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Um jurista defendeu que o Presidente guardasse a Constituição.
Outro respondeu que isso o tornaria soberano.O debate ent...
13/10/2026

Um jurista defendeu que o Presidente guardasse a Constituição.

Outro respondeu que isso o tornaria soberano.
O debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen aconteceu na República de Weimar, em um período de tensões sobre os limites do poder do Executivo.

Schmitt via no Presidente do Reich, com os poderes do artigo 48, um poder neutro capaz de guardar a Constituição.

Kelsen respondeu que um tribunal independente exerceria essa função com mais limites, inclusive sobre leis aprovadas pela maioria.

A perspectiva de Kelsen foi adotada por muitos países, inclusive o Brasil.

Se você gosta desse tipo de conteúdo, siga a ACAD - Academia do Advogado - para mais fatos curiosos sobre o Direito.

Sustentação oral bem feita começa antes da tribuna. Começa no despacho. Advogados que dominam essa etapa sabem que memor...
09/10/2026

Sustentação oral bem feita começa antes da tribuna. Começa no despacho. Advogados que dominam essa etapa sabem que memorial não é peça de improviso, é reforço direto da tese já construída no processo.

Conhecer a composição da turma, confirmar quem vota e mapear o histórico de cada julgador transforma um despacho de rotina em estratégia de julgamento.

Detalhes assim separam quem apenas comparece da audiência de quem realmente influencia o resultado. Na ACAD você aprende esse tipo de estratégia com quem vive a advocacia na prática.

Siga ACAD - Academia do Advogado para mais conteúdos de advocacia na prática.

A cliente já havia ganhado a causa. Mesmo assim, o advogado pediu a palavra outra vez.O resultado foi surpreendente… Adv...
08/10/2026

A cliente já havia ganhado a causa. Mesmo assim, o advogado pediu a palavra outra vez.

O resultado foi surpreendente… 

Advogados de excelência merecem honorários justos - e sabem defendê-los com a mesma técnica que defendem o cliente. Você faria a mesma coisa?

É com grande alegria que anunciamos uma novidade: a ACAD vai estar na Fenalaw 2026, de 27 a 29 de outubro, no Transameri...
30/09/2026

É com grande alegria que anunciamos uma novidade: a ACAD vai estar na Fenalaw 2026, de 27 a 29 de outubro, no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

A Fenalaw chega à 23ª edição como o maior evento jurídico da América Latina, reunindo mais de 15 mil participantes entre executivos de departamentos jurídicos, sócios de escritório e especialistas do setor.

Para quem quiser garantir presença, deixamos um cupom exclusivo: ACAD15, com 15% de desconto na inscrição. Link na bio.

Nos vemos lá?

Todos os motivos nos levam à Fenalaw 2026!Full Pass com 15% de desconto: cupom ACAD15, link na bio. Nos vemos lá?
28/09/2026

Todos os motivos nos levam à Fenalaw 2026!

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Nos vemos lá?

É com grande alegria que anunciamos uma novidade: a ACAD vai estar na Fenalaw 2026, de 27 a 29 de outubro, no Transameri...
25/09/2026

É com grande alegria que anunciamos uma novidade: a ACAD vai estar na Fenalaw 2026, de 27 a 29 de outubro, no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

A Fenalaw chega à 23ª edição como o maior evento jurídico da América Latina, reunindo mais de 15 mil participantes entre executivos de departamentos jurídicos, sócios de escritório e especialistas do setor.

Para quem quiser garantir presença, deixamos um cupom exclusivo: ACAD15, com 15% de desconto na inscrição. Link na bio.
Nos vemos lá?

Nove cadeiras, cinco anos, dois cursos, um em São Paulo e outro em Olinda.Foi assim que o Brasil formou seus primeiros b...
22/09/2026

Nove cadeiras, cinco anos, dois cursos, um em São Paulo e outro em Olinda.

Foi assim que o Brasil formou seus primeiros bacharéis em Direito, poucos anos depois de se tornar um país independente.

Duzentos anos depois, o país tem mais de 1.800 cursos jurídicos em funcionamento, o maior número do mundo.

A formação nunca parou de crescer.

O que mudou foi o que se cobra dela: hoje não basta sair com o diploma, é preciso sair pronto para o tribunal, para o cliente, para o escritório que ainda não existe.

É para ocupar essa lacuna que a ACAD existe, o espaço de formação contínua que vem depois da faculdade.

Você já conhecia a história do ensino jurídico no Brasil?

A partir de 1º de setembro, e até dia 30, a Receita Federal abriu duas janelas de decisão que vão definir como negócios ...
21/09/2026

A partir de 1º de setembro, e até dia 30, a Receita Federal abriu duas janelas de decisão que vão definir como negócios em todo o país pagam imposto em 2027.

A primeira é para quem ainda não está no Simples Nacional e quer entrar no regime no ano que vem.

A segunda é para quem já está no Simples e precisa escolher entre manter IBS e CBS dentro da guia única, no modelo que a Receita chama de puro, ou apurar os dois tributos separadamente, pelo regime regular, chamado de híbrido.

Quem não escolher continua automaticamente no puro.

A decisão pesa mais do que parece.

Ela pode mudar o fluxo de caixa da empresa, o aproveitamento de créditos ao longo da cadeia produtiva e o relacionamento comercial com quem também calcula esses créditos.

Para continuar informado, siga ACAD - Academia do Advogado.

Qual destas obras você já leu?Siga a ACAD - Academia do Advogado para mais curadorias como esta.
15/09/2026

Qual destas obras você já leu?

Siga a ACAD - Academia do Advogado para mais curadorias como esta.

Quase duas décadas depois, os dois condenados vivem em regime aberto, e o processo continua aberto também.Em 29 de março...
14/09/2026

Quase duas décadas depois, os dois condenados vivem em regime aberto, e o processo continua aberto também.

Em 29 de março de 2008, Isabella Nardoni, de 5 anos, foi lançada do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo. A versão inicial falava em um invasor.

Foi a perícia, o corte na tela, os vestígios no apartamento, a linha do tempo… que desmontou a história e sustentou a denúncia.
Em março de 2010, o júri condenou o pai e a madrasta por homicídio triplamente qualificado e fraude processual.

Penas de 31 anos e 1 mês para Alexandre Nardoni e 26 anos e 8 meses para Anna Carolina Jatobá.
Ela progrediu ao regime aberto em junho de 2023. Ele, em maio de 2024.

E é aí que mora a parte que o noticiário raramente explica: regime aberto não encerra a pena. Encerra uma etapa. Enquanto a pena estiver em curso, o condenado segue vinculado ao juízo da execução, sujeito a fiscalização de horário, ocupação e endereço, e sujeito a regressão.
Pedidos nesse sentido já chegaram ao STJ neste caso.

É uma distinção elementar no papel e mal compreendida fora dos autos.

Aparece em audiência, em consulta com cliente e em conversa de fórum, quase sempre com alguém dizendo que “ele já está solto” quando, tecnicamente, ele ainda está cumprindo pena.
Siga a ACAD para acompanhar os próximos casos desta série.

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