Barros Sociedade de Advogados S/S

Barros Sociedade de Advogados S/S Especialista em Direito Tributário, Empresarial, Societário, Telecomunicações, Assessoria Municipal, Administrativa, Negocial, Holding Familiar

15/07/2022

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às sociedades patrimoniais, que se popularizaram pelo nome de "holdings", acreditando nas vantagens que esse modelo societário oferece. De fato, a constituição de pessoa jurídica...

13/07/2022

O Brasil tem visto um aumento exponencial no número de operações de fusões e aquisições nos últimos anos. Somente no ano passado, 1.504 operações dessa natureza foram realizadas, o que corresponde a um crescimento de 44,9% em relação ao ano anterior [1]. A tendência de aumento de...

13/07/2022

Há muito se fala da revisão dos contratos bancários quando viciado por cláusulas consideradas, pela legislação ou pela jurisprudência, como abusivas, em especial nas relações de consumo. No entanto, atualmente, vem surgindo no cenário jurídico outra possibilidade de revisão dos...

26/06/2022

Iran Santana Alves, conhecido mundialmente pelo pseudônimo "Luva de Pedreiro", transformou-se em uma celebridade internacional pelo seu modo simples e irreverente em comemorar belos gols em um precário campo de várzea, situado na cidade de Quijingue, no interior da Bahia. A cada jogada bem...

09/06/2022

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel comercial, prevista no artigo 51 da Lei 8.245/1991 (Lei...

06/06/2022

Próximo à meia idade, sete anos atrás fazia sentido a Alindomar Ataliba juntar as economias, pegar o (pouco) conhecimento acumulado em anos de trabalho na área tributária e preparar as malas para o segundo tempo da vida em locais diferentes dos seus purgatórios favoritos, chamados Rio de...

06/06/2022

Ao longo dos seis anos que atuo com startups me perguntei e muito me foi perguntado sobre o porquê de se utilizar o contrato de mútuo conversível em participação societária como padrão para os investimentos, principalmente no early stage. Outros ainda adicionavam: "por que não utilizar...

06/06/2022

As aquisições de empresas — uma das modalidades na área de fusões e aquisições (em inglês, Mergers and Acquisitions, ou, simplesmente, M&A) — podem envolver riscos e incertezas. Em geral, as transações envolvendo a aquisição de empresas decorrem de uma estratégia de...

04/06/2022

"Não conheço o futuro. Não vim aqui para te dizer como isso acabará, vim para dizer como começará." Essa icônica frase ganhou notoriedade quando o personagem Neo, interpretado por Keanu Reeves, no primeiro filme da série "Matrix", ainda em 1999, ao seu final, fazia um alerta às...

04/06/2022

Para cada transferência de bovinos, de uma propriedade para outra, do mesmo contribuinte, ainda que não haja a transferência de titularidade do gado, é cobrado ICMS. Tal prática viola direito líquido e certo dos contribuintes, visto que a transferência interestadual de bovinos entre...

27/05/2022

Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da empresa pode responder pessoalmente pela dívida tributária da pessoa jurídica com a Fazenda Pública. Isso acontece mesmo quando ele não integrava o quadro societário ou administrativo no momento do fato gerador...

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