RJP Advocacia

15/04/2019

Viajar é um dos maiores prazeres da vida. No entanto, isso não significa que você estará isento de transtornos. E um dos mais comuns, quando se trata de viagens com companhias aéreas, é o extravio de bagagem. Todo o desconforto gerado por essa situação pode ser indenizado, ainda que posteriormente haja a entrega de sua bagagem. Fique atento, busque seus direitos!

09/04/2019

Não é incomum, nos dias atuais, o consumidor ser surpreendido com uma correspondência informando que seu nome foi ´´negativado´´. Nessa situação, caso não haja fundamento legal para abertura de tal cadastro, o consumidor pode procurar seus direitos para ´´limpar´´ seu nome e ainda pleitear uma indenização por danos morais.
Fique atento. Busque seus direitos.

04/02/2019

A dignidade do ser humano se restaura com a aplicação do Direito

01/03/2018

O sócio retirante responderá SOLIDARIAMENTE com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

28/02/2018

Na prática, ocorre quando o comprador, passado algum tempo da quitação do preço do bem, descobre que o alienante faleceu, mudou-se para local incerto ou, até mesmo, recusa-se a lavrar a escritura definitiva.
Contudo, há o outro lado da moeda, pois há casos em que o interesse na propositura da ajdudicação compulsória é do vendedor, que buscando sair da condição de proprietário, para eximir-se de tributos, por exemplo, busca o judiciário com o fim de transferir a propriedade do bem, sob pena de o imóvel ficar depositado em juízo, por conta e risco do promissário comprador, que responderá pelas custas daí decorrentes.

27/02/2018

O Intervalo Intrajornada trata-se de matéria relacionada a saúde e segurança do trabalhador. Deste modo, não pode deixar de ser concedido. Caso não ocorra sua concessão total ou parcial, deve-se pagar o período respectivo acrescido de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, com caráter meramente indenizatório.

26/02/2018

Uma das mudanças da Reforma Trabalhista foi a possibilidade dada aos Altos Empregados negociarem o contrato de trabalho diretamente com o Empregador. O legislador entendeu que esses funcionários não possuem a hipossuficiência comum às demais relação de emprego.

23/02/2018

Fique atento! Busque seus direitos!
alho -GO

22/02/2018

O pedido de inventário e partilha dos bens deve ser apresentado ao juiz do lugar da última residência do falecido, ou da situação dos bens, caso aquele não tivesse domicílio certo, via petição inicial, dentro de 2 meses contados do óbito, sob pena de multa pelo não cumprimento do prazo.

09/02/2018

O regime de trabalho em tempo parcial também foi modificado pela Reforma Trabalhista.
Na modalidade de até 26 h por semana é permitido a prestação de horas extras, que anteriormente não era permitido . As férias são de 30 dias, independentemente da jornada do empregado, e permitida, ainda, a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário.

05/02/2018

No contrato de trabalho deverá estar expresso a prestação de serviços na modalidade TELETRABALHO/HOME OFFICE, especificando quais serão as atividades desenvolvidas pelo empregado.
Além do mais, o comparecimento do empregado nas dependências da empresa para realização de atividades específicas as quais exigem sua presença não descaracteriza o regime de teletrabalho.

15/11/2017

http://rjpadvocacia.com/artAtraso.html

As companhias aéreas realizam uma grande quantidade de viagem todos os dias, transportando inúmeros passageiros, cada qual com uma finalidade distinta: trabalho, estudo, lazer, visita a parentes, entre outros. Todos os dias, elas também violam os direitos de muitos clientes, cometendo erros na prest...