idade. O registro pode ocorrer a partir dos 12 anos, evoluindo para contratos formais a partir dos 14, sempre com a autorização dos responsáveis legais. Esses contratos permitem o pagamento de bolsas de aprendizagem, sem vínculo empregatício, e têm como principal objetivo o desenvolvimento técnico e a preparação do atleta para o cenário profissional.
Além de proteger os direitos dos jovens, previstos na Lei Geral do Esporte e em legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses contratos também asseguram benefícios aos clubes formadores. Se você atua no esporte e deseja segurança nas decisões, procure uma assessoria especializada.
📸 Fábio Menotti