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Dr. Rogério Dias Maciel

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Brasil
Goiânia, GO
Dr. Rogério Dias Maciel

Pós-graduado em direito e processo do trabalho e especialista em ações trabalhistas CONTRA bancos🏦!

31/08/2026

A rotina de muitos bancários é marcada por metas agressivas e cobrança intensa. Além do impacto na saúde, essa realidade pode configurar situações que a Justiça do Trabalho reconhece como irregulares.

A cobrança por resultados é legítima, mas quando ela passa dos limites, com humilhações, exposição de rankings de forma vexatória, ameaças de demissão e pressão psicológica constante, pode configurar assédio moral, gerando direito a indenização por danos morais, conforme o caso.

Essa sobrecarga também costuma estar ligada ao excesso de jornada, já que o cumprimento das metas frequentemente exige trabalhar além do horário, o que reforça o direito às horas extras.

Em situações graves e continuadas, um ambiente assim pode até embasar o pedido de rescisão indireta, que é o encerramento do contrato por culpa do empregador, com direito às verbas de uma dispensa sem justa causa. Guardar mensagens, e-mails de cobrança e reunir testemunhas é essencial.

Cobrança tem limite, e ultrapassá-lo deixa de ser gestão para virar um problema jurídico.
Vive sob metas abusivas e pressão constante? Fale com um advogado especialista.

28/08/2026

Um tema técnico e muito atual, que exige honestidade, é o que acontece com a gratificação de função quando o cargo de confiança é afastado na Justiça e as horas extras são reconhecidas.

Historicamente, uma súmula do TST diz que a gratificação de função não pode ser compensada com as horas extras, por terem naturezas diferentes. Porém, as convenções coletivas dos bancários passaram a prever uma cláusula autorizando que, quando a Justiça reconhece a sétima e a oitava horas como extras, a gratificação de função já paga possa ser abatida desses valores.

Com base no entendimento do STF sobre a validade do que é negociado em norma coletiva, o TST vem, em muitos casos, validando essa compensação, em regra para ações a partir de determinada data e durante a vigência da norma. Na prática, isso significa que o resultado pode variar conforme o período e a norma coletiva aplicável.

Por isso, é fundamental analisar o caso concreto, sem prometer um valor certo, e entender o que se aplica à sua situação.

Falar de direitos com seriedade é também explicar os pontos que podem reduzir o valor final.

Quer entender como isso se aplica ao seu caso? Fale com um advogado especialista.

26/08/2026

🏦 Bancário, recebeu o título de gerente, mas continua sem poder real de decisão?

A jornada bancária, em regra, é de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O simples nome de “gerente” no cargo não significa, automaticamente, que a jornada de 8 horas seja válida.

Se você trabalha 8 horas por dia, mas não possui efetivo poder de mando, gestão ou decisão, a 7ª e a 8ª horas podem ser reconhecidas como horas extras, com adicional de, no mínimo, 50%.

Dependendo do caso, ainda é possível buscar valores referentes aos últimos 5 anos.

⚖️ Fale com um advogado especialista e verifique seus direitos.

24/08/2026

Dar o primeiro passo em busca de informação pode parecer assustador, mas alguns cuidados simples ajudam a tornar esse momento mais tranquilo.

Reunir documentos, registros de horários e anotações sobre a rotina de trabalho costuma facilitar bastante o entendimento da situação.
Também é importante manter expectativas realistas, lembrando que cada caso é único e que não existem garantias quando o assunto é direito.

Buscar uma orientação séria e responsável é o que permite enxergar com clareza o que realmente se aplica à sua realidade.
Quando se sentir pronto para esse passo, fale com um advogado de sua confiança.

21/08/2026

Conteúdos informativos nas redes sociais cumprem um papel importante, ajudando as pessoas a conhecerem temas que antes pareciam distantes.

Porém, é fundamental entender que informação geral não é a mesma coisa que orientação voltada especificamente para a sua situação.
Um post pode despertar uma dúvida ou apontar um caminho, mas apenas a análise individual consegue olhar para os detalhes da sua história.

Por isso, vemos o conteúdo como um ponto de partida, e não como uma resposta final para questões tão importantes quanto trabalho e direitos.

Quando precisar de algo voltado ao seu caso, fale com um advogado de sua confiança.

19/08/2026

Existe uma confusão comum que afeta diretamente o direito às horas extras: tratar todos os cargos de confiança como se fossem iguais. Na verdade, a lei prevê situações diferentes, com efeitos bem distintos.

De um lado, há o cargo de confiança bancário: o funcionário com fidúcia especial e gratificação de ao menos um terço pode cumprir até 8 horas, mas tudo o que passar da oitava hora ainda é extra.

De outro lado, há a figura do gerente com altos poderes de gestão, como o gerente-geral de agência, que, por ter amplos poderes, em regra não tem controle de jornada. São situações diferentes, e o banco às vezes tenta encaixar o trabalhador na que lhe é mais conveniente. Decisões recentes reforçam que o que vale é a realidade da função, os poderes efetivos, a autonomia e a estrutura, e não o rótulo. Enquadrar corretamente o seu caso é o que define o direito.

O nome do cargo pode enganar, mas os seus poderes reais é que definem os seus direitos.
Tem dúvida sobre o seu enquadramento no banco? Fale com um advogado especialista.

17/08/2026

Em alguns ambientes de trabalho, é comum que um único profissional acabe assumindo tarefas que seriam de mais de uma função.

No setor bancário, esse acúmulo de atividades pode ter reflexos importantes na relação de trabalho e merece atenção.

Entender a diferença entre o que foi contratado e o que é realmente exercido no dia a dia é fundamental para compreender a própria situação.

Como cada rotina é diferente, esse tema sempre pede uma análise individual e cuidadosa, sem conclusões apressadas.

Se você vive uma situação assim, fale com um advogado de sua confiança.

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14/08/2026

Muitos profissionais do setor bancário recebem valores adicionais relacionados à função que exercem dentro da empresa.
Esse tipo de gratificação possui características próprias e pode ter reflexos importantes na relação de trabalho, dependendo de cada caso.
Entender como esse valor se relaciona com a função desempenhada é fundamental para compreender melhor a sua situação.
Como cada história é diferente, esse assunto sempre pede uma análise individual, atenta aos detalhes da rotina real.
Se você tem dúvidas sobre esse tema, fale com um advogado de sua confiança.

13/08/2026

No dia a dia corrido, é comum que muitos profissionais deixem de lado dúvidas importantes sobre a própria relação de trabalho.
Medo, falta de tempo ou simplesmente o desconhecimento fazem com que questões relevantes acabem ficando para depois.
Não se trata de prometer nada, mas de lembrar que buscar informação séria é o primeiro passo para entender melhor a sua situação.
Cada caso tem suas particularidades, e somente uma análise individual consegue mostrar o que realmente se aplica a cada pessoa.
Para tirar suas dúvidas com segurança, fale com um advogado de sua confiança.

11/08/2026

Hoje é dia de reconhecer quem escolheu o Direito como caminho para defender, orientar e transformar realidades.

A advocacia exige estudo, responsabilidade, coragem e, acima de tudo, compromisso com a justiça e com as pessoas.

Que nunca falte propósito para seguir fazendo da lei um instrumento de mudança.

⚖️ Feliz Dia do Advogado!

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Site

http://www.diasmacieladv.com.br/

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