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Martins de Oliveira Advocacia

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Brasil
Gravataí, RS
Martins de Oliveira Advocacia

Escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Prestamos assessoria jurídica em diversas áreas do Direito. Consulte-nos.

28/05/2026

Pareço meiga, mas…
documento mal feito me deixa extremamente comunicativa. 😌

Tem gente que olha um problema jurídico e pensa:

“isso não vai dar em nada.”

Eu olho e penso:
“deixa eu ler isso aqui com calma.” 👀

Porque, às vezes, o que parece pequeno…
é exatamente o detalhe que ninguém percebeu.

No Direito, muita coisa não está no que foi dito.
Está no que foi assinado, ignorado, omitido ou mal explicado.

E quase sempre existe uma diferença enorme entre:

❌ “não tenho direitos”
e
⚖️ “ninguém analisou direito ainda.”

Martins de Oliveira Advocacia

19/03/2026

🚨 ALERTA DE GOLPE: FALSO ADVOGADO 🚨

Prezados clientes e amigos,

Temos recebido relatos de tentativas de golpe envolvendo pessoas que se passam por advogados ou membros da equipe do escritório.

⚠️ Fique atento aos sinais:

• Contato por WhatsApp ou telefone desconhecido;

• Solicitação de valores para “liberação de alvará”, “custas urgentes” ou “antecipação de honorários”;

• Mensagens com tom de urgência ou pressão para pagamento imediato;

• Dados bancários em nome de terceiros.

❗ IMPORTANTE:

Nosso escritório NÃO solicita pagamentos de forma inesperada, nem altera dados bancários sem comunicação formal e segura.

✅ Como se proteger:

• Sempre confirme qualquer solicitação diretamente conosco pelos canais oficiais;

• Desconfie de mensagens urgentes ou fora do padrão;

• Nunca realize transferências sem validação prévia.

📞 Em caso de dúvida, entre em contato imediatamente com nosso escritório.

Sua segurança é prioridade.

— Martins de Oliveira Advocacia

04/02/2026

💔 Muitas pessoas passam por uma separação sem saber exatamente o que é seu por direito. E essa falta de informação pode gerar prejuízos financeiros sérios — justamente em um momento já delicado.

👉 Tudo começa pelo regime de bens, seja no casamento ou na união estável:

🔹 Comunhão parcial de bens (o mais comum):
Tudo o que foi adquirido durante a relação é dividido meio a meio, independentemente de quem pagou.

🔹 Comunhão universal de bens:
Regra geral, todos os bens (anteriores e posteriores à união) entram na partilha, salvo exceções legais.

🔹 Separação total de bens:
Cada um f**a com o que estiver em seu nome — mas atenção: existem situações em que pode haver discussão judicial, especialmente em uniões longas.

🔹 União estável:
Se não houver contrato, vale a comunhão parcial de bens, exatamente como no casamento.

⚠️ Importante:

A partilha não depende só do que está registrado, mas também de provas, contribuições indiretas, esforço comum e da análise correta do caso.

✨ Informação é proteção.
Antes de aceitar acordos ou “divisões de boca”, procure orientação jurídica especializada. Cada história é única — e seus direitos merecem ser respeitados.

📲 Ficou com dúvidas ou vive essa situação?

Cuidar do seu futuro também é um direito seu.

26/08/2025

🔎 Sinal número 3 do Golpe do Falso Advogado: – Promessa de vantagem exagerada!

🚨 Desconfie se alguém se passar por advogado e prometer um resultado garantido ou muito vantajoso em pouco tempo.

👉 O advogado não pode prometer resultado, porque a decisão final depende do juiz, do tribunal e do andamento do processo.

👉 A atuação do advogado é técnica, de defesa e orientação, mas sempre dentro da lei e do processo.

👉 Quem promete “ganho certo”, “dinheiro rápido” ou “causa 100% ganha” está tentando te enganar.

⚖️ Limitação real da advocacia:
• O advogado pode orientar, defender e buscar os direitos do cliente,
• Mas nunca pode garantir o que foge ao seu controle (como prazo, valor exato da indenização ou resultado do processo).

📌 Resumindo: se parece bom demais para ser verdade… é golpe.

Desconfie imediatamente de qualquer promessa do processo “sair rápido” mediante “pagamento de uma taxa”.

05/03/2025

Dizem que no Brasil, o ano só começa depois do Carnaval, não é mesmo?
Então, Feliz 2025 para todos vocês.

30/01/2025

📢 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA! ⏳⚖️

Você sabia? Servidores públicos que são responsáveis por uma pessoa com deficiência (dentre elas, autistas) têm o direito à redução da carga horária em 50%, sem necessidade de compensação e sem prejuízo na remuneração!

A redução da carga horária para servidores públicos responsáveis por pessoa com deficiência tem um papel fundamental na garantia do bem-estar tanto do servidor quanto da pessoa sob seus cuidados.

Esse direito existe para que o servidor possa conciliar melhor suas responsabilidades profissionais e familiares, garantindo um acompanhamento mais próximo e adequado.

✅ Muitas pessoas com deficiência precisam de suporte constante para realizar atividades diárias, como tratamentos médicos, terapias e acompanhamento escolar.

✅ A presença do responsável pode fazer toda a diferença na qualidade de vida e no desenvolvimento da pessoa assistida.

✅ Evita que o servidor tenha que recorrer a afastamentos frequentes ou precise sair do serviço público para atender às necessidades familiares.

Cada órgão ou ente federativo pode ter regras específ**as para conceder esse direito, mas o fundamento é garantir que o servidor possa cuidar do seu familiar sem comprometer sua carreira.

