Dr. Heleno Lima

Dr. Heleno Lima Apenas vivendo a vida no seu máximo!

DIREITODAS SUCESSÕES

- Inventário Judicial;
- Inventário Extrajudicial;
- Declaração de ITCMD;
- Liminares para Desconto do ITCMD;
- Restituição de ITCMD;
- Inventário Judicial;
- Consultoria e elaboração de testamentos;
- Acompanhamento em testamentos;
- Atuação contenciosa em inventários;
- Inventário Negativo;
- Partilha de bens;



DIREITO DE FAMÍLIA

- Divórcio (consensual e litigioso);
- An

ulação de casamento;
- Investigação de paternidade;
- Alimentos;
- Revisões de alimentos;
- Execução de alimentos;
- Regulamentação de guarda;
- Regulamentação de visitas;
- Interdição;
- Tutela e curatela;
- Adoção;
- Emancipação;
- Extinção de usufruto ou fideicomisso;
- Alienação e arrendamento ou oneração de bens;
- Alvarás;
- Ofícios;
- Mandados;
- Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso sem aguardar prazo para realização. DIREITO CIVIL

- Atuação em todo contencioso de natureza Cível, com condução especializada e acompanhamento de processos em todas as instâncias;

- Consultoria Preventiva ao cliente para a contenção de riscos no ajuizamento de ações judiciais;

- Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio;
- Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem;

- Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público;

- Registros Públicos: ações que dizem respeito às nulidades e retificações de registros públicos;

- Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral. DIREITO DO TRABALHO:

Acidente de Trabalho;

Doença Ocupacional;

Rescisão Indireta;

Cobrança de horas-extras;

Reconhecimento de Vínculo de Emprego;

Adicional de Insalubridade;

Adicional de Periculosidade;

Cobrança de FGTS não Depositado;

Reintegração por Estabilidade;

Indenizações;

Limbo Previdenciário;

Cobrança do Acerto Rescisório;

Elaboração de Cálculos;

Assessoria na demissão;

Negociação com a empresa enquanto o empregado ainda está no emprego.

29/04/2026

Não proiba ninguém de fazer nada. É na liberdade que você verá a lealdade, o caráter, o amor ou a falta dos três.
10/04/2026

Não proiba ninguém de fazer nada. É na liberdade que você verá a lealdade, o caráter, o amor ou a falta dos três.

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