Professor Paulo Sérgio

Professor Paulo Sérgio Seu patrimônio não pode ser destruído por uma dívida.
+R$120 MI defendidos. Execução, penhora ou bloqueio na sua empresa?
👇🏼Investigação estratégica.

O Professor Paulo Sérgio é advogado atuante desde 1993, com prática em Processo Civil. Mentor de grupos de advogados. Juiz do Tribunal de Ética da OABGO
Professor da Escola Superior de Advocacia de Goiás

Sua fazenda foi penhorada? Antes de aceitar o leilão, olhe para o processo inteiro.Uma penhora não deve ser analisada de...
25/08/2026

Sua fazenda foi penhorada? Antes de aceitar o leilão, olhe para o processo inteiro.

Uma penhora não deve ser analisada de forma isolada. É preciso entender a origem da dívida, o histórico da execução, as medidas tomadas pelo credor e os prazos envolvidos.

Em determinados casos, a prescrição intercorrente pode ser uma tese relevante e, se reconhecida, pode levar à extinção da execução e à desconstituição das penhoras.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão sobre seu patrimônio, investigue o processo por completo.

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24/08/2026

Dívida de mais de R$ 1 milhão não significa, necessariamente, que a cobrança vai durar para sempre.

Em alguns casos, uma execução pode permanecer por anos sem que o credor consiga localizar bens ou o próprio devedor. É justamente nesse cenário que a prescrição intercorrente pode ganhar relevância.

Mas atenção: não basta o processo ser antigo ou estar parado. É preciso analisar o histórico da execução, os atos praticados e se os requisitos legais realmente foram preenchidos.

Há mais de 30 anos, atuo exclusivamente na defesa do devedor, e uma das partes mais importantes desse trabalho é justamente identificar aquilo que o processo revela quando é analisado de forma estratégica.

Uma dívida milionária pode estar sendo cobrada há anos — e ainda assim existir uma questão jurídica capaz de mudar completamente o rumo do processo.

👉 Acompanhe . Aqui você vai entender como prescrição, penhora, bloqueios e outros detalhes podem mudar o rumo de uma execução.

24/08/2026

E se uma dívida de milhões ainda estiver sendo cobrada, mas o tempo já tiver trabalhado a favor do devedor?

Uma execução antiga não deve ser analisada apenas pelo fato de ainda existir uma penhora, um bloqueio ou alguma movimentação no processo.

Em determinadas situações, pode ocorrer a prescrição intercorrente e, quando reconhecida, ela pode levar à extinção da execução.

Mas existe um detalhe importante: processo antigo não significa automaticamente dívida prescrita.

É necessário reconstruir a história do processo.

Quando ocorreu a primeira tentativa de localização de bens?
Houve efetiva movimentação do credor?
O processo permaneceu sem resultado útil?
Quais foram os períodos de suspensão?
As penhoras realizadas realmente impediram a prescrição?

⚖️ É justamente nesse ponto que uma análise superficial pode não ser suficiente.

Uma penhora antiga ou uma movimentação isolada não conta, sozinha, toda a história. É preciso analisar os marcos temporais e tudo o que aconteceu nos autos para descobrir se ainda existe fundamento jurídico para manter aquela execução.

Há mais de 30 anos, atuo exclusivamente na defesa do devedor, e uma das partes mais importantes desse trabalho é justamente identificar aquilo que o processo revela quando é analisado de forma estratégica.

Porque uma dívida pode continuar aparecendo no sistema durante anos.

Mas isso não significa, necessariamente, que ela possa continuar sendo cobrada para sempre.

👉 Acompanhe . Aqui você vai entender como prescrição, penhora, bloqueios e outros detalhes podem mudar o rumo de uma execução.

💬 Há quanto tempo existe essa dívida?

24/08/2026

Uma penhora de imóvel pode continuar válida para sempre? Não necessariamente.

Em alguns processos, uma análise detalhada pode revelar que o credor permaneceu inerte por tempo suficiente para caracterizar a prescrição intercorrente.

E quando isso acontece, podem existir fundamentos para buscar a extinção da execução e, conforme o caso, a desconstituição de penhoras que atingem o patrimônio do devedor.

Por isso, não olhe apenas para a penhora. Olhe para toda a história do processo.

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Com esta super turma de advogados, mega interessados em ampliar seus conhecimentos na defesa do devedor, com compartilha...
22/08/2026

Com esta super turma de advogados, mega interessados em ampliar seus conhecimentos na defesa do devedor, com compartilhamento de seus casos concretos na defesa de pessoas físicas e jurídicas que sofreram penhoras indevidas.
Rumo à prática sempre!

