Eladio Fonseca Advocacia

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Gravatá, PE
Eladio Fonseca Advocacia

Exercendo uma advocacia ética, ágil e sofisticada, com escritórios nos municípios de Bezerros e Gravatá, e com atuação em todo o agreste pernambucano.

Com escritório profissional localizado nos municípios de Bezerros e Gravatá, e com atuação em todo o agreste pernambucano, o escritório Eládio Fonseca Advocacia & Consultoria exerce uma advocacia sofisticada, ética e transparente na área consultiva e contenciosa. A experiência de seus profissionais, a agilidade de seu corpo jurídico e a sua moderna estrutura dão ao escritório capacidade para uma r

ápida e eficiente mobilização, permitindo-lhe agir e reagir em qualquer instância ou tribunal do país. Interagindo com seus clientes o escritório vem obtendo resultados importantes em diversos tribunais estaduais e nos tribunais superiores, sempre com eficiência e discrição.

13/06/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei 1.663/23, que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT e estabelece meios digitais para que trabalhadores possam cancelar sua contribuição sindical. O texto segue agora para análise do Senado.

A emenda também prevê que sindicatos deverão disponibilizar em suas plataformas meios para o cancelamento digital da contribuição sindical, sendo obrigados a confirmar o pedido em até dez dias úteis após o recebimento. Caso isso não ocorra, o cancelamento será considerado automático.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

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12/06/2025

❤️✨ Que o amor esteja presente todos os dias, mas que hoje ele seja celebrado com ainda mais carinho!
Feliz Dia dos Namorados a todos os casais que compartilham sorrisos, cumplicidade e afeto.

Um lembrete especial da equipe Eládio Fonseca – Advocacia e Consultoria.

11/06/2025

Apesar de não exigir formalidades como o casamento civil, a união estável pode ser oficializada por escritura pública ou contrato de convivência, o que facilita a comprovação e permite a escolha do regime de bens que regerá a relação.

Essa diferenciação é essencial porque, na união estável, pode haver divisão de bens ao fim do relacionamento. Caso não haja contrato prévio, aplica-se, como regra, a comunhão parcial de bens, o que pode surpreender casais que não formalizaram a relação e acreditavam viver apenas um namoro.

Reconhecer o momento da "virada" de namoro para união estável é, portanto, essencial do ponto de vista jurídico. A forma como o casal se apresenta socialmente, o nível de integração nas famílias, o planejamento financeiro conjunto e a rotina compartilhada são indicativos importantes de que o vínculo pode ter ultrapassado os limites de um namoro.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

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10/06/2025

A instituição financeira também foi proibida de realizar ligações de cobrança fora do horário comercial e de contatar colegas, amigos e familiares do autor.

Para o colegiado, o exercício do direito de cobrança não autoriza práticas que violem a privacidade do consumidor ou o exponham ao ridículo.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

̧a

06/06/2025

O dispositivo estabelece que provedores de aplicações na internet só respondem civilmente por danos decorrentes de conteúdos de terceiros se, após ordem judicial específica, deixarem de tomar providências para sua retirada.

O ponto central é se essa regra se sustenta diante de casos de ilicitude manifesta, como discursos de ódio, deepfakes, incitação à violência ou uso indevido de imagem. Nessas situações, o STF avalia se as plataformas podem ser responsabilizadas mesmo sem provocação judicial.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

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05/06/2025

com , hoje é dia de lembrar das visitas que recebemos em nosso escritório!

Foi uma satisfação recebê-la !👏

04/06/2025

A jovem ficou impedida de se formar até o fim de 2022 porque a faculdade não celebrou convênios necessários para os estágios obrigatórios. Apenas em 2023, foi oferecida a opção de estágio em um município a 42 km de Juiz de Fora/MG, mas sem vagas suficientes para todos os estudantes.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

̧a ́ria

03/06/2025

A trabalhadora havia pleiteado a liberação do saldo do FGTS por não dispor de recursos financeiros suficientes para custear o tratamento médico da criança.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

̧a ́ria

29/05/2025

com , hoje é dia de lembrar das visitas que recebemos em nosso escritório!

Foi uma satisfação recebê-lo !👏

29/05/2025

Testemunhas relataram no processo que o gerente da fabricante de medicamentos tinha uma postura agressiva e era mais ríspido com as mulheres do que com os homens. Relatos apontaram que ele insinuava que as vendedoras deveriam adotar um código de vestimenta específico, inclusive com o uso de saias mais curtas, para aumentar as vendas durante as visitas a médicos.
Ela receberá R$ 15 mil de indenização.

Fonte: https://www.migalhas.com.br

̧a ́ria

27/05/2025

Ela receberá R$ 10 mil de indenização.

A trabalhadora foi contratada em 6 de janeiro de 2022 e dispensada sem justa causa em 16 de setembro do mesmo ano, no mesmo dia em que apresentou atestado médico justificando ausência para consulta.

Segundo os autos, o tratamento psiquiátrico havia começado em 2021 e se intensificou após o falecimento de familiares próximos em maio de 2022

Fonte: https://www.migalhas.com.br

̧a ́ria

Endereço

Avenida Lamartine De Farias, 180, Quinze De Novembro
Gravatá, PE
55642-112

Site

http://www.eladiofonseca.com.br/

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