Ramos e Barros Advogados

Ramos e Barros Advogados Advocacia especializada na área trabalhista. Há mais de 18 anos fazendo a diferença.

02/06/2026

Era um sonho. Agora é real.

O Ramos e Barros tem o seu espaço no mundo virtual — com a nossa cara, do nosso jeito.

Um lugar para facilitar o contato com nossos clientes. E um blog onde registramos o que pensamos, o que enxergamos, o que outros talvez ainda não estejam vendo.

Link na bio. Visita lá.

22/05/2026

A maioria das empresas ainda trata saúde mental no trabalho como problema do funcionário.

Não é.

É problema do negócio e em quatro dias, passa a ser problema jurídico também.

A NR-1 entra em vigor no dia 26 de maio. O empregador passa a ter obrigação legal de identif**ar e gerenciar os fatores psicossociais de risco no ambiente de trabalho. Meta inatingível é fator de risco. Cobrança excessiva é fator de risco. Constrangimento naturalizado é fator de risco.

Prevenção não é papel engavetado. É treinamento real, canal de escuta que funciona, e atitude quando o problema aparece.

Empresa que ignora isso não está economizando. Está acumulando passivo trabalhista, reputacional e humano.

▸ Você já mapeou os riscos psicossociais na sua empresa?

📱 Seu chefe te bloqueou no WhatsApp… Isso pode ser assédio moral?Depende do contexto.Se o WhatsApp é o único canal de co...
28/03/2025

📱 Seu chefe te bloqueou no WhatsApp… Isso pode ser assédio moral?

Depende do contexto.

Se o WhatsApp é o único canal de comunicação entre vocês no ambiente de trabalho, e o bloqueio está te prejudicando — como dificultando o acesso a informações importantes, atrapalhando suas tarefas ou sendo usado como forma de te isolar ou te constranger — isso pode, sim, ser considerado uma forma de assédio moral.

O assédio moral acontece quando há atitudes repetitivas que humilham, isolam ou desvalorizam o trabalhador no ambiente de trabalho.

Agora, se existem outros meios oficiais de contato, como e-mail ou plataformas internas da empresa, e o bloqueio foi apenas pessoal, pode não ser configurado como assédio.

Está passando por algo parecido ou se sentiu prejudicado com essa atitude? Me mande uma mensagem! Vamos conversar e entender se seus direitos estão sendo violados. Você não precisa enfrentar isso sozinho.

Muita gente confunde esses dois benefícios do INSS, mas eles são bem diferentes — e cada um é voltado para uma situação ...
26/03/2025

Muita gente confunde esses dois benefícios do INSS, mas eles são bem diferentes — e cada um é voltado para uma situação específ**a.

- Auxílio-doença (também conhecido como benefício por incapacidade temporária) é pago quando o trabalhador f**a temporariamente incapaz de trabalhar, por motivo de doença ou acidente. Ele precisa se afastar por mais de 15 dias e apresentar laudo médico.

- Já o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago após a recuperação, quando a pessoa volta ao trabalho, mas f**a com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para exercer a função como antes.

Ou seja:
➡️ O auxílio-doença é pago durante o afastamento.
➡️ O auxílio-acidente é pago depois, quando há uma limitação permanente, mesmo com o retorno ao trabalho.

Informação é o primeiro passo para garantir o que é seu. Compartilhe com um amigo.

Essa é uma dúvida muito comum, principalmente pra quem recebeu uma proposta de trabalho como PJ (pessoa jurídica) ou est...
24/03/2025

Essa é uma dúvida muito comum, principalmente pra quem recebeu uma proposta de trabalho como PJ (pessoa jurídica) ou está pensando em empreender por conta própria.

👉 Na CLT, o trabalhador tem uma série de direitos garantidos por lei: carteira assinada, férias remuneradas, 13º salário, FGTS, INSS pago pela empresa, horas extras, adicional noturno e outros benefícios. É uma opção que traz mais segurança e estabilidade, especialmente pra quem prefere ter uma rotina com menos riscos financeiros.

