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⚖ Empresarial | Saúde | INSS

💙 Seu filho é autista? Você conhece os critérios para ter acesso ao BPC/LOAS?O Benefício de Prestação Continuada (BPC) p...
09/10/2026

💙 Seu filho é autista? Você conhece os critérios para ter acesso ao BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais, inclusive crianças e adolescentes.

Mas é importante saber: o diagnóstico de autismo, por si só, não garante automaticamente o benefício.

A análise considera os impactos da deficiência na vida da criança, a situação socioeconômica da família e os demais critérios previstos na legislação.

⚖️ E se o pedido for negado?
A negativa pode ser analisada, e, conforme o caso, pode haver possibilidade de recurso ou de buscar o reconhecimento do direito judicialmente.

Informação também faz diferença na vida das famílias. Conhecer os direitos é um passo importante para buscar o apoio necessário.

📌 Salve este post para consultar quando precisar.
📲 Compartilhe com outras famílias que podem se beneficiar dessa informação.

A FMR Advocacia está à disposição para orientar você.

Outubro Rosa também é sobre conhecer direitos.Um diagnóstico de câncer pode mudar a rotina, os planos e trazer uma série...
05/10/2026

Outubro Rosa também é sobre conhecer direitos.

Um diagnóstico de câncer pode mudar a rotina, os planos e trazer uma série de decisões que precisam ser tomadas em meio a exames, consultas e tratamentos.
E, nesse momento, muitas vezes surgem dúvidas que vão além da questão médica:

🏥 O plano de saúde pode negar um tratamento?
💊 Quem deve fornecer determinado medicamento?
⚖️ O diagnóstico pode gerar algum direito previdenciário?
💰 Existe isenção de Imposto de Renda?
📄 É possível sacar o FGTS?

A resposta para essas perguntas depende de cada situação, mas conhecer os direitos é o primeiro passo para saber quando e como buscá-los.

Por isso, durante o Outubro Rosa, vamos trazer conteúdos sobre os direitos das pessoas com câncer, especialmente nas áreas do Direito da Saúde e do Direito Previdenciário.

Vamos falar sobre tratamento, medicamentos, benefícios do INSS, isenção de Imposto de Renda, FGTS e outros direitos que podem fazer parte dessa jornada.

🎀 Porque prevenção é cuidado. E informação também.

Salve este post e acompanhe a nossa série durante o mês de outubro.
E compartilhe com alguém que possa precisar dessas informações.

Hoje, 1º de outubro, é o Dia da Pessoa Idosa.Mais do que uma data de homenagem, é uma oportunidade para lembrar que enve...
01/10/2026

Hoje, 1º de outubro, é o Dia da Pessoa Idosa.

Mais do que uma data de homenagem, é uma oportunidade para lembrar que envelhecer com dignidade também significa ter seus direitos respeitados.

Na FMR Advocacia, atuamos especialmente em duas áreas que podem estar diretamente relacionadas à proteção da pessoa idosa e de sua família: Direito Previdenciário e Direito da Saúde.

Aposentadoria, benefícios do INSS, planejamento previdenciário, negativas de planos de saúde, medicamentos e tratamentos são situações que podem exigir atenção jurídica e, muitas vezes, uma análise individualizada.

Porque conhecer um direito antes que o problema aconteça pode fazer toda a diferença.

Informação também é cuidado. ⚖️

Hoje celebramos um marco muito especial: 7 anos de FMR Advocacia. 💙⚖️São sete anos de dedicação, aprendizado, desafios s...
19/06/2026

Hoje celebramos um marco muito especial: 7 anos de FMR Advocacia. 💙⚖️

São sete anos de dedicação, aprendizado, desafios superados e, principalmente, de confiança depositada por cada cliente que escolheu caminhar ao nosso lado.

Ao longo dessa trajetória, tivemos a oportunidade de defender direitos, encontrar soluções e contribuir para a segurança jurídica de pessoas, profissionais da saúde e empresas. Cada processo, cada atendimento e cada conquista reforçam o propósito que nos trouxe até aqui.

Nada disso seria possível sem a confiança dos nossos clientes, parceiros, colegas e amigos. A todos vocês, o nosso mais sincero agradecimento.

✨ Há 7 anos cuidando do jurídico para que você cuide do que realmente importa.

Obrigada por fazer parte da nossa história!

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Você cuidou do seu filho, escolheu a escola que atendia às suas necessidades, pagou as mensalidades e fez a sua declaraç...
03/06/2026

Você cuidou do seu filho, escolheu a escola que atendia às suas necessidades, pagou as mensalidades e fez a sua declaração de Imposto de Renda.

