Flávio Buonaduce Advogados

Flávio Buonaduce Advogados Escritório de advocacia fundado em 1984, com especialistas em diversas áreas do Direito.

06/08/2026

A transição para o novo IVA vai muito além da unificação de impostos: ela altera a matriz de custos, a tomada de créditos e a precificação de contratos de longo prazo. ⚠️

Assista ao vídeo e entenda a urgência de antecipar estrategicamente o seu financeiro com assessoria especializada! ⚖️

A Receita Federal mudou a regra do ITR deste ano e você precisa se atentar! ⚠️Propriedades acima de 100 hectares não vão...
04/08/2026

A Receita Federal mudou a regra do ITR deste ano e você precisa se atentar! ⚠️

Propriedades acima de 100 hectares não vão mais usar o programa gerador tradicional. A partir de agora, a declaração exige acesso exclusivo via portal digital com nível máximo de autenticação. Quem utilizar o canal antigo por desaviso terá o envio sumariamente cancelado pelo Fisco.

Para quem comanda o negócio, isso deixa de ser um detalhe contábil e vira um risco para a operação. Uma declaração cancelada transforma o produtor em omisso e pode bloquear a certidão negativa no mesmo instante.

Na prática, isso pode paralisar o acesso a linhas de crédito rural, travar financiamentos essenciais para a safra e cortar o direito a incentivos fiscais.

Além do impacto no caixa, preencher o ITR sem estratégia atinge o valor do patrimônio. O Valor da Terra Nua (VTN) informado à Receita não serve apenas para calcular o imposto atual. Ele é a base de cálculo que vai definir o ganho de capital em uma venda futura ou a avaliação oficial da fazenda para garantias bancárias.

O prazo oficial de entrega vai de 10 de agosto a 30 de setembro. Por isso, diante das novas orientações da Receita, a recomendação é buscar suporte jurídico especializado antes de transmitir qualquer dado ao Fisco.

Declarar o ITR deixou de ser uma rotina burocrática e passou a ser uma medida estratégica de proteção patrimonial e garantia de viabilidade do negócio! ⚖️

30/07/2026

Muitas empresas e produtores rurais encaram os impostos como um custo imutável, o que acaba se tornando um dos maiores ralos de lucratividade do negócio.

Nessa participação no podcast Código Legal, Dr. Tobias Amaral explica um pouco mais sobre como o planejamento tributário está longe de ser um atalho arriscado e sim uma maneira de aplicar inteligência jurídica para organizar a sua operação da forma mais eficiente e lícita possível.

Confira no vídeo! 📹

Arrendar parte da fazenda é uma estratégia para o produtor rural otimizar seus resultados e uma prática comum no agroneg...
28/07/2026

Arrendar parte da fazenda é uma estratégia para o produtor rural otimizar seus resultados e uma prática comum no agronegócio. Mas existe um detalhe que muitos só descobrem da pior maneira: entregar a terra para um parceiro trabalhar não transfere automaticamente toda a sua responsabilidade sobre o que acontece nela.

Quando falamos de questões ambientais, a legislação brasileira entende que o dever de preservação está ligado à terra. Na prática, isso significa que se o seu arrendatário desmatar uma área além do permitido ou descartar defensivos de forma irregular, você não está totalmente isento. O Estado pode cobrar as multas e a obrigação de recuperar a área diretamente do dono da fazenda.

É exatamente por isso que a atuação preventiva faz toda a diferença. A verdadeira proteção do seu patrimônio não está em tentar se justificar depois que a autuação chega, mas na blindagem que você constrói antes mesmo de fechar o negócio.

Um contrato de arrendamento seguro precisa de regras claras que proíbam práticas irregulares, garantam o seu direito de vistoriar a propriedade de tempos em tempos e assegurem que o arrendatário arque com qualquer prejuízo que ele causar.

Ter uma assessoria jurídica especializada para estruturar esse documento é o que garante que a sua terra continue gerando lucros, sem colocar o seu nome e o seu patrimônio em risco. ⚖️

23/07/2026

A MP 1.376/2026 liberou novos valores para renegociação de dívidas rurais, mas o acesso a esse fôlego financeiro não será automático!

Hoje, te explicamos os principais gargalos que o produtor enfrentará no banco, desde a janela curta de apenas 120 dias, o teto de R$ 8 milhões, até a exigência de laudos técnicos impecáveis para comprovar as perdas de safra.

