Professor Paulo Sérgio

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Professor Paulo Sérgio Seu patrimônio não pode ser destruído por uma dívida.
+R$120 MI defendidos. Execução, penhora ou bloqueio na sua empresa?
👇🏼Investigação estratégica.

O Professor Paulo Sérgio é advogado atuante desde 1993, com prática em Processo Civil. Mentor de grupos de advogados. Juiz do Tribunal de Ética da OABGO
Professor da Escola Superior de Advocacia de Goiás

O que realmente aconteceu nos bastidores?Quando aparecem contratos, viagens, reuniões, mensagens e relações envolvendo p...
27/09/2026

O que realmente aconteceu nos bastidores?

Quando aparecem contratos, viagens, reuniões, mensagens e relações envolvendo pessoas próximas, olhar um único fato pode levar a conclusões precipitadas, seja para formar culpa, seja para acreditar na inocência.

É preciso investigar profundamente, reconstruir a cronologia e cruzar as informações para compreender o conjunto e descobrir o que efetivamente ocorreu, e o que não ocorreu.

Em uma execução judicial, acontece algo muito parecido.

O empresário normalmente percebe a gravidade do problema quando recebe uma intimação para pagar uma dívida. Depois podem surgir bloqueios de contas, penhora de imóveis, desconsideração da personalidade jurídica e, em situações mais avançadas, até o leilão de patrimônio.

Mas a defesa não pode começar olhando apenas para o que aconteceu hoje.

É preciso voltar no processo.

Como ocorreu a citação? Quanto tempo o processo ficou paralisado? O cálculo da dívida está correto? As intimações foram regulares? A penhora poderia ter sido realizada? Foram preenchidos os requisitos para atingir o patrimônio dos sócios?

Às vezes, a resposta capaz de mudar uma execução milionária está escondida centenas ou milhares de páginas atrás.

É justamente esse o objetivo da análise estratégica do processo: reconstruir toda a execução para identif**ar nulidades, prescrição, excesso de execução, irregularidades na penhora e outras teses juridicamente relevantes.

Se você é empresário e enfrenta uma execução judicial de alto valor, clique no link da descrição do meu perfil e solicite a análise estratégica do seu processo.

26/09/2026

PERDEU O PATRIMÔNIO OU PERDEU A CHANCE DE SE DEFENDER?

Quando um empresário sofre uma execução judicial, a primeira preocupação costuma ser: “Não quero perder meus bens.”

Mas a defesa não começa apenas na penhora.

Antes disso, é preciso analisar a dívida, o título, os valores cobrados, os prazos, as decisões e a forma como a execução judicial está avançando.

Em alguns casos, o problema pode estar justamente na própria cobrança.

👉 Se você enfrenta uma execução judicial, o que verif**aria primeiro no processo? Comente.

Acompanhe para entender mais sobre defesa do devedor, execução judicial, penhora e proteção do patrimônio.

E se o juiz decidir contra você sem analisar um argumento que poderia mudar o resultado do processo?Foi justamente uma f...
26/09/2026

E se o juiz decidir contra você sem analisar um argumento que poderia mudar o resultado do processo?

Foi justamente uma falha dessa natureza que levou o Superior Tribunal de Justiça a anular decisão do TJ/SP e determinar que outra fosse proferida.

O caso discutia dissolução parcial de sociedade de fato e apuração de haveres. As partes haviam levantado questões relevantes sobre pontos como o período de duração da sociedade, a data da dissolução, a necessidade de produção de prova e os reflexos dessa dissolução nas relações discutidas no processo.

O problema é que, ao julgar os embargos de declaração, o Tribunal de origem não enfrentou adequadamente argumentos considerados relevantes para a solução da controvérsia.

E aqui está o ponto que interessa a quem está enfrentando uma execução judicial de alto valor:

uma decisão judicial não precisa ser analisada apenas pelo que decidiu. É preciso verif**ar também aquilo que deixou de decidir.

O CPC exige fundamentação e determina o enfrentamento dos argumentos capazes, em tese, de infirmar a conclusão adotada pelo julgador.

É exatamente por isso que uma análise estratégica do processo precisa ir muito além de saber quanto está sendo cobrado ou qual bem foi penhorado.

Eu procuro entender toda a história do processo: o que foi alegado, quais provas foram requeridas, quais argumentos foram apresentados, o que efetivamente foi decidido e se alguma questão relevante ficou sem resposta.

Foi essa análise minuciosa que, no caso julgado pelo STJ, levou à anulação da decisão para que os argumentos fossem devidamente apreciados.