Se você se encaixa nessa situação ou conhece alguém que pode se beneficiar desse direito, compartilhe essa informação! 📩✨

28/01/2025

🌟 Entenda o que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e quem tem direito! 🌟

O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado para pessoas que precisam de apoio financeiro para viver com mais dignidade.

✅ Como funciona?
O BPC assegura o pagamento de 1 salário-mínimo mensal a:
1️⃣ Idosos com 65 anos ou mais, que não possuem meios de sustento próprios ou de sua família.
2️⃣ Pessoas com deficiência (em sentido amplo, ou seja: algumas doenças podem ser equiparadas à deficiência) de qualquer idade, que enfrentam limitações de longo prazo que impactem sua vida no trabalho, na educação ou na convivência social.

⚠️ Importante: o BPC não é uma aposentadoria!
Esse benefício não exige que a pessoa tenha contribuído para o INSS.

📝 Quem tem direito?

Pessoas que pertençam a famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo (valor por pessoa da casa).

Para comprovar a deficiência, é realizada uma avaliação médica e social pelo INSS.

📋 Como solicitar?
1️⃣ Inscreva-se no Cadastro Único (CadÚnico), disponível no CRAS da sua cidade.
2️⃣ Faça a solicitação no INSS, pelo site, aplicativo Meu INSS, ou através de um Advogado.

💡 Dica: Tenha em mãos todos os documentos da família, laudos médicos, e comprovantes de renda.

🌟 Compartilhe essa informação e ajude quem pode precisar!

Tem dúvidas? Comente aqui ou consulte um Advogado de sua confiança! ⚖️

08/10/2024

A presença dos amigos, colegas advogados e clientes foi fundamental para tornar este momento inesquecível!
Obrigada a cada um que se dispôs a estar conosco em plena segunda-feira, que foi a única data disponível no Sindilojas em setembro.

Gostaríamos de ter podido convidar todos os nossos amigos, clientes e familiares, mas o espaço não comportaria, além de demandar uma organização muito mais trabalhosa, que não teríamos como executar, conjuntamente com os compromissos do escritório.

Escolhemos priorizar nos convites as pessoas que estão mais presentes no dia a dia do escritório, e também aquelas que contribuiram, lá no nosso inicio, de forma mais direta.

Nem todos os convidados puderam estar presentes, mas as lindas mensagens enviadas, flores e presentes, nos mostraram todo o carinho para conosco.

Obrigada mais uma vez! Não é fácil advogar, neste país, mas manter um escritório aberto por dez anos, é mais dificil ainda. Por isso, entendemos que era uma data especial, que não merecia passar em branco.

E que venham mais dez vinte, trinta anos ou quantos mais Deus nos permitir prosseguir nesta nobre missão.

20/08/2024

Você conhece o contrato de trabalho intermitente?
Trata-se de uma modalidade de contratação flexível, regulamentada pela CLT, que permite que o trabalhador seja chamado para trabalhar apenas quando necessário. Ideal para setores com demanda variável, como turismo e eventos, esse contrato apresenta as seguintes características:

Como Funciona:
Convocação: O empregador deve convocar o trabalhador com pelo menos três dias de antecedência. O empregado pode aceitar ou recusar.
Período de Inatividade: O trabalhador não recebe salário entre os períodos de trabalho, exceto pelos direitos proporcionais.
Remuneração: Pagamento proporcional às horas trabalhadas, com garantia de, no mínimo, o salário mínimo por hora.

Direitos do Trabalhador:
Benefícios Proporcionais: Férias, 13º salário e FGTS são calculados conforme o tempo trabalhado.
Outros Direitos: Direito ao descanso semanal e horas extras, se aplicável.

Vantagens e Desvantagens:

Para o Empregador:
Vantagens: Flexibilidade e redução de custos em períodos de baixa demanda.
Desvantagens: Complexidade na gestão das horas e possíveis desafios na motivação dos trabalhadores.

Para o Trabalhador:
Vantagens: Flexibilidade para trabalhar em múltiplos projetos e ajustar a carga horária.
Desvantagens: Renda instável e benefícios proporcionais podem ser menos vantajosos comparados ao contrato tradicional.

Este contrato pode ser uma boa opção para atender a demandas variáveis, mas é importante que ambas as partes entendam suas implicações e direitos.
Consultar um advogado trabalhista é essencial para garantir a conformidade à CLT e uma relação de trabalho equilibrada.

TrabalhoIntermitente

06/05/2024

🚨🚨🚨Atenção!🚨🚨🚨

Como é de conhecimento de todos, infelizmente nosso Estado vem enfrentando o que já é classif**ado como o maior desastre climático da história do RS.

Em virtude disso, TODOS OS PRAZOS E AUDIÊNCIAS ESTÃO SUSPENSOS, TANTO NA JUSTIÇA ESTADUAL, QUANTO FEDERAL, entre os dias 06/05 e 10/05.

O expediente nos fóruns e serventias está restrito ao regime de plantão.

Em razão disso, nós também estaremos sem expediente presencial durante toda essa semana.

O momento é de consternação, mas também de ajudar a quem precisa.

Estamos arrecadando e entregando doações a quem necessita, se você ou alguém que conhece foi afetado e precisa de auxílio, entre em contato.

Se você pode ajudar com doações, entre em contato.

Se você não precisa de doações e não tem como ajudar nesse momento, ore!

Juntos vamos superar!

Plantão:

Dra. Graziela: (51) 98415-5347
Dra. Fabiane: (51) 99618-4660

Endereço

Rua Irmão Geraldo, Nº 141, Sala 401
Gravataí, RS
94.020110

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