👉 Já no modelo MEI, há mais liberdade e autonomia. Você pode emitir nota fiscal, prestar serviços pra várias empresas e, muitas vezes, receber um valor líquido maior. No entanto, os direitos trabalhistas não existem aqui: nada de 13º, férias pagas ou estabilidade. Além disso, o próprio profissional precisa pagar seu INSS e se organizar para emergências.

Ou seja: nenhum modelo é melhor ou pior por si só. Tudo depende do seu momento, dos seus planos e do tipo de atividade que você exerce.

Salário atrasado: o que você pode fazer nessa situação?Receber o salário em dia é um direito básico do trabalhador. Quan...
21/03/2025

Salário atrasado: o que você pode fazer nessa situação?

Receber o salário em dia é um direito básico do trabalhador. Quando a empresa começa a atrasar o pagamento, além do impacto financeiro, isso pode gerar muito estresse e insegurança. Mas você não está desamparado!

Se o salário atrasar até o 5º dia útil do mês, o ideal é conversar com a empresa e entender o motivo. Mas se isso se tornar frequente ou o pagamento atrasar por muitos dias, você já pode formalizar uma reclamação no RH ou por escrito, e guardar todas as provas, como mensagens, prints e extratos bancários.

Agora, se a situação persistir por mais tempo, o trabalhador pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento com correção monetária e juros. Em casos mais graves, o funcionário pode até pedir a rescisão indireta, que é como uma demissão por justa causa, mas partindo do empregado — e com direito a todos os valores de uma demissão sem justa causa (férias, 13º, aviso, FGTS com multa, etc.).

Se você está vivendo essa realidade ou conhece alguém passando por isso, busque orientação jurídica o quanto antes. É seu direito receber pelo seu trabalho, e f**ar em silêncio só fortalece a irregularidade.

📩 Quer saber se no seu caso é possível entrar com uma ação ou pedir a rescisão indireta? Me mande uma mensagem pelo link na bio e vamos conversar com sigilo e confiança.

19/03/2025

Cobrança indevida? Nome sujo sem motivo? Saiba o que fazer!

Se você recebeu uma cobrança por algo que não deve ou descobriu que seu nome foi parar no SPC sem motivo, fique tranquilo: isso é ilegal, e você tem direitos!

A empresa deve corrigir o erro e, em alguns casos, pode até ser obrigada a pagar indenização. No vídeo, explico como agir para resolver essa situação!

Se isso já aconteceu com você e precisa de apoio jurídico, me mande uma mensagem e vamos conversar! 📩

17/03/2025

Muitas vezes, contratos de serviços e compras contêm cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem, como multas excessivas, cobranças indevidas ou restrições que não estão de acordo com a lei.

Se isso acontecer, você não precisa aceitar! Existem formas de questionar e garantir seus direitos. No vídeo, explico como identif**ar essas situações e quais medidas tomar.

Tem dúvidas ou já passou por algo assim? Comente aqui ou envie uma mensagem! 📩

12/03/2025

Se você está passando por um divórcio ou conhece alguém nessa situação, já deve ter ouvido que dá para fazer tudo no cartório. Mas será que sempre é possível? E quando é preciso ir para a Justiça?

Entender as diferenças pode te ajudar a economizar tempo e evitar dor de cabeça. Quer saber qual opção é mais rápida e qual se encaixa melhor no seu caso? Confira no vídeo!

10/03/2025

Se você trabalha por conta própria, sabia que pode (e deve!) contribuir para o INSS? Isso garante benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e até salário-maternidade.

Mas qual a melhor forma de contribuir? Como escolher a alíquota certa? Se essas dúvidas já passaram pela sua cabeça, este vídeo é pra você!

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Rua Drive Luís Bastos Do Prado
Gravataí, RS
94010-021

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