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Nem toda questão jurídica começa no Judiciário.Muitas vezes, ela começa antes: em uma decisão tomada sem orientação, em ...
28/08/2026

Nem toda questão jurídica começa no Judiciário.

Muitas vezes, ela começa antes: em uma decisão tomada sem orientação, em uma informação que não foi devidamente analisada, em um documento assinado sem que todas as consequências fossem compreendidas ou, simplesmente, em uma escolha que poderia ter seguido outro caminho.

É nesse ponto que a atuação jurídica ganha uma dimensão que vai além do processo.

Advocacia também é análise. É compreender o cenário, identificar riscos, avaliar alternativas e construir soluções compatíveis com a realidade de cada situação.

Nem sempre o melhor caminho será o mais rápido. Nem o mais complexo. Nem aquele que parece mais evidente no primeiro momento.

Uma atuação jurídica responsável exige leitura técnica, estratégia e, principalmente, compreensão das particularidades de cada caso.

Porque decisões jurídicas produzem efeitos que podem ultrapassar o presente.

E, muitas vezes, a diferença está na forma como o caminho é construído.

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Você costuma buscar orientação jurídica?

Quando você procura um advogado, o que você realmente procura?Às vezes, uma resposta.Porque existem situações em que a m...
26/08/2026

Quando você procura um advogado, o que você realmente procura?

Às vezes, uma resposta.

Porque existem situações em que a maior angústia não está apenas no problema, mas em não saber o que fazer diante dele.

Às vezes, uma solução.

Porque algumas situações precisam deixar de ser apenas uma preocupação e começar a ser enfrentadas com estratégia.

Às vezes, proteção.

Do patrimônio.
Da família.
Da saúde.
Dos seus direitos.

E, em determinados momentos, o que se procura é alguém para caminhar ao seu lado.

Porque, para quem vive a história, um processo nunca é apenas um processo.

Por trás de cada caso, existem decisões que precisam ser tomadas, medos que precisam ser compreendidos, expectativas e consequências.

Antes de existir uma estratégia jurídica, existe uma história.

E compreender essa história é parte essencial do caminho para encontrar a melhor solução.

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Advocacia que começa pela escuta e se constrói com estratégia.

O seu patrimônio pode continuar o mesmo.Mas as regras para transmiti-lo estão mudando.E isso pode exigir uma nova forma ...
25/08/2026

O seu patrimônio pode continuar o mesmo.
Mas as regras para transmiti-lo estão mudando.

E isso pode exigir uma nova forma de pensar o planejamento sucessório.

Por muito tempo, muitas famílias adiaram essa conversa.

Acreditando que planejamento sucessório era algo para o futuro.

Algo para ser resolvido depois.

Mas as mudanças tributárias trouxeram essa discussão para o presente.

Com a Reforma Tributária, o ITCMD, imposto que incide sobre heranças e doações, passou a ter a progressividade como regra constitucional.

Na prática, o valor do patrimônio transmitido passa a ter uma importância ainda maior na análise da tributação.

E isso pode impactar diretamente as escolhas feitas pelas famílias.

As alíquotas são definidas pelos Estados e pelo Distrito Federal, dentro das regras constitucionais e do limite máximo atualmente estabelecido de 8%.

Por isso, planejamento sucessório não pode ser feito com uma fórmula pronta.

E também não significa que toda família precise criar uma holding.

A holding é uma possibilidade. Não é uma regra.

Dependendo da realidade de cada família, o planejamento pode envolver diferentes instrumentos jurídicos, como:

— doações;
— testamento;
— reserva de usufruto;
— organização patrimonial;
— cláusulas de proteção;
— seguros;
— e outras estratégias adequadas ao caso concreto.

Porque cada patrimônio tem uma história.

Cada família tem uma dinâmica.

E decisões tomadas hoje podem impactar tributos, conflitos, custos e escolhas no futuro.

As regras estão mudando.

Talvez a pergunta não seja:

“Preciso criar uma holding?”

Mas sim:

“Meu patrimônio está preparado para o futuro e para as regras que podem impactar a sua transmissão?”

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Você acha que não precisa de um advogado… até precisar de um.Muitos problemas jurídicos não começam grandes.Às vezes, co...
24/08/2026

Você acha que não precisa de um advogado… até precisar de um.

Muitos problemas jurídicos não começam grandes.

Às vezes, começam com um contrato assinado sem a devida atenção.
Com um pagamento que não foi recebido.
Com um direito que foi negado.
Ou com uma decisão tomada sem orientação.

E, quando você percebe, aquilo que parecia simples já pode ter se transformado em um problema muito maior.

A orientação jurídica não serve apenas para resolver conflitos.

Ela também pode ajudar a preveni-los.

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Quando um relacionamento chega ao fim, nem sempre o outro cônjuge está preparado para aceitar.Às vezes, ele (a) não acei...
23/08/2026

Quando um relacionamento chega ao fim, nem sempre o outro cônjuge está preparado para aceitar.

Às vezes, ele (a) não aceita o divórcio.
Outras vezes, não aceita a forma como os bens deverão ser divididos.

E, em meio a tantas dúvidas, é comum surgir a sensação de estar preso(a) a uma situação sem saída.

Mas existe um caminho.

O divórcio não depende da vontade de ambos os cônjuges. E a ausência de acordo sobre a partilha dos bens não significa que você precise permanecer casado(a).

