Teixeira Santos & Caetano Advogados

Teixeira Santos & Caetano Advogados Escritorio de Advocacia atuante nas áreas:
- Civil, consumidor e empresarial
- Família
- Trabalhista
- Criminal

01/03/2026

Atrasar pensão alimentícia não é apenas “um atraso”. Pela lei, o não pagamento pode gerar multa, juros, correção monetária e até execução judicial.

E é importante lembrar: pensão não é ajuda, é obrigação legal. Ela existe para garantir o sustento, a dignidade e os direitos de quem depende dela.

Quando a pensão não é paga, quem sofre primeiro é quem mais precisa.

Hoje celebramos o Dia da Advogada Mulher.Uma data que representa coragem, preparo e resistência.Ser mulher na advocacia ...
15/12/2025

Hoje celebramos o Dia da Advogada Mulher.
Uma data que representa coragem, preparo e resistência.

Ser mulher na advocacia é enfrentar desafios diários, romper silêncios, ocupar espaços e, ainda assim, exercer o Direito com técnica, sensibilidade e firmeza.

A advocacia feminina transforma vidas, constrói justiça e inspira outras mulheres a acreditarem que também pertencem a esse lugar.

Que nunca nos falte voz, força e reconhecimento.
Parabéns a todas as advogadas que fazem do Direito um instrumento de mudança.

27/11/2025

STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos.

Mas fique atento a notícia para entender sobre essa decisão.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca a data da morte de Zumbi dos Palmares — líder do Quilombo...
20/11/2025

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca a data da morte de Zumbi dos Palmares — líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil.
Este dia nos convida a refletir sobre a história, reconhecer as lutas e reafirmar o compromisso com a igualdade racial.

Como escritório de advocacia, entendemos que a promoção da justiça passa também pelo combate ao racismo estrutural e pela defesa intransigente dos direitos humanos.
Que esta data fortaleça nossa consciência coletiva e inspire ações concretas por uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. ✊🏾⚖️

📌Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada (no Brasil)É a regra geral desde 2014. A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda com...
19/06/2025

📌Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada (no Brasil)
É a regra geral desde 2014. A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada a modalidade prioritária em casos de separação ou divórcio. Aplicada mesmo sem acordo entre os pais, o juiz pode determinar a guarda compartilhada mesmo contra a vontade de um dos genitores, se for o melhor para o filho.

📌Exceções à obrigatoriedade
Só não será aplicada quando um dos pais não estiver apto ou não desejar exercer a guarda, ou em casos de violência doméstica.
Em casos de violência doméstica, a Lei nº 14.713/2023 alterou o Código Civil brasileiro, afim de estabelecer a violência doméstica como fator impeditivo para a guarda compartilhada.

📌Reforço à convivência familiar
A obrigatoriedade busca garantir o direito da criança à convivência equilibrada com ambos os pais.

🔒 Seu cadastro como motorista de app foi bloqueado sem motivo justificado ? Isso pode ser ilegal.O bloqueio unilateral, ...
17/06/2025

🔒 Seu cadastro como motorista de app foi bloqueado sem motivo justificado ? Isso pode ser ilegal.

O bloqueio unilateral, sem motivo claro e sem chance de defesa, viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição (art. 5º, incisos LIV e LV).

📌 Todo trabalhador tem direito ao contraditório, à ampla defesa e à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88).

Muitos motoristas vivem exclusivamente dessa atividade. Quando a plataforma impede o acesso sem justificativa, está afetando diretamente a fonte de renda do profissional.

🧾 A Justiça já tem reconhecido casos em que o bloqueio foi considerado abusivo, determinando a reativação do cadastro e até indenizações por danos morais.

⚖️ Se isso aconteceu com você, busque orientação jurídica. Você tem direitos – e eles precisam ser respeitados!

👩🏻‍⚖️ Apresentamos Larissa, nossa assistente jurídica, peça essencial da equipe!Bacharela em Direito desde 2014, Larissa...
16/06/2025

👩🏻‍⚖️ Apresentamos Larissa, nossa assistente jurídica, peça essencial da equipe!

Bacharela em Direito desde 2014, Larissa atua com dedicação, organização e profundo conhecimento jurídico, sempre oferecendo suporte qualificado e acolhimento aos nossos clientes.

Com sua experiência e olhar atento aos detalhes, ela é parte fundamental no bom andamento dos processos e no cuidado com cada caso que passa pelo nosso escritório.

É um orgulho tê-la conosco! 💼⚖️

👩‍⚖️ Apresentamos a Dra. Tamyres CaetanoAdvogada atuante desde 2013, Thamires Caetano é reconhecida por sua sólida forma...
16/06/2025

👩‍⚖️ Apresentamos a Dra. Tamyres Caetano

Advogada atuante desde 2013, Thamires Caetano é reconhecida por sua sólida formação e atuação comprometida no Direito Civil, Direito de Família, Sucessões e Processo Civil.

📚 Com especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões, Tamyres alia conhecimento técnico à sensibilidade necessária para lidar com casos que envolvem não apenas leis, mas também histórias de vida.

✨ Suas principais características profissionais incluem:
✔️ Atendimento humanizado e empático
✔️ Rigor técnico e visão estratégica
✔️ Comunicação clara e acessível
✔️ Foco em soluções que respeitam a realidade e os objetivos do cliente

Ao longo de mais de uma década de experiência, Dra. Tamyres construiu uma reputação de confiança, seriedade e competência, sendo referência para quem busca orientação jurídica com responsabilidade e dedicação.

📍Atende com excelência nas áreas de Família, Sucessões, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

💬 “Cada cliente merece ser ouvido com atenção, tratado com respeito e ter seu direito defendido com firmeza.”

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