Luisa Portela Sociedade Individual de Advocacia

30/12/2019

O descumprimento contratual, por si só, caracteriza em regra mero dissabor comum nas relações consumeristas, só se configurando dano moral indenizável quando resultar em ofensa ao direito da personalidade. Com esse entendimento, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e...

08/07/2019

FOTOGRAFIA | 📸 O projeto busca promover o resgate da autoestima e o empoderamento de mulheres que se encontram fragilizadas em decorrência de atos de violência doméstica.
⠀
Ele será desenvolvido por uma equipe de fotógrafas voluntárias, que farão os ensaios fotográficos de mulheres interessadas no projeto, mediante assinatura de termo de conhecimento e liberação do direito de imagem.
⠀

26/05/2019

Muita gente já sabe a diferença, mas é sempre bom reforçar! 😊
⠀
➡️ Crime Culposo: Ato praticado sem intenção de produzir o delito e que, embora haja culpa, ocorreu sem que o agente pudesse prever as consequências. Resulta de negligência, imperícia ou imprudência.
⠀
➡️ Crime doloso: Aquele em que o autor pratica intencionalmente o delito ou assume o risco de produzi-lo.
⠀

06/05/2019

🤔 Muita gente já sabe, mas se você ainda tem dúvidas fique ligado para não confundir:
⠀
Juiz atua nos juízos de primeira instância, ou seja, nos fóruns. Já desembargador julga questões processuais nos chamados tribunais de segunda instância, que são os tribunais de justiça.
⠀

03/05/2019

‪🦠 O juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, da comarca de Goiandira, determinou prazo de 60 dias para que a prefeitura destine os resíduos a um aterro sanitário devidamente licenciado.‬
‪⠀‬
‪↪️ https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/20-destaque/6893-juiz-de-goiandira-impoe-prazos-ao-municipio-de-nova-aurora-de-jogar-residuos-em-lixao-e-de-proceder-plano-de-recuperacao-de-area-degradada‬

02/05/2019

Já estão valendo as novas regras para viagens intermunicipais e interestaduais. Confira: http://twixar.me/bWcK

24/04/2019

A rede Makro Atacadistas foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, uma cliente que se acidentou na loja de Aparecida de Goiânia. A mulher escorregou no piso molhado e, por causa da queda, fraturou o braço. A sentença é do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível da...

24/01/2019

Post novo no blog! Vai lá dar uma conferida... :)

Direito das Famílias A Guarda Compartilhada e o Plano Parental Desde 2014, com a vigência da “Lei da Igualde Parental” (Lei 13.058/14), a Guarda Compartilhada é a regra aplicada judicialmente nos casos em que os pais (pai e mãe, pais, mães) da criança ou do Leia mais…

17/01/2019

Passou no concurso e ficou grávida? Não se preocupe. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito das candidatas gestantes de remarcarem o teste de aptidão física. Como o tema teve a repercussão geral reconhecida, a decisão majoritária do STF deverá ser aplicada pelas demais instâncias em casos semelhantes. Saiba mais: http://bit.ly/GravidaPodeAdiarTeste

Descrição da imagem e : fotografia de uma mulher grávida, com roupa de academia, levantando dois pesos de exercício. Texto: Pode remarcar teste físico em concurso? Se a candidata estiver grávida, sim. Candidatas gestantes têm direito constitucional de remarcar teste de aptidão física em concursos públicos, mesmo sem previsão no edital. Decisão do Supremo Tribunal Federal. CNJ

19/12/2018

Post novo no blog! :)
Acesse: http://luisaportela.adv.br

12/12/2018

Post novo no blog! :)
Acesse: https://luisaportela.adv.br

21/11/2018

.
Post novo no blog!
Link na Bio. . . .
luisaportela.adv.br