Se você é empresário e enfrenta uma execução judicial, não presuma que uma decisão desfavorável signif**a que não há mais nada a fazer. O processo precisa ser analisado.

Acesse o link da minha bio e solicite uma análise estratégica do seu processo.

REsp 2.180.645/SP. Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
Julgado em 03/09/2026.

Às vezes, tão importante quanto descobrir o que o juiz decidiu é descobrir aquilo que ele não analisou.

26/09/2026

PODEM SUSPENDER SUA CNH POR CAUSA DE UMA DÍVIDA?

Parece absurdo, mas essa questão já chegou ao STJ em processos de execução judicial.

O Código de Processo Civil permite que o juiz adote determinadas medidas coercitivas para garantir o cumprimento de uma ordem judicial. Entre elas, existem casos envolvendo suspensão da CNH e até passaporte.

Mas atenção: ter uma dívida não signif**a automaticamente perder a CNH.

É preciso analisar o processo judicial, a decisão do juiz e as circunstâncias específ**as do caso.

👉 Você já tinha ouvido falar que uma dívida poderia levar à suspensão da CNH?

Acompanhe para entender mais sobre execução judicial, defesa do devedor, penhora e dívidas.

26/09/2026

VAGA DE GARAGEM PODE SER PENHORADA?

Segundo a Súmula 449 do STJ, a vaga de garagem pode ser penhorada quando possui matrícula própria, independente do imóvel.

Mas existe uma restrição importante: em caso de leilão judicial, a venda f**a limitada aos condôminos.

Ou seja, uma pessoa de fora do condomínio não pode adquirir a vaga nessas condições.

👉 Sua vaga de garagem possui matrícula independente? Você sabia que ela pode ser penhorada?

25/09/2026

EXECUÇÃO JUDICIAL DE R$ 500 MIL: PERDEU O PRAZO?

Recebeu uma citação e o prazo de defesa passou?

Isso não signif**a, necessariamente, que acabou a possibilidade de defesa.

Uma análise estratégica da execução pode identif**ar prescrição, irregularidades e outros pontos que podem levar à extinção da cobrança, dependendo do caso.

👉 Enfrenta uma execução acima de R$ 500 mil? Comente “EXECUÇÃO”.

25/09/2026

Você está ignorando a sua dívida? ⚠️

Eu entendo. Às vezes chega uma cobrança, aparece um processo e a gente pensa: “Depois eu vejo isso.”

Mas, quando falamos de uma dívida de alto valor, deixar para depois pode signif**ar descobrir o problema quando alguma medida já atingiu seu patrimônio.

Se existe uma cobrança judicial, o primeiro passo é entender o que está acontecendo: valores, prazos, documentos e andamento do processo.

Não é sobre entrar em pânico.
É sobre não ignorar uma situação que pode exigir atenção.

🔎 Quer saber mais? Me siga por aqui

25/09/2026

DÍVIDAS JUDICIAIS PODEM SER EXTINTAS EM 2026 E 2027?

A prescrição intercorrente pode levar à extinção de uma execução judicial quando, nas situações previstas em lei, o processo permanece sem avanços relevantes na localização do devedor ou de bens penhoráveis.

Mas atenção: isso não acontece automaticamente com toda dívida.

É preciso analisar o histórico do processo, os prazos, as tentativas de penhora e os atos praticados pelo credor.

👉 Sua dívida está na Justiça há anos? Pode existir prescrição intercorrente no seu caso.

Acesse o link da bio e conheça o Raio-X do Endividamento.

📩 Ou mande “QUERO” no Direct se você enfrenta uma execução acima de R$ 500 mil.

É sempre com muita honra que compartilho conhecimento com os colegas advogados e advogadas, desta vez na Subseção da OAB...
25/09/2026

É sempre com muita honra que compartilho conhecimento com os colegas advogados e advogadas, desta vez na Subseção da OABGO de Senador Canedo!
Grato a todos pela super participação!😃

24/09/2026

Você viu um vídeo dizendo que determinado bem não pode ser penhorado.
Ou que uma dívida pode ser questionada.
Ou que existe uma estratégia para determinada situação.

E pensou:
“É isso que eu preciso fazer.”

Calma.

O que funcionou ou foi discutido em um caso não signif**a que será igual no seu.

O contrato pode ser diferente. A dívida pode ser diferente. O patrimônio pode ser diferente. E até a fase do processo pode mudar completamente a análise.

Conteúdo jurídico é importante para ampliar seu conhecimento e mostrar possibilidades.

Mas o seu processo precisa ser analisado pelos seus próprios documentos, fatos e circunstâncias.

⚖️ Quer entender melhor a sua situação? Me siga por aqui e acompanhe os próximos conteúdos.

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