Guerra, Silva e Rabelo Advogados Associados

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🏆 COPA DO MUNDO: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER? Atenção, empresário! Os dias de jogos da Seleção Brasileira estão cheg...
11/06/2026

🏆 COPA DO MUNDO: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER?

Atenção, empresário! Os dias de jogos da Seleção Brasileira estão chegando, mas você sabe exatamente quais são as regras trabalhistas para esse período? Evite passivos desnecessários e alinhe a sua operação com antecedência.
Fique atento aos principais pontos jurídicos:

- Não é feriado: Dias de jogo do Brasil são considerados dias úteis normais, não havendo feriado nacional ou local regulamentado por lei.
- Dispensa opcional: A liberação dos empregados para assistir às partidas é uma mera liberalidade do empregador, a menos que exista uma determinação específ**a em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Alternativas Legais para a sua Empresa:
Se a sua intenção é permitir que a equipe acompanhe os jogos, adote critérios formais e seguros mediante acordo:

1. Compensação de Horas: Estabeleça um cronograma para que as horas não trabalhadas sejam compensadas formalmente.
2. Banco de Horas: Utilize o saldo de horas de acordo com as regras da CLT ou da convenção coletiva da categoria.
3. Redução de Expediente: Determine um horário especial de encerramento ou início das atividades nos dias específicos.

> ⚠️ Aviso importante: Cada setor e modelo de contratação possui particularidades. Não tome decisões baseadas no que o mercado faz de forma informal.
> Consulte sempre um especialista para desenhar a melhor estratégia jurídica para o seu negócio e mitigar riscos trabalhistas.

📅 🚨Atenção, Empresário: Organize seu calendário de feriados obrigatórios!Você sabe quais são os dias em que o trabalho é...
05/06/2026

📅 🚨Atenção, Empresário: Organize seu calendário de feriados obrigatórios!

Você sabe quais são os dias em que o trabalho é, por regra, vedado pela legislação federal? E quais as regras para trabalho nessas datas?
A legislação trabalhista (CLT e Leis Federais) estabelece um conjunto de feriados nacionais que devem ser observados por todas as empresas. Para te ajudar no planejamento do ano e evitar surpresas legais, preparamos este guia prático com as datas e bases legais.
💡 O que você precisa saber:
✅ Quais são os Feriados Federais Obrigatórios?
Confira a lista detalhada e a legislação correspondente no nosso post!
✅ E os feriados municipais e estaduais?
Atenção! As Leis Municipais e Estaduais também podem criar feriados adicionais. Dias como o da Padroeira da cidade ou do aniversário do município também são, em muitos casos, obrigatórios.
✅ A Norma Coletiva (CCT) Sempre Manda!
Consulte *lsempre a Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho da sua categoria. A norma coletiva pode conter regras específ**as para o trabalho em feriados, incluindo taxas de remuneração diferenciadas e outras compensações.
⚠️ Lembre-se: A falta de observância das regras pode gerar passivos trabalhistas signif**ativos. Consulte sempre seu advogado de confiança para garantir a conformidade da sua empresa.
💬 Salve este post para consultar quando precisar! E marque um amigo empresário que precisa saber disso.

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Você sabe exatamente o que está pagando para o seu colaborador ou está criando um passivo trabalhista silencioso na sua ...
20/05/2026

Você sabe exatamente o que está pagando para o seu colaborador ou está criando um passivo trabalhista silencioso na sua empresa? 🫵💸

Muitos empresários tratam “Prêmio, Bonif**ação e Ajuda de Custo” como se fossem a mesma coisa. Mas, juridicamente, o erro na classif**ação desses valores pode custar caro — e muito além do que se imagina — em uma futura reclamação trabalhista.
Para manter a saúde financeira e a conformidade da sua empresa, é fundamental ter:
✅ Segurança jurídica: Entender a natureza de cada pagamento para evitar a integração indevida ao salário.
✅ Clareza na gestão: Transparência com a equipe sobre o que é remuneração e o que é incentivo.
✅ Documentação interna sólida: Processos e contratos bem redigidos que demonstrem a real finalidade de cada verba, protegendo o seu patrimônio.

Não deixe a interpretação da sua política de pagamentos nas mãos do acaso ou de uma fiscalização surpresa. A prevenção é o melhor caminho para o crescimento sustentável do seu negócio.
Quer entender na prática a diferença entre essas verbas e como aplicar a estratégia correta no seu RH?

📲Entre em contato conosco através do direct ou clique no link da bio. Nossa equipe está pronta para explicar as diferenças e blindar a sua empresa contra riscos desnecessários.**

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CONTRATO FORMAL COM PRESTADORES DE SERVIÇO É OBRIGATÓRIO?Empresário, se a sua meta é manter a saúde e a longevidade do s...
19/05/2026

CONTRATO FORMAL COM PRESTADORES DE SERVIÇO É OBRIGATÓRIO?

