Soraya Junqueira Advogada

03/10/2026

20/09/2026

19/09/2026

Rede credenciada não pode ser apenas um nome em uma lista.

Ela precisa funcionar.

Porque negar, retardar ou inviabilizar um tratamento prescrito para uma criança autista não significa apenas deixar de oferecer um procedimento.

Pode significar comprometer um processo que envolve desenvolvimento, funcionalidade, autonomia e participação social de uma criança.

📌 Guarde os protocolos. Solicite a indicação dos prestadores por escrito. Documente a indisponibilidade.

Informação também é uma forma de proteger o direito à saúde.

Salve esta publicação e compartilhe com outras famílias que precisam conhecer seus direitos.

*Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.*

Dra. Soraya Junqueira
Advogada | Direito da Saúde

19/09/2026

O lucro das operadoras não pode ser analisado de forma isolada.

A alegação de que houve aumento da sinistralidade, por si só, não permite concluir pela existência de uma situação generalizada de desequilíbrio econômico no setor da saúde suplementar.

Para que se reconheça um cenário dessa natureza, é necessária uma análise ampla, baseada em dados concretos, indicadores consistentes e elementos que demonstrem efetivamente o impacto econômico alegado.

No Direito à Saúde, argumentos genéricos não devem substituir a comprovação técnica.

Você já se deparou com esse tipo de justificativa em processos envolvendo planos de saúde?

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa compreender melhor o tema.

 

16/09/2026

E inacreditável assistir o que o está acontecendo nesta corte.