Direito dos Aposentados e Pensionista do INSS

12/08/2026

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28/07/2026

O Lema do Lula 🇧🇷

21/07/2026

Afim de evitar Abusos, a concessão dos benefícios da assistência gratuita, o senador Hamilton Mourão, propõe uma alteração na legislação brasileira no intuito de restringir o acesso a justiça no Brasil.

27/05/2026

26/05/2026

Seus sonhos jamais serão maiores do que você é.

Sonhe grande acredite, porque um dia você com certeza vai alcançar. Desde de pouca idade, sempre tive um sonho ser Advogado.

Mas sabia que não seria nada fácil porque o terreno, o ambiente não era muito favorável!

De família humilde, nem um advogado não na família, filho de um taxista e uma dona de casa.

Na fila eu era quarto de seis irmãos. Família cristã e de princípios. Comecei a trabalhar muito cedo, só concluí meus estudos depois que retornei do serviço militar obrigatório.

Após longo tempo fora da sala de aula , resolvi estudar depois de me tornar pai e depois de ficar viúvo aos 29 anos.
Não foi nada fácil conciliar a vida de trabalho, estudo e ainda de pai solteiro.

Mas os anos passaram e por essa estrada da vida algumas coisas foram ficando para trás. Hoje completo dez anos que estou na vida jurídica, pensei em desistir muitas vezes, mas aquele sonho de menino nunca me deixou, foi então que percebi que aquilo que você nasceu pra ser , você será, não importa o tempo ou as adversidades.

21/05/2026

🚨 NOVO SISBAJUD: BLOQUEIO JUDICIAL AGORA PODE SER EM Até 2:00 HORAS

⚖️ ATENÇÃO, DEVEDORES!
O novo sistema do CNJ já começou a funcionar e os bloqueios judiciais ficaram muito mais rápidos.

⏱️ O QUE MUDOU?
Antes: bancos levavam até 2 dias úteis.
Agora: o bloqueio pode acontecer em apenas 2 horas após a decisão judicial.

🏦 BANCOS NO PROJETO PILOTO
• Caixa
• Banco do Brasil
• Itaú
• Nubank
• XP Investimentos

A expectativa é expandir para todo o sistema financeiro.

🔍 MONITORAMENTO CONTÍNUO
O bloqueio não atinge apenas o saldo atual.
A ordem poderá ficar ativa por até 1 ano, bloqueando novos depósitos automaticamente.

💰 O QUE PODE SER BLOQUEADO?
• Saldo em conta
• Transferências recebidas
• Valores futuros até quitar a dívida

Mas existem verbas protegidas por lei.

🛡️ VALORES PROTEGIDOS
Em regra, não podem ser bloqueados:
• Salários
• Aposentadorias
• Pensões
• Benefícios do INSS
• Até 40 salários mínimos em poupança

⚠️ MESMO ASSIM, CUIDADO
Se valores protegidos forem bloqueados indevidamente, o devedor precisa agir rápido para pedir o desbloqueio.

📄 DOCUMENTOS IMPORTANTES
Tenha sempre organizado:
• Holerites
• Extratos bancários
• Comprovantes do INSS
• Gastos essenciais

Isso pode ser decisivo para liberar valores bloqueados.

🚫 TENTAR ESCONDER DINHEIRO PODE PIORAR A SITUAÇÃO
Transferências para terceiros após ciência da cobrança podem ser interpretadas como fraude à execução.

📌 RECEBEU UM BLOQUEIO?
✔️ Procure um advogado imediatamente
✔️ Identifique o processo
✔️ Verifique a origem dos valores bloqueados
✔️ Peça o desbloqueio do que é protegido por lei

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