Moisés Marcione

01/01/2026

03/01/2020

Quem, por ventura, possuir contrato com alguma imobiliária e quiser rescindir, olha que boa notícia.

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar da opção extrajudicial de resolução de conflitos e buscar diretamente o Judiciário. E isso é possível ainda que sejam...

06/08/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

06/02/2019

Se você conhece alguém que tem câncer e não tenha recebido alguns desses benefícios saiba que através da justiça a pessoa recebe. Nem que seja na força.

18/04/2018

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a corte paulista, a...