22/08/2026

Tentaram chegar aos bens dos sócios. Mas esqueceram de provar o porquê.

Neste caso, foi instaurado um IDPJ para tentar atingir o patrimônio pessoal dos sócios por uma dívida da empresa. O problema? Os fundamentos apresentados não demonstravam, de forma concreta, os requisitos para essa responsabilização.

E enquanto isso, até caminhões foram bloqueados.

É por isso que uma análise profunda do processo faz diferença: ela permite identificar onde estão as falhas e quais pontos precisam ser enfrentados na defesa.

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Notícia melhor do dia: decisão que exclui da penhora imóvel do empresário endividado, por dívida da empresa. Incidente d...
22/08/2026

Notícia melhor do dia: decisão que exclui da penhora imóvel do empresário endividado, por dívida da empresa. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) demolido com sucesso!👊🏼😎
IDPJ tem regras específicas. Se não atendidos os requisitos, não é permitida a invasão de bens dos sócios para pagar dívida que é da empresa.
O mero inadimplemento de débitos pela pessoa jurídica não admite a penhora de bens dos sócios. Tema 1210 do STJ:

“Nas relações jurídicas de direito civil e empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica requer a efetiva comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou por confusão patrimonial, nos termos exigidos pelo art. 50 do CC (Teoria Maior), sendo insuficiente a mera inexistência de bens penhoráveis e/ou de encerramento irregular das atividades da sociedade empresária”.

Mais de 30 anos de advocacia dedicados à defesa do devedor. Quer saber se o seu caso tem solução? Clique no link da descrição deste perfil!

22/08/2026

Ação monitória: um detalhe na defesa pode fazer toda a diferença.

Neste vídeo, compartilho uma devolutiva de análise de processo envolvendo quatro ações monitórias propostas por uma cooperativa de crédito contra um cliente.

Embora, neste caso, não tenhamos identificado a prescrição, encontramos um ponto importante na defesa apresentada: a ausência da planilha de débito atualizada, documento essencial para demonstrar a evolução e a composição do valor cobrado.

Esse tipo de falha pode comprometer a defesa e precisa ser analisado com atenção. Dependendo das circunstâncias, o juiz pode permitir a correção da irregularidade e a adequação do procedimento para que os documentos necessários sejam apresentados.

Por isso, uma defesa não deve olhar apenas para o valor da dívida. É preciso analisar como a cobrança foi construída e se todos os requisitos foram efetivamente cumpridos.

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21/08/2026

🚨 A dívida da empresa pode cair no seu CPF?

Pode mas não é tão simples quanto parece.

A regra é que empresa e sócio são patrimônios diferentes. Porém, em situações específicas, a Justiça pode autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e permitir que a dívida seja cobrada diretamente do patrimônio do sócio.

Isso pode acontecer, por exemplo, diante de confusão patrimonial, abuso da personalidade jurídica ou uso da empresa para fraudar credores.

👉 E atenção: nem toda dívida da empresa pode ser cobrada automaticamente do sócio.

Se o seu CPF foi atingido por uma cobrança desse tipo, é importante analisar se houve realmente fundamento para a desconsideração.

Salve este post e compartilhe com quem precisa entender esse assunto. ⚖️

21/08/2026

Você pode dever na Justiça e não ter nenhum bem para penhorar mas isso não significa que a execução possa durar para sempre.

Quando uma execução permanece sem encontrar patrimônio penhorável, o tempo e o que acontece dentro do processo precisam ser analisados com atenção.

Em determinadas situações, especialmente quando a dívida está baseada em uma cédula de crédito bancário, a ausência de bens e a paralisação da execução por determinado período podem levantar uma questão importante: a prescrição.

Mas não basta olhar apenas para o tempo.

É necessário reconstruir a história do processo: verificar quando a execução começou, quais medidas foram tomadas, se houve localização de patrimônio e quais atos efetivamente movimentaram a cobrança.

É nessa análise detalhada que podem aparecer oportunidades de defesa que uma leitura superficial não revela.

Uma execução sem bens pode ter muito mais questões jurídicas por trás do que você imagina.

Há mais de 30 anos, atuo exclusivamente na defesa do devedor. E uma das coisas que mais encontro nos processos é justamente aquilo que uma análise superficial não revela.

Continue acompanhando . Nos próximos conteúdos, vou mostrar como prescrição, nulidades, penhoras e outros detalhes do processo podem mudar completamente o rumo de uma execução.

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