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Somos um escritório de advocacia empresarial de Partido com foco em propiciar uma ampla assessoria jurídica preventiva e contenciosa, por meio de uma equipe multidisciplinar e atualizada, com amplo conhecimento jurídico e de negócios. O escritório Faria, Franco e Cicari Advogados Associados, com sede em Goiânia, tem em seu corpo jurídico profissionais especializados em diversas áreas do direito e foco na prevenção e rápida solução de conflitos, atuando com profissionalismo e responsabilidade na defesa dos interesses de nossos clientes. Executamos nossos serviços através de profissionais altamente qualificados e que utilizam sistemas de gestão de dados totalmente informatizados, com tecnologia de ponta, proporcionando aos clientes informações sempre precisas e atualizadas. O escritório atua nas áreas de Administrativo e Contratos Públicos, Agronegócio, Contencioso Civil e Empresarial, Família e Sucessões, Imobiliário e Construção , Penal Empresarial, Seguros, Tributário e Societário.

06/10/2026

A resposta é sim! A lei permite caminhos seguros para otimizar a carga tributária do seu negócio. Quer entender como aplicar no seu CNPJ? Assista ao vídeo.

05/10/2026

Passar o patrimônio para os filhos não significa perder o controle da sua vida e dos seus bens. Com o planejamento sucessório certo, você organiza a propriedade e a gestão com total segurança.

02/10/2026

No dia 5 de outubro, comemora-se o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, marco que reconhece a relevância dos negócios que impulsionam a economia e geram a maior fatia dos postos de trabalho no país.

Empreender exige resiliência, capacidade de gestão e capacidade de adaptação. Contudo, o crescimento consistente depende de fundações sólidas: a prevenção jurídica protege o patrimônio construído e permite que o foco permaneça na atividade-fim.

A observância de contratos adequados, o registro de ativos intelectuais, a atenção às rotinas trabalhistas e a escolha precisa do regime tributário compõem a base indispensável para a mitigação de riscos e a longevidade empresarial.

Parabéns a todos os empreendedores que constroem, com coragem e dedicação, a base econômica do Brasil.

01/10/2026

Sabia que empresas com o mesmo nome podem conviver no mercado? Entenda como a regra da especialidade e a análise de marcas funcionam na prática.

01/10/2026

No último dia 29 de setembro, o Franco & Cicari Advogados e a GHIA receberam empresários em nosso escritório para uma noite de muita troca sobre Holding e Family Office.

Foi um encontro bastante enriquecedor. Conversamos sobre como funciona a estrutura de uma holding e de um family office na prática, e principalmente sobre uma pergunta que tem tirado o sono de muitas famílias empresárias: os planejamentos feitos no passado continuam adequados diante da Reforma Tributária?

Discutimos os pontos de atenção, as principais preocupações e os ajustes que podem ser necessários para que o patrimônio siga protegido, organizado e preparado para as próximas gerações.

E para fechar a noite, preparamos uma surpresa: uma experiência de degustação sensorial de vinhos. Um momento leve e descontraído, que mostrou que dá para unir conteúdo importante e boa companhia na mesma taça. 🍷

Agradecemos a cada convidado pela presença e à GHIA pela parceria. Seguimos juntos!

Se a sua estrutura patrimonial foi pensada antes da reforma, talvez seja hora de revisitá-la. Fale com a gente.

30/09/2026

Quem contrata serviços terceirizados responde por eventuais falhas da Contratada?

A resposta é afirmativa. No ordenamento jurídico brasileiro, a Contratante que terceiriza atividades responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias inadimplidas pela prestadora, caso configurada a falha no dever de escolha ou de acompanhamento. Isso significa que, se a Contratada deixar de adimplir salários, verbas rescisórias ou encargos sociais, o patrimônio da Contratante poderá ser diretamente acionado para satisfazer o crédito do trabalhador.

Para mitigar contingências passivas e blindar a operação, a gestão contratual preventiva é indispensável. O Contrato de prestação de serviços deve prever mecanismos rígidos de controle e equilíbrio econômico, destacando-se:

1- Cláusula de Fiscalização Ativa: estipulação expressa do direito da Contratante de exigir mensalmente guias de recolhimento de FGTS, INSS (eSocial), folhas de pagamento analíticas, comprovantes de entrega de EPIs e certidões negativas de débitos trabalhistas e tributários como condição de liquidação das faturas.

2- Cláusula de Retenção Cautelar: prerrogativa expressa de retenção parcial ou total dos pagamentos devidos à Contratada caso identificada qualquer irregularidade fiscal ou trabalhista, até a efetiva comprovação de regularização, ou para pagamento direto aos empregados e órgãos competentes.

3- Cláusula de Indenização e Direito de Regresso: obrigação de a Contratada ressarcir integralmente a Contratante por quaisquer prejuízos, custas processuais e honorários advocatícios decorrentes de demandas ajuizadas por seus prepostos, admitindo-se a compensação imediata com créditos contratuais pendentes.

A segurança jurídica na terceirização não decorre do encerramento da fase negocial, mas da efetiva governança durante toda a execução contratual.

30/09/2026

Airbnb no condomínio pode gerar dúvidas (e conflitos). Para o(a) síndico(a), entender o que a convenção permite e quais medidas podem ser adotadas é essencial para agir com segurança jurídica.

29/09/2026

Redes de postos e combustíveis lidam com margens apertadas e alto volume. Veja como a Reforma Tributária pode afetar o seu capital de giro e por que o planejamento deve começar agora.

29/09/2026

Do depósito à concessão, o registro de uma marca passa por diferentes etapas no INPI.

Pesquisa de anterioridade, depósito do pedido, publicação, possibilidade de oposição, exame e decisão fazem parte desse caminho até a concessão do registro.

Cada processo possui suas particularidades e os prazos de análise podem variar.

Proteja a identidade do seu negócio e transforme sua marca em um ativo ainda mais seguro.
Conte com orientação especializada em cada etapa.

28/09/2026

Ter um nome empresarial registrado não significa que sua marca também esteja protegida.
Enquanto o nome empresarial identifica juridicamente a empresa, a marca registrada no INPI protege o sinal que distingue seus produtos ou serviços, conforme o âmbito do registro.
Por isso, antes de investir na identidade e divulgação de uma marca, é importante verificar sua situação junto ao INPI.
Sua marca está realmente protegida?

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