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Zica Neto Advogados

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Escritório de Advocacia multidisciplinar especializado em Direito Imobiliário, Agrário, Associativo e Recuperação de Créditos.

15/09/2026

Atenção!

Tomamos conhecimento de que terceiros estão se passando pelo advogado Mauro Zica Neto para solicitar informações sensíveis e pagamentos indevidos.

Esclarecemos que nosso escritório não solicita pagamentos de forma avulsa por mensagem e não envia links para preenchimento de informações sensíveis. Para a sua segurança, orientamos que não clique em links suspeitos, não realize depósitos ou transferências (PIX) e não compartilhe documentos ou dados pessoais.

Em caso de qualquer abordagem duvidosa, bloqueie o contato e confirme a veracidade da mensagem exclusivamente pelo nosso canal oficial de atendimento: (62) 9 9990-9085.

10/09/2026

A advocacia extrajudicial deixou de ser apenas uma alternativa para se consolidar como um caminho indispensável da nossa profissão. Ontem (09/09), o advogado Mauro Zica Neto participou da reunião ordinária da Comissão Especial de Regularização Fundiária, na OAB/GO, para debater esse cenário que já transforma a prática jurídica.

O grande foco do encontro foi a apresentação da cartilha “Advocacia Extrajudicial: um guia prático para a extrajudicialização”, desenvolvida pelo Conselho Federal da OAB e pela Anoreg/BR. A exposição do material foi conduzida pela advogada Talita Delfino, que também contribuiu de forma direta na elaboração do documento. Como Primeira Vice-presidente da ANOREG-BR e ANOREG-GO, tabeliã e registradora em Goiás, doutoranda em Regularização Fundiária e vice-diretora de REURB do Registro de Imóveis do Brasil, ela trouxe uma visão técnica e extremamente enriquecedora sobre as estratégias de trabalho em tabelionatos de notas, registros civis, de imóveis e protestos.

Mais do que uma atualização teórica, dominar essas ferramentas extrajudiciais é o que nos permite tirar o peso da burocracia das costas do cliente. É ter a capacidade de encontrar soluções ágeis, seguras e definitivas feitas diretamente nos cartórios. ⚖️

04/09/2026

Aluguel descontado direto na folha de pagamento: o que muda na prática?

No dia 11/09, Mauro Zica Neto estará ao vivo no programa Conexões, da TV UFG, para explicar os impactos da nova proposta da Câmara dos Deputados sobre o aluguel consignado e como esse projeto pode afetar a vida de proprietários, inquilinos e a dinâmica do mercado imobiliário.

No dia 11/09, sexta-feira, às 11h30, na TV UFG (Programa Conexões).

Acompanhe ao vivo!

14/08/2026

Na última reunião da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB-GO Comissão Especial de Regularização Fundiária (CERF) - OAB/GO , presidida por Mauro Zica Neto , o advogado Renato Góes participou de uma conversa com os membros da Comissão sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que discutem, no STF, dispositivos da Lei nº 13.465/2017, marco legal da REURB.

Renato Góes participou, junto ao Ministério das Cidades, da construção da legislação que deu origem ao atual marco da regularização fundiária, tendo atuado na redação da Medida Provisória posteriormente convertida na Lei da REURB.

Atualmente, é um dos advogados habilitados na discussão dessas ADIs, representando entidades diretamente ligadas ao tema, entre elas o IRIB e o SECOVI-SP.

Durante a reunião, Renato compartilhou com a Comissão sua visão sobre o andamento das ações, os bastidores das discussões no STF e o cenário atual das ADIs, contribuindo para uma análise mais próxima dos possíveis impactos dessas decisões sobre a aplicação da REURB no país.

Um encontro técnico e atual, acompanhando de perto discussões que podem ter efeitos importantes para a regularização fundiária brasileira.

11/08/2026

Hoje celebramos quem escolheu fazer do conhecimento jurídico uma ferramenta de diálogo, defesa de direitos e construção de soluções para a sociedade.

No Dia da Advocacia, nossa homenagem a todos os profissionais que exercem a profissão com responsabilidade, escuta e compromisso com o interesse público.

Feliz Dia da Advocacia ⚖️💬

10/08/2026

A regularização fundiária tem papel fundamental na segurança jurídica do patrimônio, no planejamento sucessório e em sua preservação entre gerações ⚖️💬

Esse foi o ponto de partida do curso Regularização Fundiária como Instrumento de Planejamento Sucessório e Patrimonial, realizado na ESA Goiás, em parceria com a Rafael Martins De Araujo Cardoso.

Ao longo do encontro, compartilhamos experiências, discutimos o cenário da ocupação territorial brasileira e abordamos os instrumentos extrajudiciais disponíveis para a regularização de imóveis, com destaque para a Reurb.

A expressiva participação dos colegas demonstra o interesse da advocacia em ampliar sua atuação nos cartórios e em outros ambientes extrajudiciais, que exigem preparação técnica e atualização constante.

Agradeço à ESA Goiás e à OAB - Seção Goiás pela oportunidade, especialmente a Rodrigo Lustosa e Margareth Freitas | Advocacia Empresarial que constrói o futuro pelo apoio à realização do curso.

O próximo passo é levar essa iniciativa também para o interior do estado, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a advocacia goiana.

09/08/2026

Uma homenagem a todos os pais que fazem da presença, do cuidado e da responsabilidade parte do legado que deixam todos os dias 🌟🥂

Feliz Dia dos Pais.

03/08/2026

Se você atua com Direito Imobiliário, Sucessório, Registral ou Regularização Fundiária, este curso é uma oportunidade para aprofundar um tema cada vez mais estratégico na proteção do patrimônio familiar.

A Regularização Fundiária vai muito além da titulação de imóveis. Ela também pode ser um instrumento importante para o planejamento sucessório, a prevenção de conflitos e a segurança jurídica patrimonial.

O curso será ministrado pelos professores Mauro Zica e Rafael Cardoso, reunindo experiência prática e análise jurídica aplicada.

📅 06 de agosto de 2026
🕖 19h
📍 ESA Goiás
💰 Investimento: R$ 11,00

Inscrições: [ESA Goiás](https://esa.oabgo.org.br/cursos/3202-curso-advogando-na-area-de-regularizacao-fundiaria/?utm_source=chatgpt.com)

28/07/2026

Existe uma ideia equivocada de que Regularização Fundiária pertence a um determinado campo político. Não pertence.

A REURB é um instrumento previsto em lei que busca enfrentar um problema concreto: a existência de milhares de imóveis e núcleos urbanos que permanecem à margem da formalidade.

Quando um imóvel é regularizado, os benefícios ultrapassam a esfera individual. O proprietário passa a ter mais segurança jurídica, o patrimônio pode se valorizar, as transações se tornam mais seguras e o município ganha melhores condições para planejar seu crescimento.

Por isso, a Regularização Fundiária deve ser tratada como uma pauta de desenvolvimento urbano, segurança jurídica e fortalecimento do direito de propriedade.

Como presidente da Comissão de Especialistas em Regularização Fundiária da OAB/GO (CERF), sigo comprometido com o debate técnico, o aperfeiçoamento da legislação e a construção de soluções que aproximem o Direito das necessidades reais da sociedade.

E você? Acredita que a Regularização Fundiária ainda é um tema pouco compreendido no Brasil? ⚖️🏘️

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