Fidelis Martins Advogados

16/08/2022

Essas merecem ser publicadas, homenagem da Câmara Municipal pelo dia do Advogado.

29/03/2022

Na cerimônia do Oscar Will Smith desferiu um tapa na cara após Chris Rock ter feito uma piada com a doença da esposa de Will Smith.

Muito se tem debatido sobre a questão da qualificação e crimes caso o fato tivesse acontecido no Brasil.
Sobre os tipos penais, existem 3 possibilidades:

1.Lesão corporal leve;
2. Vias de fato
3. Injúria Real.

No entanto, importante ressaltar que houve uma injusta agressão por parte da vítima. Essa agressão poderia justificar a conduta do Will Smith, tornando-a um fato típico, porém não antijurídico no caso da legitima defesa de terceiro.

Devemos destacar, a inexigibilidade de conduta diversa , que poderia ser aplicada ao presente caso, caso a injusta agressão tenha provocado uma inexigível conduta em conformidade com o Direito.

07/10/2021

Achei que seria contratado, mas a empresa desistiu da contratação antes de assinar minhas CTPS, tenho algum direito?

01/10/2021

Se liga no post acima!! 👆

27/09/2021

‼️Na última semana, o caso acima teve grande repercussão nacional, sendo citado pelos maiores meios de comunicação. Diante da narrativa abordamos a situação, trazendo a forma que a lei atua nestes casos.‼️

🛑O POST ACIMA TEM CARÁTER SOMENTE EDUCATIVO E INFORMATIVO, NÃO CABENDO A NÓS JULGAR O CASO.🛑

24/09/2021

Veículo rebaixado ou levantado pode ser rebocado?

Confira no post!!

23/09/2021

23/09/2021

Importunação sexual e Assédio sexual, possuem diferenças. Você sabe quais são?

Confira neste post às principais características das duas!!

22/09/2021

Talvez você já ouviu alguma dessas frases, este post está aí para esclarecer!!

22/09/2021

Talvez você já sofreu assédio moral no trabalho e nem saiba disso!! Dá uma conferida no post.

21/09/2021

21/09/2021

Houve algum momento que passou por alguma dessas situações? Fique ligado no post acima para nunca mais passar por isso sem conhecer os seus direitos!

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