Alberto & Cupertino Advogados

Alberto & Cupertino Advogados � Soluções jurídicas para empresas, famílias e servidores públicos. Atuação técnica e preventiva.

O caso Stênio Garcia deixa um alerta: patrimônio também exige planejamento!Doações, usufruto, sucessão e administração d...
18/08/2026

O caso Stênio Garcia deixa um alerta: patrimônio também exige planejamento!

Doações, usufruto, sucessão e administração de bens podem produzir consequências muitos anos depois da assinatura de um documento.

E quando a família não compreende exatamente os direitos de cada parte, um planejamento patrimonial mal estruturado pode transformar patrimônio em conflito.

Mais do que pensar em quem ficará com os bens, é preciso pensar em como eles serão administrados enquanto ainda estão sob nossa responsabilidade.

14/08/2026

A morte do cônjuge pode fazer com que a sogra tenha direito ao imóvel do casal?

A resposta depende de uma série de fatores. Por isso, situações envolvendo sucessão e patrimônio familiar precisam ser analisadas caso a caso. O que parece simples pode ter consequências importantes para a divisão dos bens.

No reel de hoje, explicamos em quais situações a mãe do falecido pode participar da sucessão e o que isso significa para o imóvel do casal.

Advogar é lidar diariamente com histórias, conflitos, decisões e responsabilidades que, muitas vezes, ultrapassam os lim...
11/08/2026

Advogar é lidar diariamente com histórias, conflitos, decisões e responsabilidades que, muitas vezes, ultrapassam os limites de um processo.

Uma das principais missões do nosso escritório, inclusive, é compreender que por trás de cada demanda existe uma pessoa, uma família, uma empresa ou um patrimônio que deposita confiança no trabalho do advogado.

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que escolheram fazer do Direito mais do que uma profissão: um compromisso diário com o conhecimento. Aos advogados que exercem essa missão com ética, dedicação e coragem, nossa homenagem.

Depois que me tornei pai, algumas decisões passaram a ter outro peso.Passei a enxergar que, por trás de muitos conflitos...
09/08/2026

Depois que me tornei pai, algumas decisões passaram a ter outro peso.

Passei a enxergar que, por trás de muitos conflitos familiares, existem filhos que ainda estão construindo suas próprias histórias e que poderão carregar por muitos anos as consequências das escolhas feitas pelos adultos hoje.

No Direito de Família, isso mudou também a minha forma de olhar para cada caso. Guarda, convivência, pensão, divórcio e tantas outras questões deixam de ser apenas discussões entre duas pessoas quando existe uma criança no centro delas. É preciso pensar não apenas no que resolve o conflito de agora, mas no que pode preservar vínculos e segurança para o futuro.

Ser pai me ensinou que algumas das decisões mais importantes da nossa vida não dizem respeito apenas a nós. Elas alcançam quem ainda está aprendendo a escrever a própria história.

O caso do pequeno Gustavo, de apenas 3 anos, reacendeu um debate que vai muito além da guarda compartilhada. Ele nos obr...
06/08/2026

O caso do pequeno Gustavo, de apenas 3 anos, reacendeu um debate que vai muito além da guarda compartilhada. Ele nos obriga a refletir sobre uma pergunta incômoda: até que ponto uma criança deve ser obrigada a conviver com alguém que diz temer?

É importante esclarecer que a guarda compartilhada continua sendo a regra no ordenamento jurídico brasileiro e, na imensa maioria dos casos, representa uma forma saudável de garantir a participação de ambos os pais na criação dos filhos. No entanto, nenhum modelo de guarda pode se sobrepor ao princípio que orienta todas as decisões do Direito de Família, que é o melhor interesse da criança.

O Direito existe para preservar vínculos familiares, mas jamais à custa da segurança de quem deveria ser o centro de toda decisão: o filho.

Sua empresa promoveu o funcionário ou apenas aumentou as responsabilidades dele?Uma promoção mal estruturada pode gerar ...
04/08/2026

Sua empresa promoveu o funcionário ou apenas aumentou as responsabilidades dele?

Uma promoção mal estruturada pode gerar diferenças salariais, horas extras e discussões sobre acúmulo ou desvio de função.

Também não basta mudar o cargo para “gerente” ou “coordenador” e deixar de controlar a jornada. É necessário verificar se o empregado realmente possui poderes de gestão e se os requisitos legais estão sendo cumpridos.

Antes da promoção, defina as novas funções, a remuneração, a jornada e formalize a alteração contratual.

Valorizar o colaborador é importante. Proteger juridicamente a empresa também.

Quando pais não chegam a um acordo sobre com quem a criança irá morar, a decisão não é tomada com base em preferências p...
14/07/2026

Quando pais não chegam a um acordo sobre com quem a criança irá morar, a decisão não é tomada com base em preferências pessoais ou em quem possui maior poder financeiro.

No Direito de Família, o princípio que orienta o Poder Judiciário é o do melhor interesse da criança, considerando aspectos como estabilidade, vínculos afetivos, rotina, segurança e condições para um desenvolvimento saudável.

Cada família possui uma realidade diferente. Por isso, decisões envolvendo guarda e residência da criança sempre dependem da análise das circunstâncias específicas de cada caso.

Deslize o carrossel e entenda quais fatores costumam ser considerados pelo juiz nessas situações.

09/07/2026

A disputa judicial envolvendo o ator Stênio Garcia e suas filhas trouxe à tona um tema pouco conhecido por muitas famílias: afinal, o que acontece quando um imóvel é doado, mas o doador mantém o direito de usufruto?

Embora a propriedade já tenha sido transferida, o usufruto garante ao seu titular direitos que podem gerar conflitos quando não há consenso entre as partes.

No vídeo de hoje, explicamos como funciona essa modalidade prevista na legislação brasileira e quais são seus principais efeitos na prática. Assista e entenda.

A resposta é: depende do contexto. De forma geral, a Justiça tem entendido que a gravação realizada por um dos próprios ...
07/07/2026

A resposta é: depende do contexto. De forma geral, a Justiça tem entendido que a gravação realizada por um dos próprios participantes da conversa, ainda que sem o conhecimento da outra pessoa, pode ser admitida como prova. Isso é diferente de uma interceptação clandestina feita por terceiros, que segue outras regras.

Na prática, essa possibilidade faz com que empregadores precisem redobrar a atenção em reuniões, advertências, feedbacks e demais conversas relacionadas ao contrato de trabalho. Uma comunicação respeitosa, transparente e devidamente documentada reduz significativamente os riscos de futuras discussões judiciais.

Por isso, mais do que se preocupar com a existência de uma gravação, as empresas devem investir em boas práticas de gestão e orientação jurídica preventiva. Em um processo trabalhista, a melhor estratégia continua sendo agir corretamente desde o início.

05/07/2026

Construir uma casa no terreno do sogro ou da sogra é uma realidade para muitas famílias brasileiras.

O problema é que, quando o relacionamento termina ou surgem conflitos familiares, uma dúvida passa a preocupar muita gente: afinal, quem tem direito ao imóvel?

No reel de hoje, explicamos como a legislação trata essa situação e por que é tão importante se resguardar antes que um problema familiar se transforme em uma disputa judicial.

Endereço

R. 1, 928/Qd. B07, Lt. 79/St. Oeste, Edifício Wall Street Center/Sala 6
Goiânia, GO
74115-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alberto & Cupertino Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria