Em Goiânia nosso atendimento é realizado no escritório parceiro Almeida Nunes O escritório UBERTH CORDEIRO ADVOCACIA CORPORATIVA está calcado nos seguintes valores permanentes e imutáveis: honestidade, lealdade, ética, sinceridade, transparência, confiabilidade, empenho, aperfeiçoamento contínuo, respeito e satisfação do cliente, desenvolvimento, eficiência e modernidade. Estes valores estão prese
ntes em todos os serviços realizados. ADVOCACIA EM GERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E DE APOIO – Realizamos assessoria técnica jurídica para pessoas jurídicas e físicas de todo o País em primeira e segunda instância, tanto extrajudicial como judicial em várias áreas do direito. Para os advogados do interior do Estado de Goiás e de outras regiões do Brasil, realizamos trabalhos perante a Primeira Instância, tais como, participações em audiência, sustentação oral nos Tribunais de Justiça Estadual, Tribunal Regional do Trabalho e Turma Recursal Cível e Criminal, inclusive, Tribunal do Júri na cidade de Goiânia e interior. A advocacia de apoio abrange a Justiça Federal, Justiça Estadual, Juizados Especiais Estadual e Federal, PROCON, órgãos administrativos, tabelionatos, cartórios. Dispomos ainda de apoio quanto a realização de protocolo, distribuição de iniciais e cartas precatórias, acompanhamento de processos, recolhimento de custas, certidões em cartórios judiciais e extrajudiciais, xerocópias e encaminhamento de cópias de processos e outros serviços. ATUAÇÃO NA ÁREA RECURSAL (RECURSOS & TRIBUNAIS) – O escritório UBERTH CORDEIRO ADVOCACIA CORPORATIVA E EMPRESARIAL tem destaque na ÁREA RECURSAL, onde realiza assessoria jurídica aos advogados do interior do estado de Goiás e de outros Estados da Federação Brasileira perante o Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Regional Federal – TRF 18ª. Todos os trabalhos nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Estaduais (Segunda Instância) são realizados pela equipe do ESCRITÓRIO UBERTH CORDEIRO ADVOCACIA CORPORATIVA E EMPRESARIAL, incluindo, sustentação oral e a adoção de todas as medidas processuais necessárias a satisfazer os requisitos legais para a sua admissão perante os Tribunais Superiores, tais como, agravos internos, agravos regimentais, embargos de declaração aclamatórios, embargos de declaração com prequestionamento, embargos de divergência, embargos infringentes, Recursos Especiais e Extraordinários, e em caso de denegação, fazemos a interposição do Recurso de Agravo Retido aos Tribunais Superiores (Lei nº. 12.322, de 09/09/2010) entre outros. DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL – ramo muito amplo do direito que acaba abrangendo grande parte dos demais ramos. UBERTH CORDEIRO ADVOCACIA CORPORATIVA E EMPRESARIAL disponibiliza ao empresário uma consultoria que objetiva lhe orientar em todos os aspectos jurídicos de seus negócios. Análise e redação de contratos empresariais; registros de marcas e patentes; defesa em reclamações trabalhistas e apoio recursal, consultoria para diminuição do passivo; negociações e revisões de dívidas comerciais e bancárias, dentre outros aspectos inerentes à atividade empresarial, recuperação judicial, etc. O escritório conta com profissionais altamente especializados para segurança dos negócios, oferecendo suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas. Realizamos auditoria sobre passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro) avaliando e expondo eventuais riscos sobre o negócio. A consultoria empresarial preventiva é essencial para evitar obrigações contraídas desnecessariamente. Analisamos escrituras públicas, acordos, licitações e contratos, emitindo pareceres jurídicos a respeito. • Assessoria à Pessoas Físicas e Jurídicas Na Constituição de Sociedades Civis, Comerciais, Associais, Fundações, e outras formas de Parcerias e Associações Empresariais. • Estruturação e Reestruturação de Sociedades por Ações e Limitadas, inclusive Cisões, Fusões, Transformações e Incorporações Societárias. • Assessoria e Consultoria para Aquisição e Venda de Participações Societárias, de Estabelecimentos Comerciais ou Industriais, bem como de Ativos Operacionais e de Outros Bens Empresariais. • Desenvolvimento e Execução de Projetos de Proteção Patrimonial e Sucessão Empresarial. • Assessoria e Mediação na solução de conflitos societários, inclusive os relativos à disputa ou divergências entre sócios. • Atuação em Processos Judiciais ou Arbitrais de Conflitos Societários, inclusive os relativos à Apuração de Haveres, Anulação de Deliberações Sociais, Exclusão ou Afastamento de Sócios, Dissolução ou Extinção de Sociedades. DIREITO COMERCIAL – Laboramos na consultiva e contenciosa relativos a temas voltados ao direito empresarial, como contratos (concessão comercial, franchising, seguros, contratos bancários), Títulos de Crédito, Registro de Marcas, Planos econômicos, além da Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falências, revisões de contratos bancários, financiamentos, etc. DIREITO CIVIL – Danos patrimoniais e extrapatrimoniais: oferecemos boa experiência em matéria indenizatória por danos materiais e morais; Contratos: Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, aquisição de bens, venda, locação, câmbio e etc. elaboração, análise e discussão de contratos diversos; ações de despejo e demais discussões sobre posse. Empreendimentos e negócios demandam contratos. Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas. COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução de Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias, etc. DIREITO DE FAMÍLIA – divórcios, alimentos, inventários e arrolamentos, guarda de filhos, etc. DIREITO DO TRABALHO – reclamações trabalhistas (Empregador e Empregado), negociações para acordos coletivos (negociações sindicais), consultoria para eliminação/diminuição de futuro passivo, acidentes de trabalho. A dimensão do problema deve ser aferida in loco. Agindo preventivamente, o Escritório realiza inspeções nos campos de trabalho para verificar a origem de horas extras excessivas, trabalhos perigosos ou insalubres. Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente a legislação trabalhista e civil. DIREITO DO CONSUMIDOR – relações de consumo; revisões e renegociações contratuais; dívidas bancárias e indenizações. PROPRIEDADE INTELECTUAL /DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
– registros de marcas e patentes no Brasil e no exterior; Direitos autorais; analise e consultoria técnica sobre a viabilidade dos registros – • Transferência de tecnologia dos processos administrativos; Informática;
Direitos autorais; Franquia (Franchising). DIREITO AMBIENTAL – No direito ambiental presta consultoria a Municípios e a pessoas jurídicas; desenvolve defesas em Ações Civis Públicas e recursos contra multas e autuações abusivas; licenciamento ambiental; assessoria em processos de licenciamento; acompanha laudos ambientais e realiza consultoria na elaboração de estudos ambientais; representação perante agências da administração pública e litígios; trabalhando tanto na área administrativa, quanto na esfera judicial, etc. Com equipe multidisciplinar, o escritório realiza consultoria e emite parecer sobre a aquisição de terras e os danos ambientais nele existentes, evitando-se, assim, a responsabilidade civil e criminal do adquirente. DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO - O escritório possui equipe de profissionais pós-graduados, infraestrutura de atendimento, atuando em todo o Estado de Goiás. Na assessoria a Prefeitura e Câmara Municipal patrocinam ou defendem o contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública. Presta consultoria ao órgão central de controle interno e nos processos de licitação e exoneração de servidores públicos. Análise sobre as questões sociais e ambientais da desapropriação. DIREITO PENAL – Realizamos trabalhos jurídicos na primeira instância e na Segunda Instância (área recursal), inclusive, sustentação oral e defesas perante o Tribunal do Júri na cidade de Goiânia e interior. DIREITO IMOBILIÁRIO – Larga experiência no contencioso cível de inúmeras demandas relativas ao direito imobiliário. Dispomos de assessoria e consultoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência e garantias locatícias. Temos atuado, com ênfase, na solução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, solução de problemas relacionados a deliberações em assembleias, direitos e deveres de síndicos e condôminos, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos e prestação de contas do síndico. Damos consultoria imobiliária em questões oriundas da compra e venda de imóveis urbanos e rurais, desde a elaboração dos compromissos de compra e venda, bem como oferece análise criteriosa da documentação para possibilitar segurança jurídica das aquisições