Empresário, se a sua meta é manter a saúde e a longevidade do seu negócio por longos anos, a resposta é uma só: SIM, é obrigatório!
Trabalhar na base do “acordo de cavalheiros” ou do “boca a boca” com prestadores de serviços é um dos maiores riscos que você pode correr. Sem um documento formalizado, a sua empresa f**a vulnerável a:

❌ **Passivos trabalhistas inesperados** (vínculo de emprego mascarado).
❌ **Prejuízos financeiros** por serviços mal executados ou fora do prazo.
❌ **Multas e quebras de sigilo** de dados estratégicos do seu negócio.

O Contrato Particular de Prestação de Serviços não é mera burocracia. Ele é a blindagem jurídica da sua empresa. É nele que você define claramente as responsabilidades, prazos, penalidades e protege os ativos mais valiosos do seu patrimônio.
Quem quer um negócio duradouro não conta com a sorte; conta com segurança jurídica.

A sua empresa está realmente protegida hoje?

Para saber mais formas de prevenir riscos e proteger o seu legado. entre em contato pelo link da bio.

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⚠️ EMPRESÁRIO, O TEMPO ACABOU! SUA EMPRESA ESTÁ EM RISCO! ⚠️A partir de 26 de maio de 2026 as regras do jogo mudaram com...
12/05/2026

⚠️ EMPRESÁRIO, O TEMPO ACABOU! SUA EMPRESA ESTÁ EM RISCO! ⚠️

A partir de 26 de maio de 2026 as regras do jogo mudaram completamente. O período de “orientação” sobre a nova NR-01 acabou e agora você está sob fiscalização constante.

Sua empresa pode estar agora mesmo exposta a perigos que você nem imagina. Não conformidade com as novas regras de saúde mental e psicossociais (assédio, burnout, estresse crônico) signif**a:

🔴 Multas administrativas ELEVADAS e imediatas pela fiscalização do trabalho.
🔴 Aumento explosivo do risco de ações trabalhistas e cíveis de alto valor.
🔴 Prejuízos irreversíveis à imagem e reputação da sua marca no mercado.
🔴 Maiores custos com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de afastamentos.

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) DESATUALIZADO É UM CONVITE À PUNIÇÃO. Até mesmo MEIs e pequenas empresas precisam estar atentas se não tiverem dispensa explícita.
Você vai esperar receber uma autuação pesada para agir? A adequação proativa é a ÚNICA saída para evitar consequências legais e financeiras catastróf**as.

Sua empresa já está 100% segura e adequada? Não arrisque o patrimônio de uma vida por procrastinação.

👉 COMENTE ABAIXO OU NOS ENVIE UM DIRECT AGORA MESMO para uma auditoria de riscos e garanta a proteção jurídica e financeira do seu negócio! O relógio está correndo contra você! ⏳

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Empresas que crescem sem organização jurídica podem enfrentar riscos que comprometem sua estabilidade no futuro.A assess...
08/04/2026

Empresas que crescem sem organização jurídica podem enfrentar riscos que comprometem sua estabilidade no futuro.

A assessoria jurídica preventiva permite identif**ar problemas antes que eles se transformem em processos ou prejuízos financeiros.

Contar com orientação especializada é uma forma estratégica de proteger o negócio e garantir um crescimento mais seguro.

Muitos empresários acreditam que o patrimônio pessoal está sempre protegido pela empresa.No entanto, em determinadas sit...
06/04/2026

Muitos empresários acreditam que o patrimônio pessoal está sempre protegido pela empresa.

No entanto, em determinadas situações previstas na legislação, pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica, permitindo que bens pessoais dos sócios sejam utilizados para quitar dívidas da empresa.

Uma estrutura jurídica adequada é essencial para reduzir esses riscos.

Consulte sempre um especialista.

O compliance empresarial reúne práticas, normas e políticas internas que ajudam a empresa a atuar de forma ética, segura...
02/04/2026

O compliance empresarial reúne práticas, normas e políticas internas que ajudam a empresa a atuar de forma ética, segura e alinhada com a legislação.

Além de reduzir riscos jurídicos, o compliance fortalece a credibilidade da organização e contribui para um crescimento sustentável.

Tomar decisões sem orientação jurídica pode gerar riscos desnecessários. Consulte um advogado.

Empresas que crescem de forma estruturada entendem a importância da segurança jurídica.Alguns riscos podem comprometer s...
28/03/2026

Empresas que crescem de forma estruturada entendem a importância da segurança jurídica.
Alguns riscos podem comprometer seriamente a estabilidade e o crescimento de um negócio quando não são tratados de forma preventiva.
Por isso, contar com orientação jurídica estratégica faz toda a diferença para a saúde da empresa.

Empresas que tratam a segurança jurídica como prioridade conseguem crescer com mais previsibilidade e estabilidade.A atu...
20/03/2026

Empresas que tratam a segurança jurídica como prioridade conseguem crescer com mais previsibilidade e estabilidade.

A atuação jurídica preventiva reduz riscos, evita prejuízos e fortalece a estrutura do negócio.

Mais do que resolver problemas, a advocacia empresarial estratégica trabalha para evitá-los.

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74843-100

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