Avelino e Oliveira Advogados Associados

02/02/2026

É com profundo pesar que comunicamos que ontem nos despedimos de Joyce, integrante da nossa equipe por mais de 8 anos.

Joyce foi uma profissional de excelência, marcada pela dedicação, pelo comprometimento e pela paixão com que exercia seu trabalho e vivia o escritório no dia a dia, sempre tratando a todos com doçura e profundo respeito. Sua presença deixou um legado humano e profissional que jamais será esquecido.

F**a a saudade, as boas lembranças e a gratidão por tudo o que construiu conosco.

Nos solidarizamos com seus familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de dor. 🤍

24/12/2025

O escritório Avelino e Oliveira Advogados deseja que o Natal renove em nós a tolerância, fortaleça o respeito e nos inspire mais empatia nas relações e escolhas do dia a dia. 🎄FELIZ NATAL!

16/10/2025

⚠️Alerta de Golpe!

16/10/2025

29/04/2025

🌟 27º ECON - O Condomínio do Futuro
Como a Gestão Inteligente Transforma a Convivência e a Eficiência
🎉 Vem aí o 27º ECON – O Condomínio do Futuro!
O ECON se consolidou como um dos eventos mais relevantes para síndicos, conselheiros, advogados, contadores e administradores de condomínios em Goiás.
Idealizado pelo SecoviGoiás, o evento é direcionado a condomínios e associações de moradores que buscam inovação, eficiência e boas práticas na gestão condominial.
O escritório Avelino e Oliveira Advogados participará ativamente no evento, contribuindo para as discussões que irão moldar o futuro da gestão condominial.
Serão dois dias de muito conhecimento, networking e troca de experiências com grandes nomes do mercado!
📢 Palestrantes confirmados:
✅ Marcos Piangers
✅ Romeo Busarello
✅ Marcio Rachkorsky
✅ Corinna Schabbel
✅ Julio Paim
✅ Rodrigo Karpat
✅ Luis Arechavala
✅ Mariana Naue..e muito mais!
📅 Data: 22 e 23 de maio de 2025
📍 Local: WTC – Goiânia/GO
🕒 Horário: A partir das 8h
⚡ 1º Lote disponível!
Garanta seu ingresso com valor especial:
🔗 https://www.sympla.com.br/evento/27-econ-o-condominio-do-futuro/2898993

24/12/2024

Que o espírito do Natal encha nossos corações de paz, união e esperança. Que cada escolha seja guiada pela luz da renovação. Feliz Natal!

11/12/2024

Hoje foi um dia de reconhecimento e celebração na solenidade em homenagem ao Dia do Síndico na Assembleia Legislativa de Goiás. Parabéns a todos os síndicos homenageados pelo empenho e dedicação à gestão condominial! O trabalho de vocês é essencial para a harmonia e organização dos condomínios.

22/10/2024

🩺 **Você sabia que um profissional pode ser contratado como CLT e PJ ao mesmo tempo?**

Recentemente, uma juíza trabalhista decidiu que uma pediatra contratada sob as duas modalidades deve integrar suas notas fiscais ao salário. Isso não só traz transparência, mas também ajusta a contabilidade dos pagamentos fiscais relacionados ao seu exercício profissional. 💼📄

A decisão tem como objetivo regularizar a situação financeira da médica, equilibrando as exigências de prestadores de serviços e as responsabilidades de um funcionário sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa abordagem inédita pode minimizar conflitos trabalhistas e esclarecer as despesas contábeis das atividades.

👀 **Você já se deparou com uma situação semelhante no mercado de trabalho?** Como você lida com questões de contratação aqui no Brasil?

👉 **Comente sua experiência abaixo e siga nosso perfil para mais informações sobre seus direitos trabalhistas e como podemos ajudar!**

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**Fonte:** Tribunal Superior do Trabalho (TST).

22/10/2024

🚍 **Você sabia que uma empresa de ônibus não precisa incluir funcionários em auxílio-doença na cota para Pessoas com Deficiência (PCD)?**

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as empresas de transporte não são obrigadas a contabilizar os empregados que estão recebendo auxílio-doença ao calcular suas cotas para PCDs. ⚖️💼 Essa decisão se baseia na interpretação jurídica de que os trabalhadores em licença não estão efetivamente em atividade, o que levanta importantes discussões sobre a responsabilidade das empresas em cumprir a legislação trabalhista.

Essa interpretação pode impactar de forma significativa as contas das empresas, especialmente aquelas que possuem um número elevado de funcionários afastados. A inclusão ou exclusão de empregados em auxílio-doença pode alterar a forma como as cotas são geridas e impactar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

💡 **Você acha que essa decisão é justa? Como ela afeta a inclusão?** Deixe sua opinião nos comentários!

👉 **Não perca a chance de se manter informado sobre como as decisões judiciais podem impactar seus direitos. Siga nosso perfil para mais conteúdos relevantes sobre Direito Trabalhista e Inclusão!**

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**Fonte:** Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Leia mais](https://www.tst.jus.br/noticias?p_p_id=89Dk&p_p_lifecycle=0&refererPlid=10730&_89Dk_articleId=33567121&_89Dk_groupId=10157).

15/10/2024

⚠️ **Você sabia que uma empresa pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas mesmo em meio a um desastre ambiental?**

Recentemente, a Braskem foi condenada a responder por dívidas trabalhistas de um hospital que enfrenta uma grave crise financeira após um desastre ambiental em novembro de 2023. 🌍🏥 O hospital, evacuado devido a esse incidente, está lutando para se recuperar, e os impactos financeiros têm sido devastadores.

Mesmo alegando que a Justiça do Trabalho não pode atribuir essa responsabilidade, a Braskem foi considerada responsável pelas verbas rescisórias de uma técnica de enfermagem demitida, desconsiderando suas justificativas sobre a crise do hospital. ⚖️💼 Isso levanta uma questão importante: quem deve arcar com as consequências de um desastre que afeta a estabilidade financeira de instituições essenciais?

Decisões judiciais fortalecem a posição de que a responsabilidade deve ser atribuída de maneira justa, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos, mesmo em situações adversas.

💬 **E você, o que acha sobre essa responsabilidade da empresa?** Compartilhe sua opinião nos comentários!

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**Fonte:** Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental, site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).