Jair Marcílio Advogados

23/09/2025

Você confiaria em um banco que corta seu limite de crédito de R$ 15 mil para zero sem nem te avisar?

Foi exatamente o que aconteceu com um correntista em Goiás.
A Justiça não deixou barato: reconheceu a prática como abusiva e fixou indenização de R$ 3 mil.

Regra clara: instituições financeiras precisam comunicar com antecedência mínima de 30 dias.
Quando não cumprem, o cliente não precisa engolir o prejuízo sozinho.

Seu limite pode até ser do banco.
Mas o respeito ao consumidor é seu direito.

👉 Leia a reportagem completa no link da bio.

15/09/2025

Imagine: você compartilha uma ideia inovadora em uma reunião. Todos parecem animados.
Meses depois, o concorrente lança exatamente o que você apresentou.

O erro? Confiar sem se proteger.
Uma simples cláusula de confidencialidade no contrato poderia evitar que sua marca fosse exposta e copiada.

No mundo dos negócios, não basta ter boas ideias. É preciso blindá-las juridicamente.
E isso começa com algo simples, mas poderoso: confidencialidade bem redigida.

Salve esse post e compartilhe com quem nunca parou para pensar nesse risco.

08/09/2025

Imagine receber uma notificação fiscal com uma multa que parece impagável.

O instinto é pensar: “acabou, vou ter que pagar ou brigar na Justiça por anos”.

Só que nem sempre é assim. Existe um atalho legal chamado defesa prévia. Ele acontece antes do processo existir e, muitas vezes, derruba a cobrança já no começo.

Já viu multa de R$ 100 milhões ser anulada? O CARF fez isso, apontando erro técnico e evitando uma batalha judicial desnecessária.

Isso mostra que a defesa prévia não existe só para atrasar processos.
Às vezes, a melhor estratégia não é lutar. É cortar o problema pela raiz antes mesmo da batalha começar.

📌 Salve este post e lembre-se: nem toda multa é definitiva. Muitas morrem antes de nascer.

03/09/2025

Você já ouviu esse termo?🤔

Sabia que a cobrança do IPTU precisa segui-lo? Assista até o final que vamos te explicar. 😉⚖️

01/09/2025

Você tem ideia de quanto dinheiro do seu negócio está parado no governo por falta de informação?

A nova Lei do ICMS-ST mudou o jogo em 2025:
– ICMS pago a mais agora deve ser devolvido em até 60 dias.
– Se vender por valor menor que o presumido, o que é seu volta.
– Sem precisar de novela jurídica.

Mas só se você souber.

Enquanto muitos nem sabem que podem recuperar, outros já estão fortalecendo o caixa.

A escolha é sua:
Continuar financiando o governo sem juros.
Ou usar o que é seu para crescer.

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01/01/2025

04/12/2024

Empresas de diversos setores podem aproveitar benefícios fiscais oferecidos por estados e municípios para reduzir a carga tributária e melhorar o fluxo de caixa. Esses incentivos incluem isenções, reduções e compensações de tributos, que ajudam a fortalecer a competitividade da empresa.

No entanto, para aproveitar esses benefícios, é essencial conhecer as regras específicas de cada localidade e analisar quais incentivos são aplicáveis ao setor de atuação da empresa.

Antes de finalizar o ano, considere revisar as oportunidades de benefícios fiscais que podem estar ao alcance do seu negócio. Uma orientação jurídica especializada é essencial para identificar quais incentivos estão disponíveis e quais são os procedimentos necessários para aplicar as deduções legais.

02/12/2024

Comprar um imóvel é uma conquista importante, mas exige atenção a direitos e detalhes essenciais para uma compra segura.

Verificar a documentação, solicitar certidões e inspecionar o imóvel garantem que você está investindo em uma propriedade legalmente regularizada e em bom estado. O contrato de compra, por sua vez, é indispensável para formalizar tudo o que foi acordado, reduzindo o risco de problemas no futuro.

Com esses cuidados, você protege seu patrimônio e começa o ano em um novo lar com mais segurança e tranquilidade.

29/11/2024

Os contratos de prestação de serviços oferecem segurança para quem contrata e para quem presta o serviço. Esses documentos devem detalhar com clareza os serviços a serem realizados, prazos, valores e condições de pagamento, além de especificar as obrigações de ambas as partes. Um contrato bem estruturado evita disputas e protege contra interpretações equivocadas, garantindo que o acordo esteja alinhado às expectativas de todos.

Para evitar problemas, é importante que os contratos de prestação de serviços estejam atualizados e em conformidade com a legislação.

Contratos claros e completos são um recurso essencial para negócios sólidos e confiáveis. Sempre que possível, consulte um profissional para revisar os termos e garantir a segurança jurídica do documento.

27/11/2024

A holding familiar é uma estrutura jurídica que possibilita organizar e proteger o patrimônio, permitindo maior controle sobre os bens da família e facilitando o planejamento sucessório.

Com a criação de uma holding, é possível concentrar ativos familiares sob uma única entidade jurídica, garantindo a segurança patrimonial e reduzindo a carga tributária sobre heranças. Esse tipo de organização oferece também uma proteção extra contra litígios, já que os bens são registrados sob o nome da pessoa jurídica.

Para famílias que buscam estabilidade financeira e maior controle sobre a transmissão de bens, a estruturação de uma holding pode ser uma solução estratégica.

Procure orientação jurídica para entender os benefícios e requisitos dessa estrutura e saiba como ela pode garantir a tranquilidade e a proteção do patrimônio familiar.