Castro, Osório & Rosa Advogados

30/08/2023

26/02/2012

http://jus.com.br/revista/texto/21044/alteracoes-da-lei-seca-o-projeto-de-lei-do-senado-e-o-rigor-das-p***s-nos-crimes-de-transito

A vingar o Projeto de Lei, ficará afastada, para boa parte das condutas criminosas (em especial nos homicídios praticados por condutor sob a influência de álcool), a possibilidade da suspensão condicional do processo. Revista Jus Navigandi

14/02/2012

http://www.conjur.com.br/2012-fev-13/cliente-esperou-hora-fila-banco-indenizado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso à cooperativa Sicredi de Rondonópolis (MT) e manteve decisão que a condenou a pagar cinco salários mínimos a título de danos morais a um cliente. Motivo: a longa espera do consumidor para ser atendido. Os desembar...