Cada situação possui suas particularidades. Imóveis, veículos, financiamentos, empresas, dívidas e outros bens podem exigir uma análise jurídica cuidadosa para que seus direitos sejam protegidos.

Você não precisa ter todas as respostas hoje.
Mas precisa saber que não precisa enfrentar esse momento sozinho(a).

Informação, orientação e estratégia também fazem parte de um recomeço. 🤍

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Direito com sensibilidade.

Seu plano de saúde negou um tratamento? Isso não significa que a negativa seja definitiva ou legal.Cirurgias, exames, me...
21/08/2026

Seu plano de saúde negou um tratamento? Isso não significa que a negativa seja definitiva ou legal.

Cirurgias, exames, medicamentos, terapias e internações podem ser recusados pelas operadoras por diferentes motivos. No entanto, cada situação precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação aplicável.

Por isso, ao receber uma negativa:

• solicite o motivo da recusa por escrito;
• guarde exames, receitas e relatórios médicos;
• preserve protocolos e comunicações com a operadora;
• mantenha toda a documentação relacionada ao tratamento.

Em determinadas situações, uma negativa pode ser considerada abusiva e ser objeto de análise judicial.

Informação é o primeiro passo para conhecer e proteger os seus direitos.

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InformaçãoJurídica Advocacia TenórioELucena

Seu imóvel é maior. Isso significa que a alíquota do IPTU também pode ser maior?A resposta não é tão simples e essa disc...
19/08/2026

Seu imóvel é maior. Isso significa que a alíquota do IPTU também pode ser maior?

A resposta não é tão simples e essa discussão chegou ao STF.

A Constituição Federal permite que o IPTU seja progressivo conforme o valor do imóvel e admite alíquotas diferentes de acordo com sua localização e uso.

A controvérsia surge quando o Município utiliza outro critério: a área do imóvel para definir uma alíquota maior.

O caso que levou a discussão ao Supremo envolve legislação de Chapecó/SC, que estabeleceu alíquota de 1% para imóveis residenciais com área construída igual ou superior a 400 m².

O ponto central é importante: uma coisa é a metragem influenciar o valor venal do imóvel; outra é a própria alíquota aumentar simplesmente porque o imóvel possui determinada área.

Por isso, ao receber o carnê do IPTU, não observe apenas o valor final. É importante compreender qual alíquota foi aplicada e quais critérios previstos na legislação municipal justificaram essa cobrança.

IPTU elevado não significa, por si só, cobrança irregular. Mas conhecer a forma de cálculo é essencial para identificar quando a tributação respeita ou ultrapassa os limites constitucionais.

Informação também é uma forma de proteção patrimonial.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individualizada.

Tabela Price em contratos imobiliários: uma discussão que vai além dos números.Os contratos de compra e venda de imóveis...
03/08/2026

Tabela Price em contratos imobiliários: uma discussão que vai além dos números.

Os contratos de compra e venda de imóveis financiados exigem atenção especial quanto à forma de cálculo das parcelas, à incidência dos encargos e à transparência das informações prestadas ao consumidor.

Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem sido chamado a analisar contratos em que se discute a aplicação da Tabela Price, especialmente quando há alegação de falta de transparência, desequilíbrio contratual ou cobranças consideradas indevidas.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Goiás proferiu decisão reconhecendo a possibilidade de revisão contratual em caso envolvendo essa matéria, reforçando a importância da análise individualizada de cada contrato.

A discussão também vem sendo levada ao Superior Tribunal de Justiça, por meio de Recurso Especial, buscando a uniformização da interpretação da legislação federal sobre temas como sistema de amortização, encargos contratuais e proteção do consumidor.

É importante destacar que a utilização da Tabela Price, por si só, não torna um contrato ilegal. A conclusão depende da análise conjunta das cláusulas contratuais, da evolução da dívida, dos encargos incidentes e das provas produzidas em cada caso.

Por isso, antes de qualquer conclusão, é indispensável uma análise técnica, jurídica e, quando necessário, contábil.

O Direito Contratual não busca privilegiar uma das partes, mas assegurar que os contratos sejam executados com transparência, boa-fé e equilíbrio, princípios fundamentais das relações de consumo.

⚖️ Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individualizada de cada caso.

19/06/2026

Uma recente fala de um ministro do Supremo Tribunal Federal trouxe ao debate um tema que é muito presente na rotina de quem atua com processos: as nulidades processuais.

Independentemente da discussão que envolve o caso, o assunto nos convida a refletir sobre a importância das regras processuais dentro do sistema de Justiça.

A nulidade processual não existe para beneficiar uma das partes. Ela é uma garantia destinada a assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Ao mesmo tempo, quando um ato processual precisa ser anulado e refeito, isso pode impactar diretamente a duração do processo e a efetividade da prestação jurisdicional.

Por essa razão, a observância das regras processuais e o acompanhamento atento dos atos praticados ao longo da ação são fundamentais para a segurança jurídica de todos os envolvidos.

O debate é relevante e merece ser feito com seriedade, sempre buscando o equilíbrio entre a garantia dos direitos e a efetiva solução dos conflitos.

Você já tinha ouvido falar sobre nulidade processual?

16/06/2026

O Direito do Consumidor não se limita à reparação de prejuízos materiais. As relações de consumo exigem boa-fé, transparência e mecanismos efetivos para a solução de conflitos.

Decisões judiciais também têm caráter pedagógico, pois contribuem para o desenvolvimento da interpretação e da aplicação do Direito aos casos concretos.

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