08/02/2024
Compliance é um termo com origem do verbo inglês "to comply", que significa "estar em conformidade" com a legislação. Estar em conformidade não apenas com a legislação estatal, mas com os princípios éticos que devem dirigir toda boa administração. O direito empresarial, como todo ramo do direito, é redigido por princípios, e estes devem nortear todo seu conteúdo normativo. No direito empresarial podemos listar os princípios da função social da empresa, princípio da autonomia privada e o da livre iniciativa.
Dessa forma, apresentado de forma concisa os temas, temos agora capacidade de relacioná-los. Compliance visa ajudar as empresas a entrarem em conformidade com todo a legislação do país em que estão instaladas. Logo, como pode o Compliance ajudar uma empresa?
•Primeiro, o Compliance não é apenas conceito, ele deve ser prático. Toda cadeia envolvida no funcionamento da empresa, do CEO ao porteiro, deve estar inserida na prática.
Lembrando que o exemplo sempre vem de cima.
•Segundo o Compliance pode ajudar na produtividade da empresa, no lucro e, de certa forma, até na satisfação de seus funcionários.
•Terceiro, as práticas aplicadas do Compliance poderão diminuir problemas futuros da empresa com a justiça, por exemplo, trabalhista.
Portanto, o primeiro passo consiste em buscar profissionais experientes na área de Compliance. Melhor dizendo, é necessário montar uma equipe experiente nessa área para que possa auferir todos os benefícios dela.
Práticas concretas irão ajudar a empresa a ter uma recepção melhor do mercado, pois os investidores sempre escolherão aquelas empresas que possam devolver lucros, e uma empresa que visa sanar seus problemas internamente, com toda certeza, poderá obter êxito nisso.
DEFENDA OS SEUS DIREITOS!
Diego Bringel - Advogado responsável pelo Grupo Bringel Advogados.
