Rezende & Grillo Advogados Associados

01/05/2021

Parabéns a todos trabalhadores que com o suor do próprio corpo se preocupam diariamente em contribuir pelo bem estar de toda nação.
Descanse, reflita, sorria, se distraia. Aproveite seu dia!!
🔹Direct, E-mail ou Whatsapp, informações estão na bio.
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19/04/2021

17/04/2021

🌞Desejamos um Bom Final de Semana, a todos nossos clientes, seguidores, amigos e familiares.
Descanse, reflita, sorria, se distraia. O Final de Semana é seu! Aproveite!!

16/04/2021

💭Daqui a um ano, você poderá desejar ter começado hoje (Karen Lamb).
🙏Um ótimo final de semana a todos(as)!
👉 Entre em contato conosco, estamos à disposição para atendê-los(as).
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16/04/2021

➡Frequentemente empresas prestadoras de produtos/serviços de telefonia, internet e televisão nos ligam, oferecendo planos com promoções condicionadas aos clientes que optarem pela modalidade de combo, ou seja, optar pela contratação dos 03 (três) produtos/serviços oferecidos pela empresa..
⚖Contudo, conforme a Resolução 632 da Anatel, é vedado à Prestadora condicionar a oferta do serviço ao consumo casado de qualquer outro bem ou serviço, prestado por seu intermédio ou de parceiros, coligadas, controladas ou controladora, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.
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16/04/2021

👔Sem advogado não há justiça! ⚖
☑Fique atento aos seus direitos!
✔Contrate um profissional especializado em sua área.

20/03/2021

💡Quando tudo estiver contra você, lembre-se de que o avião decola contra o vento, não a favor (Henry Ford).
🙏Um ótimo final de semana a todos(as)!
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19/03/2021

🏡🔑Locador é, em regra, o proprietário do imóvel que o disponibiliza para o locatário (inquilino) mediante pagamento de um valor mensal (aluguel).
🔵O falecimento do locador NÃO EXTINGUE o contrato de locação, de modo que as obrigações daquele serão transferidas a todos os herdeiros, sendo assim, todos serão considerados locadores até a partilha dos bens.
➡ Ao ser feita a partilha, apenas o herdeiro que ficar com o imóvel alugado continuará na relação locatícia.
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18/03/2021

🔵Escritório Rezende e Grillo consegue condenar ENEL em R$ 20 mil por falha na prestação de serviços ao cliente.
⚖A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Goiânia que condenou a ENEL Distribuição a indenizar em R$ 20 mil por falha na prestação de serviços ao cliente.
🔹O Escritório Rezende & Grillo Advogados Associados, ingressou com ação indenizatória após seu cliente ter a fachada de sua loja queimada em virtude da descarga elétrica nos fios da rede de alta tensão, os quais incendiaram 02 (duas) palmeiras que posteriormente passou o fogo para a empresa.
⚖Ocorre que a empresa havia comunicado a ENEL que algumas folhas secas de uma palmeira estava encostando na rede de alta tensão, fazendo com que os fios gerassem descargas elétricas, causando risco de fogo e danos maiores. Contudo, a empresa não tomou nenhuma providência.
🔨Nesse sentido o Dr. Murilo Vieira de Faria decidiu por condenar a empresa distribuidora de energia em R$ 20 mil pelos danos morais e materiais, sofrendo incidência de correção monetária pelo índice do INPC, a partir da data da sentença e juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso.
🔹Problemas com a ENEL? Entre em contato conosco via Direct, ou Whatsapp (62) 99951-3832
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17/03/2021

🔵Como sabemos o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial em 2020, com o objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus.
➡Na última semana o benefício também foi aprovado, todavia, ainda está para ser aprovado a segunda votação na Câmara dos Deputados, podendo ainda ser alterada na última fase de votação.
🔹Com a aprovação, o Governo editará uma Medida Provisória (MP) com todas as informações da nova prorrogação do benefício, como valores, prazo de duração além de regras para recebimento e todos os detalhes da nova rodada.
🙏Muitos brasileiros estão esperançosos já que apesar de não ser uma renda extra, será uma fonte de comprar medicamentos e alimentos para as famílias beneficiárias.
🔵Para este ano, tudo indica que apenas 40 milhões de pessoas serão beneficiadas, assim muitas famílias ficarão de fora da nova rodada do auxílio emergencial.
A previsão é que inicie os pagamentos em março ainda, e ao que tudo indica será composta por três valores, devendo obedecer a composição familiar, qual seja:
1️⃣Famílias compostas por um único membro devem receber R$ 150;
2️⃣Famílias com dois ou mais membros (com exceção das mães chefes de família) devem receber R$ 250;
3️⃣Mães chefes de família devem receber R$ 375.
🔹As pessoas destinadas a este benefício serão as mesmas que já compõem a lista de aprovados do benefício do ano passado, não podendo ser realizado novos cadastros.
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16/03/2021

👪Saiba os 07 fatos importantes sobre a pensão alimentícia.
1️⃣Não existe valor fixo, como por exemplo, 30%.
2️⃣Existe possibilidade do valor ser revisto.
3️⃣Quando o filho completa 18 anos, não cessa automaticamente o pagamento.
4️⃣O atraso do pagamento da pensão alimentícia não é justificativa para suspender a convivência com do filho com o pai.
5️⃣Existe a possibilidade dos avós pagarem pensão alimentícia.
6️⃣O devedor de alimentos pode ser preso, ter seus bens penhorados e até passaporte retido.
7️⃣O valor da pensão alimentícia pode ser feita através de acordo extrajudicial.
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16/03/2021

Por determinação do governador Ronaldo Caiado, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi prorrogado pela Secretaria de Estado da Economia para os motoristas que têm veículos com placas finais de 1 a 5, devido aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
Os novos prazos para quitar o imposto variam de acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento da terceira parcela ou parcela única foi transferido para 5 de agosto para os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5.
Os motoristas que optarem pelo parcelamento também terão o benefício. A primeira parcela para as placas finais 4 e 5 foi prorrogada para 7 de junho;
A superintendente de Política Tributária, Renata Noleto, ressalta, no entanto, que o contribuinte já pode pagar o imposto, se quiser. Para isso, basta emitir o Documento de Arrecadação (Dare) diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-Goiás). O pagamento pode ser feito em qualquer banco, inclusive, de forma on-line. “A medida é para dar mais tempo para quem não pode pagar neste momento. Quem já se programou e deseja quitar o imposto, só imprimir o Dare”, assinalou.
Essa é a segunda vez que o governador prorroga o imposto durante a pandemia; a primeira foi em março de 2020. A Instrução Normativa da secretária Cristiane Schmidt já foi assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O pagamento do licenciamento anual do veículo ao Detran, que ocorre com a última parcela do IPVA, também foi alterado.
Fonte: Comunicação Setorial - Secretaria de Estado da Economia.
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