23/07/2018
E se eu for pressionado para fazer um acordo?
Dias atrás fiz uma postagem perguntando: " o que te dá medo em uma audiência"?
Recebi muitas respostas de advogados dizendo terem medo de serem pressionados a ter que fazer acordo em audiência, ainda que o acordo não seja interessante ao seu cliente.
Infelizmente, por mais absurdo que possa parecer, eu sei que essa prática não é pouco comum.
Não são poucos os juízes, conciliadores, juízes leigos e até mesmo mediadores que acabam forçando a barra e insistindo para que as partes entrem em acordo em audiência.
Mas o que eu quero te falar hoje é que você, de maneira alguma, deve se deixar levar por essa pressão.
Eu sei que você deve estar pensando: "ah, mas se eu não fizer o acordo, o juiz vai me prejudicar na sentença, então é melhor aceitar".
Absurdo. Não faça isso nunca.
Juiz algum pode prejudicar uma parte em sentença, pelo fato de ela não ter realizado acordo em audiência. Juiz que faz isso, além de agir de forma absolutamente ilegal, não é digno da função em que foi investido.
Na prática, o que você deve fazer se alguém tentar fazer com que você aceite um acordo em audiência é o seguinte:
# primeiro: se realmente o acordo ofertado não for de interesse do seu cliente, diga isso expressamente e feche a questão: "não temos interesse no acordo"!
# segundo: se o condutor da audiência (juiz, conciliador, mediador, etc) começar a insistir na aceitação do acordo e insinuar, de alguma forma, que se o acordo não for feito poderá haver algum prejuízo na sentença, peça imediatamente para que essa insinuação seja registrada em ata. É um direito seu, como advogado, ver registrado na ata de audiência todo acontecimento relevante e essa insinuação é muito grave e relevante;
# terceiro: se o condutor da audiência se negar a fazer o registro em ata, pegue o seu celular e comece a gravar o ato (eu falo sobre isso em um vídeo específico - dá uma olhada nas minhas postagens antigas), reiterando o seu pedido para que conste em ata a ameaça de prejuízo, caso o acordo não seja realizado.
# quarto: não tenha medo. Ainda que na prática o mau juiz (que é raríssima exceção) acabe prejudicando o seu cliente, em sentença, por ele não ter feito acordo, você dispõe da via recursal para modificar o que foi decidido. Faça uso dela e mude a injustiça cometida.
Mas jamais sucumba a esse tipo de pressão indevida. Jamais reduza a sua advocacia ao medo de uma sentença desfavorável. Jamais deixe os interesses do seu cliente de lado, por receio de "se indispor" com o juiz ou com quem quer que seja.
Agindo com respeito e coragem, não tenha dúvida, serás um profissional de grande sucesso.
Um grande abraço.
José Andrade
