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Advogado Elder Leite, OAB/GO 25.819 – Reclame Já, é colunista do Direito 24 HorasNo artigo anterior expus que os direito...
22/10/2019

Advogado Elder Leite, OAB/GO 25.819 – Reclame Já, é colunista do Direito 24 Horas

No artigo anterior expus que os direitos do consumidor não se esgotam no seu Código de Defesa, na legislação infraconstitucional dos Estados e Municípios, tão pouco em portarias ou resoluções administrativas.

No artigo anterior expus que os direitos do consumidor não se esgotam no seu Código de Defesa, na legislação infraconstitucional dos Estados e Municípios, tão pouco em portarias ou resoluções administrativas. Antes disso, foram alicerçados em fortes princípios estruturantes, que, aliados a...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental está apoiando a 1ª Feira de Adoç...
06/08/2019

O Ministério Público de Goiás, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental está apoiando a 1ª Feira de Adoção da Orla do Lago. O evento, que é realizado pela prefeitura de Cidade Ocidental, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho, acontecerá neste sábado (10/7), das 9 às 16 horas.

O Ministério Público de Goiás, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental está apoiando a 1ª Feira de Adoção da Orla do Lago. O evento, que é realizado pela prefeitura de Cidade Ocidental, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo...

A coordenadora do programa Justiça Móvel de Trânsito, Adriana Dias de Oliveira, recebeu manifestação da Assembleia Legis...
06/08/2019

A coordenadora do programa Justiça Móvel de Trânsito, Adriana Dias de Oliveira, recebeu manifestação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, “pelos excelentes índices de atendimento alcançados no mês de maio, nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Goianésia e Uruaçu.

A coordenadora do programa Justiça Móvel de Trânsito, Adriana Dias de Oliveira, recebeu manifestação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, “pelos excelentes índices de atendimento alcançados no mês de maio, nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Goianésia e Uruaçu, segu...

Com o período de inscrições aberto a partir desta quarta-feira (31/7), o Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou um no...
01/08/2019

Com o período de inscrições aberto a partir desta quarta-feira (31/7), o Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou um novo edital de abertura de concurso público! Trata-se da oferta de uma vaga oficial de promotoria, com lotação na comarca de Crixás (cidade que f**a a cinco horas de distância de Brasília).

Com o período de inscrições aberto a partir desta quarta-feira (31/7), o Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou um novo edital de abertura de concurso público! Trata-se da oferta de uma vaga oficial de promotoria, com lotação na comarca de Crixás (cidade que f**a a cinco horas de dist....

Uma “vibrolipoaspiração” malsucedida, que culminou na morte de uma paciente durante uma cirurgia em razão de perfuração ...
31/07/2019

Uma “vibrolipoaspiração” malsucedida, que culminou na morte de uma paciente durante uma cirurgia em razão de perfuração no figado, levou a juíza Camila Nina Erbeta Nascimento, da 1º Vara Criminal dos crimes apenados com detenção e crimes de trânsito, da comarca de Goiânia.

Uma “vibrolipoaspiração” malsucedida, que culminou na morte de uma paciente durante uma cirurgia em razão de perfuração no figado, levou a juíza Camila Nina Erbeta Nascimento, da 1º Vara Criminal dos crimes apenados com detenção e crimes de trânsito, da comarca de Goiânia, a condenar ...

As relações jurídicas são estabelecidas entre dois ou mais sujeitos que visam atingir determinados interesses comuns. As...
30/07/2019

As relações jurídicas são estabelecidas entre dois ou mais sujeitos que visam atingir determinados interesses comuns. As mesmas devem ser pactuadas entre as partes por meio de instrumento jurídico denominado contrato.advs

As relações jurídicas são estabelecidas entre dois ou mais sujeitos que visam atingir determinados interesses comuns. As mesmas devem ser pactuadas entre as partes por meio de instrumento jurídico denominado contrato.  Para determinados contratos, como é o caso da compra e venda de imóvel, c...

Inicialmente, convém lembrar, os motivos que levaram o Governo apresentar uma mudança legislativa previdenciária, só em ...
16/07/2019

Inicialmente, convém lembrar, os motivos que levaram o Governo apresentar uma mudança legislativa previdenciária, só em 2019 a previsão é que o déficit da Previdência seja na casa do 309,4 bilhões, ou seja, o Governo não tem o dinheiro e recorre a diversos mecanismos para pagar os benefícios.

Conteúdo Jurídico Goiás - Inicialmente, convém lembrar, os motivos que levaram o Governo apresentar uma mudança legislativa previdenciária, só em 2019 a previsão é que o déficit da Previdência seja na casa do 309,4 bilhões. Previdência

O procedimento de intimação por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp entrará em funcionamento no Poder Judiciário de ...
15/07/2019

O procedimento de intimação por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp entrará em funcionamento no Poder Judiciário de Mato Grosso. A nova opção começará a funcionar nos processos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e na Turma Recursal do TJ.

Notícias Jurídica Brasil - O procedimento de intimação por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp entrará em funcionamento no Poder Judiciário de Mato Grosso.

A Unimed Goiânia terá de fornecer, em um prazo de 48 horas, medicamento de alto custo a um paciente com câncer de tireoi...
15/07/2019

A Unimed Goiânia terá de fornecer, em um prazo de 48 horas, medicamento de alto custo a um paciente com câncer de tireoide com múltipla metástase. O plano de saúde havia negado o tratamento sob o argumento de que o remédio prescrito, o Lenvima (lenvatinibe) não está prescrito no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Direito Goiás - A Unimed Goiânia terá de fornecer, em um prazo de 48 horas, medicamento de alto custo a um paciente com câncer de tireoide com múltipla metástase.

Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la...
15/07/2019

Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.A trabalhadora pediu demissão após conseguir um novo emprego. No entanto, ingressou na Justiça pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, por falta de anotação em sua CTPS.

Notícias Jurídicas de Goiás - Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.

O Ministério Público de Goiás cumpriu nesta quinta-feira (11/7) mandados de prisão e busca e apreensão, em apoio a uma o...
12/07/2019

O Ministério Público de Goiás cumpriu nesta quinta-feira (11/7) mandados de prisão e busca e apreensão, em apoio a uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de Santa Catarina, batizada de Triângulo das Bebidas.

Notícias Jurídicas de Goiás - O MP-GO cumpriu nesta quinta-feira (11/7) mandados de prisão e busca e apreensão, em apoio a uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de Santa Catarina, batizada de Triângulo das Bebidas.

O termo Fashiow Law surgiu nos Estados Unidos e passou a ser divulgado no mundo especialmente após a criação, por Susan ...
10/07/2019

O termo Fashiow Law surgiu nos Estados Unidos e passou a ser divulgado no mundo especialmente após a criação, por Susan Scafidi, do Fashion Law Institute, ligado à Fordham University, em Nova York, em 2010. Hoje o Brasil ocupa um lugar de destaque neste que, para alguns, é um novo ramo do direito.

Coluna Jurídicas Goiás - O termo Fashiow Law surgiu nos Estados Unidos e passou a ser divulgado no mundo especialmente após a criação, por Susan Scafidi, do Fashion Law Institute, ligado à Fordham University, em Nova York, em 2010. Moda

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