Confira no vídeo quais são as exigências da nova lei e busque orientação jurídica para estruturar suas provas e chegar à mesa de negociação com total segurança! ⚖️

Uma das piores surpresas que um empresário pode ter não é perder uma oportunidade de negócio, mas descobrir que comprou ...
21/07/2026

Uma das piores surpresas que um empresário pode ter não é perder uma oportunidade de negócio, mas descobrir que comprou a falência de outra pessoa.

Em operações de Fusões e Aquisições (M&A) ou aquisição de terras, o entusiasmo com a expansão muitas vezes blinda o comprador para os riscos reais. Por isso, atenção! Uma planilha de faturamento atrativa pode esconder passivos tributários, contratos de trabalho fragilizados e problemas de licenciamento que só aparecem depois que a assinatura já foi feita e o dinheiro já foi transferido.

No Brasil, a regra da sucessão é implacável: ao adquirir um negócio ou um ativo de forma desprotegida, você assume o passado dele. O Estado e os credores não vão cobrar de quem vendeu, eles vão executar o CNPJ ou o CPF de quem assumiu a operação.

E, para isso, a Due Diligence é o mecanismo que impede o seu patrimônio de sangrar!

Muito além de tirar certidões negativas, é uma investigação jurídica e contábil implacável, desenhada para expor qualquer dor de cabeça que possa surgir. Ela é a ferramenta que permite que você retenha parte do pagamento, exija garantias mais robustas ou, se necessário, fuja de uma armadilha.

Negócios seguros exigem investigações frias! Se você está prestes a realizar um movimento de aquisição ou expansão, busque orientação jurídica especializada para auditar a operação. A sua proteção começa muito antes da assinatura do contrato.

Fomos informados que criminosos estão entrando em contato por aplicativo de mensagens se passando pela Dra. Carla para t...
21/07/2026

Fomos informados que criminosos estão entrando em contato por aplicativo de mensagens se passando pela Dra. Carla para tentar aplicar golpes.

Reforçamos o pedido de cautela: NÃO clique em nenhum link suspeito e NÃO envie dados, documentos ou comprovantes de pagamento sob nenhuma hipótese.

Em caso de qualquer contato duvidoso, bloqueie o número e confirme as informações apenas pelo nosso canal oficial:
(62) 3096-9700

16/07/2026

Receber um auto de infração não é apenas um contratempo contábil, é um risco direto ao caixa da sua empresa.

O maior erro do empresário é “engavetar” a notificação e esperar a cobrança chegar à Justiça.

Assista ao vídeo e entenda como agir estrategicamente para proteger o seu patrimônio! ⚖️

O lançamento do Plano Safra 26/27 é o momento de planejar o futuro da sua lavoura, mas também exige atenção redobrada co...
14/07/2026

O lançamento do Plano Safra 26/27 é o momento de planejar o futuro da sua lavoura, mas também exige atenção redobrada com o seu patrimônio!

Sabemos que, a cada novo ciclo, as regras do Conselho Monetário Nacional e as exigências dos bancos ficam mais complexas. O seu foco é produzir e fazer a fazenda girar, enquanto o sistema financeiro foca apenas em blindar os próprios riscos. É justamente nesse descompasso que o produtor rural acaba ficando exposto.

Na pressa legítima de liberar o recurso no tempo certo para o plantio, muitas vezes o produtor se vê pressionado a entregar propriedades inteiras como garantia para um crédito muito menor, ou a aceitar contratos sem proteção para imprevistos climáticos.

Por isso, a defesa do produtor rural deve ser preventiva! Revisar as exigências do banco, adequar as garantias ao valor real do crédito e analisar o impacto das novas regras ambientais são passos que garantem que o financiamento trabalhe a seu favor, e não contra a sua terra.

O crédito rural precisa ser a alavanca do seu negócio, nunca uma ameaça à sua propriedade. Antes de assinar com a instituição financeira, busque orientação jurídica especializada para sentar à mesa de negociação com segurança e garantir uma safra tranquila do início ao fim! ⚖️

09/07/2026

A Reforma Tributária não é uma mudança que acontece do dia para a noite, mas ela já começou a transformar a dinâmica financeira das empresas este ano!

Com a transição gradual até 2033, o período em que os dois sistemas coexistirão é o momento crítico para quem quer evitar surpresas no caixa e garantir a competitividade da operação. Simplificar o que parece complexo é o primeiro passo para a gestão estratégica.

No vídeo de hoje, te explicamos por que a sua empresa precisa de uma orientação jurídica para atravessar esse período de transição sem riscos desnecessários. ⚖️

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Avenida T-4 Esq. T-13, Nº 1. 478, Ala B, Edifício Absolut Business, Setor Oeste, Goiânia-GO
Goiânia, GO

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