Mortoza Advogados

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O Escritório MORTOZA ADVOGADOS é uma sociedade de advogados fundada no ano de 1995, regularmente inscrita na OAB-GO, com atuação a nível nacional full time, contando com colaboradores que formam uma equipe qualificada tecnicamente, focada em atender de forma personalizada os interesses de cada cliente, tanto sob a forma preventiva e advocacia especializada, quanto o contencioso de massa.

Mais do que celebrar um aniversário, celebramos uma trajetória.Há 35 anos, em 1991, a Dra. Scheilla Mortoza iniciou sua ...
30/07/2026

Mais do que celebrar um aniversário, celebramos uma trajetória.
Há 35 anos, em 1991, a Dra. Scheilla Mortoza iniciou sua trajetória na advocacia. Os primeiros desafios vieram nas áreas de petróleo e do setor bancário, onde consolidou a base técnica que marcaria toda a sua carreira.
Em 1996, ao lado de seu pai, Dr. Diógenes Mortoza, e de seu irmão, Vigilato, participou da fundação do Mortoza Advogados. Um escritório que nasceu de valores sólidos e que, nesse ano, celebra 30 anos de história.
Desde então, esteve presente em cada etapa dessa construção.
Buscou constantemente novos conhecimentos, especializou-se em diversas áreas do Direito e assumiu funções de destaque na advocacia goiana.
Mas quem convive diariamente com a Dra. Scheilla sabe que sua história vai muito além dos títulos.
Ao longo dessa caminhada, conciliou a dedicação à advocacia e a sua família. E foi justamente dessa união entre valores familiares, ética, trabalho e respeito pelas pessoas que nasceu a identidade do Mortoza Advogados.
Durante esses 30 anos de escritório, incontáveis profissionais passaram por aqui. Muitos aprenderam, cresceram e construíram suas carreiras sob sua orientação. Todos levam consigo um pouco da sua forma de exercer a advocacia: com firmeza, responsabilidade, humanidade e profundo respeito pelo cliente.
Celebramos uma mulher que ajudou a transformar um sonho familiar em um escritório reconhecido, respeitado e preparado para os desafios de cada nova geração.
Toda a equipe do Mortoza Advogados sente orgulho de caminhar ao seu lado e agradece por sua dedicação, liderança e exemplo.
Parabéns, Dra. Scheilla.
Que Deus continue abençoando sua vida, sua família e sua missão de inspirar pessoas e construir, todos os dias, um legado que permanecerá por muitas gerações.

Uma execução fiscal pode permanecer ativa por anos, mesmo sem localização do devedor ou de bens para penhora.Nessas situ...
29/07/2026

Uma execução fiscal pode permanecer ativa por anos, mesmo sem localização do devedor ou de bens para penhora.

Nessas situações, pode haver o reconhecimento da prescrição intercorrente, levando à extinção do processo. Mas a análise não é automática: citações, parcelamentos, penhoras e outros atos podem alterar a contagem do prazo.

Com a Resolução CNJ nº 689/2026, os tribunais passarão a adotar mecanismos mais rigorosos para identificar execuções fiscais antigas e paralisadas.

Sua empresa possui uma execução fiscal em andamento há muitos anos?

Confie em um escritório com mais de 30 anos de experiência.

O Mortoza Advogados analisa o histórico do processo e identifica as melhores estratégias de defesa.

Fale com a nossa equipe.

Comprou pela internet e o produto não chegou? 📦Muita gente acha que basta acionar a operadora do cartão ou a plataforma ...
22/07/2026

Comprou pela internet e o produto não chegou? 📦

Muita gente acha que basta acionar a operadora do cartão ou a plataforma de pagamento para receber o dinheiro de volta. Mas não é bem assim.

O STJ decidiu recentemente que, quando a fraude é praticada exclusivamente pelo vendedor e o pagamento foi processado corretamente, a instituição de pagamento não responde pela entrega que não aconteceu.

Isso não significa que você ficou sem proteção. O Código de Defesa do Consumidor continua garantindo seus direitos, e a plataforma pode sim responder quando participa da venda, atua na negociação ou falha na segurança do pagamento.

Cada caso pede uma análise individualizada. Guarde comprovantes, conversas, anúncios e registros do pagamento: eles fazem toda a diferença.

Teve problema em uma compra on-line? Fale com a nossa equipe. Estamos aqui para orientar você.

21/07/2026

Síndico, você não precisa enfrentar sozinho os problemas jurídicos do condomínio.

Contratos mal elaborados, conflitos entre moradores, dúvidas em assembleias, descumprimento da convenção e inadimplência podem gerar prejuízos e responsabilidade para a administração.

O Mortoza Advogados oferece assessoria jurídica completa para condomínios, com atuação preventiva e contenciosa:

• orientação ao síndico e à administradora;
• análise e elaboração de contratos;
• apoio em assembleias e notificações;
• mediação de conflitos;
• cobrança extrajudicial e judicial de débitos condominiais.

Da prevenção à cobrança, o condomínio conta com suporte jurídico em todas as etapas.

Você cuida da administração. Nós cuidamos da segurança jurídica do condomínio.

Fale com a equipe do Mortoza Advogados e conheça nossa assessoria condominial.

Pejotização no STF: o que pode impactar as ações trabalhistas?O debate sobre a contratação por pessoa jurídica voltou ao...
10/07/2026

Pejotização no STF: o que pode impactar as ações trabalhistas?

O debate sobre a contratação por pessoa jurídica voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal.

Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a execução de uma ação trabalhista envolvendo pejotização, mesmo após o trânsito em julgado, até a definição do Tema 1.389.

Esse tema poderá estabelecer parâmetros importantes sobre a competência da Justiça do Trabalho, a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas e o ônus da prova em casos de alegação de fraude.

Atenção: a suspensão da execução não significa anulação automática da condenação. Também não significa que toda contratação por PJ seja válida ou inválida. Cada caso precisa ser analisado conforme suas particularidades.

No Mortoza Advogados, nosso Núcleo Trabalhista Empresarial acompanha de perto os impactos das decisões dos tribunais superiores para orientar empresas com segurança jurídica, estratégia e prevenção de riscos.

Sua empresa possui contratos PJ, prestadores autônomos ou processos discutindo vínculo de emprego? Entre em contato com o nosso Núcleo Trabalhista Empresarial para uma análise estratégica e preventiva.

Rescisão por acordo: nem toda saída do emprego precisa virar conflito.Desde a Reforma Trabalhista, o art. 484-A da CLT p...
03/07/2026

Rescisão por acordo: nem toda saída do emprego precisa virar conflito.

Desde a Reforma Trabalhista, o art. 484-A da CLT permite que empregado e empregador encerrem o contrato de forma consensual, com regras próprias: metade do aviso prévio indenizado, 20% de multa sobre o FGTS, saque de até 80% do saldo e pagamento integral das demais verbas.

Mas atenção: essa modalidade não dá direito ao seguro-desemprego, e o acordo precisa refletir a vontade livre das duas partes. Pressão ou simulação podem gerar nulidade.

Deslize o carrossel e entenda como funciona, o que continua sendo pago e por que buscar orientação jurídica antes de assinar.

📩 Dúvidas sobre rescisão? Fale com nossa equipe pelo link da bio.

⚖️ Mortoza Advogados — desde 1996 ao lado de quem precisa de segurança jurídica.

Vai desistir de um imóvel na planta? Cuidado: você pode não receber tudo de volta.O STJ reconheceu a validade de cláusul...
02/07/2026

Vai desistir de um imóvel na planta? Cuidado: você pode não receber tudo de volta.

O STJ reconheceu a validade de cláusula que prevê retenção de 50% dos valores pagos em distrato por iniciativa do comprador, quando o empreendimento está sob patrimônio de afetação.

A decisão reformou entendimento do TJGO e reforça a aplicação da Lei do Distrato.

⚠️ Importante: nem toda retenção é abusiva, mas também nem todo caso permite retenção de 50%. Tudo depende do contrato e das circunstâncias da rescisão.

Antes de assinar ou desistir vale revisar o contrato com atenção! Quer entender se a cláusula do seu contrato é válida? Procure orientação jurídica

O governo federal anunciou hoje uma Medida Provisória com novas medidas para ampliar o acesso ao crédito de trabalhadore...
29/06/2026

O governo federal anunciou hoje uma Medida Provisória com novas medidas para ampliar o acesso ao crédito de trabalhadores informais que mantêm seus pagamentos em dia, iniciativa que vem sendo chamada de Desenrola Adimplentes.

A proposta busca facilitar o acesso a linhas de crédito em condições mais competitivas para quem, mesmo sem vínculo formal de emprego, demonstra bom histórico financeiro.

Mas atenção: antes de contratar qualquer empréstimo ou aderir a um programa de crédito, leia o contrato com cuidado.

✔️ Taxas de juros;
✔️ Prazo de pagamento;
✔️ Multas e encargos por atraso;
✔️ Condições de vencimento antecipado.

Antes de assinar qualquer contrato de crédito, saiba exatamente o que está assumindo. Uma análise preventiva pode evitar anos de prejuízo. Goiânia

O STJ decidiu que o pagamento da dívida que motivou a ação de despejo não impede a rescisão do contrato se o inquilino c...
23/06/2026

O STJ decidiu que o pagamento da dívida que motivou a ação de despejo não impede a rescisão do contrato se o inquilino continua atrasando aluguéis durante o processo.

Na prática, quitar os débitos antigos pode ajudar, mas não funciona como proteção para inadimplência repetida.

A lei permite que o inquilino regularize a dívida para tentar evitar o despejo o que juridicamente é chamado de purga da mora. Porém, esse direito deve proteger situações de boa-fé, e não o descumprimento contínuo do contrato.

⚖️ A principal lição é: durante a ação de despejo, o contrato continua valendo e os pagamentos devem seguir em dia.

🚨 A internet não é terra sem lei e o STF reforçou isso.Redes sociais, aplicativos, marketplaces e outros serviços digita...
18/06/2026

🚨 A internet não é terra sem lei e o STF reforçou isso.
Redes sociais, aplicativos, marketplaces e outros serviços digitais podem ter que adotar medidas mais firmes de proteção, transparência e responsabilização diante de conteúdos ilícitos, golpes, perfis falsos, anúncios fraudulentos e omissões em denúncias.
A decisão envolve o Marco Civil da Internet e pode impactar diretamente quem já foi prejudicado no ambiente digital.
⚠️ Foi vítima de golpe, teve sua imagem usada indevidamente, sofreu prejuízo por anúncio falso ou foi ignorado por uma plataforma?
Guarde tudo: prints, links, protocolos, e-mails, conversas e comprovantes.
O seu caso pode exigir análise jurídica.

Endereço

Rua Cento E Seis
Goiânia, GO
74085-325

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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