Marluce FF

07/11/2017

"Amar não é obrigação, mas respeitar é", afirmou juiz em sentença.

22/08/2017

A percepção de pensão por morte de companheiro está subordinada à demonstração da condição de dependente de segurado e à comprovação da união estável, assim reconhecida a convivência duradoura, pública e continuada. Processo: 0006755-30.2017.4.01.9199/TRF1.

Veja a notícia completa em:http://bit.ly/2vUveQk

13/08/2017

13/08/2017

É possível a concessão de benefício assistencial para estrangeiros residentes no país, já que o artigo 5º da Constituição Federal assegura ao estrangeiro residente os mesmos direitos e garantias individuais previstos para o brasileiro nato ou naturalizado. Processo: 0004282-68.2015.4.03.6133/TRF3.

Veja a notícia completa em: https://goo.gl/vC7Poq

13/08/2017

Mesmo tendo sido a reconciliação efetivada sem o regular restabelecimento da sociedade conjugal, a requerente tem direito ao benefício, se não como cônjuge, ao menos como companheira, tendo em vista a vida em comum sob o mesmo teto. Processo: 0009430-27.2015.4.03.6338/TRF3.

Veja a notícia completa em: https://goo.gl/RJBaHB

13/08/2017

Uma vez exercida atividade enquadrável como especial, o segurado adquire o direito ao reconhecimento como tal e ao acréscimo decorrente da sua conversão em tempo de serviço comum no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. Processo: nº 5060330-46.2012.4.04.7100/RS.

Veja a notícia completa em: https://goo.gl/Jb7PR4

08/05/2017

A página tinha teor sexual e trazia fotos da autora da ação e de suas irmãs.

25/04/2017

É preciso ser sensato com o que falamos. " Tudo o que falar poderá ser usado contra você".

12/04/2017

17/02/2017

O interesse e a dignidade da criança em primeiro plano. Genitores não devem pensar só em si. A Criança é parte principal.

Por Fernando Salzer e Silva

23/01/2017

Muita gente está com dúvida sobre vacinação de pessoas idosas. Fique atento! Pessoas com 60 anos ou mais devem ser avaliadas pelo médico.

Tire outras dúvidas em https://goo.gl/caagr7 .

Compartilhado de Ministério da Saúde

21/01/2017

Deve ser feito o requerimento a Jari de sua cidade. É preciso saber Direito.