E, ainda assim, pode ter pago mais imposto do que deveria.

O motivo? A maioria das famílias desconhece que existe um entendimento judicial reconhecendo que a escola de pessoas com deficiência possui natureza terapêutica e, por isso, pode ser equiparada à despesa médica para fins de Imposto de Renda.

Esse entendimento foi consolidado no Tema 324 da TNU e não se limita às escolas especializadas. Em determinadas situações, também pode ser aplicado às escolas regulares.

Na prática, isso pode representar:

✔️ Recuperação de valores pagos a maior nos últimos 5 anos

✔️ Restituição com atualização monetária

✔️ Economia também nas próximas declarações, durante toda a vida escolar do estudante, inclusive na graduação

Mas atenção: cada caso possui particularidades próprias e precisa ser analisado individualmente para verificar a viabilidade do enquadramento.

💾 Salve este conteúdo para consultar depois.

📤 Compartilhe com outras famílias que possam se beneficiar dessa informação.

Você sabia que as despesas escolares do seu filho com deficiência podem gerar um benefício tributário muito maior do que...
01/06/2026

Você sabia que as despesas escolares do seu filho com deficiência podem gerar um benefício tributário muito maior do que a maioria das famílias imagina?

Em determinadas situações, a Justiça tem reconhecido que esses gastos podem receber tratamento diferenciado no Imposto de Renda, permitindo:

✔️ Redução do imposto a pagar;
✔️ Aumento da restituição;
✔️ Recuperação de valores pagos a maior nos últimos 5 anos;
✔️ Economia recorrente durante todo o período escolar.

Mas atenção: esse direito não é automático e, em regra, depende de reconhecimento judicial, com análise individualizada de cada caso.

O mais importante é que o benefício não se limita ao ano atual. Uma vez reconhecido o direito, é possível buscar os valores dos últimos 5 anos e aplicar esse entendimento nas declarações futuras, enquanto permanecerem os requisitos que justificam o enquadramento.

Muitas famílias convivem diariamente com despesas que vão muito além da educação tradicional e não sabem que podem existir caminhos jurídicos para reduzir esse impacto financeiro.

⚖️ A orientação de um escritório especializado é fundamental para avaliar a viabilidade do caso e identificar a forma mais segura de exercer esse direito.

📲 Encaminhe esse POST para uma família que precisa saber disso!

Quando falamos de benefício previdenciário, muita gente pensa como algo simples.Mas não é.📌 Não é só um valor mensal📌 Nã...
29/05/2026

Quando falamos de benefício previdenciário, muita gente pensa como algo simples.

Mas não é.

📌 Não é só um valor mensal
📌 Não é só um processo no INSS

💡 É a sua renda pelos próximos anos.

E qualquer erro nesse momento pode impactar diretamente:

– no valor que você vai receber
– no tempo do benefício
– e até no seu futuro financeiro

⚠ O problema é que muitos pedidos são feitos sem análise, sem estratégia e sem orientação.

E o prejuízo pode durar anos.

⚖ Aqui na FMR, cada caso é tratado com atenção e estratégia.

Porque não é só um benefício.
É o seu sustento.

📲 Antes de dar entrada ou aceitar o que foi concedido, vale avaliar.

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Muitos empresários ainda tratam o jurídico como algo que só entra em cena quando o problema já aconteceu.Mas na prática,...
26/05/2026

Muitos empresários ainda tratam o jurídico como algo que só entra em cena quando o problema já aconteceu.

Mas na prática, quem cresce com consistência pensa diferente.

📌 Prevenção jurídica não é custo.
É estratégia.

É o que evita:

⚠ processos trabalhistas
⚠ prejuízos financeiros
⚠ riscos desnecessários
⚠ decisões mal estruturadas

💡 Empresas que se organizam antes… evitam correr atrás depois.

E com a virada para o segundo semestre, esse é o momento de ajustar o que precisa ser corrigido.

⚖ A FMR atua de forma estratégica, auxiliando empresas a se posicionarem com segurança, organização e visão de crescimento.

📲 Não deixe sua empresa depender da sorte.

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Por trás de cada processo, existe uma vida.Uma história.Uma necessidade real.💡 Casos diferentes.Mas com algo em comum:📌 ...
25/05/2026

Por trás de cada processo, existe uma vida.

Uma história.

Uma necessidade real.

💡 Casos diferentes.
Mas com algo em comum:

📌 faltava orientação.

⚖ O papel da FMR é justamente esse: analisar, orientar e transformar situação em resultado.

Porque muitas vezes o direito existe só precisa ser visto da forma correta.

📲 Se você tem dúvidas sobre o seu caso, vale buscar orientação.

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