Creone Parente - Advocacia Agronegócio

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💼|Advogado Agroambiental
⚔️|Defensor Produtor Agricultora/Pecuária de multa e Embargo Ambiental, e das Execução de dividas
⚖️|Ajudo a regularizar pendências e a não perder sua fazenda.

13/08/2026

O CAMPO SEMPRE FOI PARTE DA MINHA HISTÓRIA

Nasci na fazenda, cresci acompanhando de perto essa rotina e, até hoje, sempre que posso, volto para arriar um cavalo, olhar o gado e viver um pouco daquilo que fez parte da minha formação.

Em meio à correria da cidade e do escritório, estar na fazenda é voltar às origens. É onde eu desacelero, renovo as energias e lembro, na prática, de quem está do outro lado do trabalho que realizo todos os dias.

Talvez seja por isso que defender o produtor rural tenha tanto significado para mim. Não é apenas uma área de atuação. É a defesa de uma realidade que conheço, respeito e da qual também faço parte.

Toda vez que volto para o campo, é como voltar para casa.

12/08/2026

O ERRO DO PRODUTOR É DEIXAR PARA DEPOIS

Multa ambiental, notificação de ITR, documentação da fazenda e regularização da propriedade são questões que exigem atenção no momento certo.

Adiar uma decisão pode significar perder prazos, aumentar custos, dificultar uma defesa técnica e transformar um problema que poderia ser resolvido em algo muito maior.

No campo, o tempo nem sempre trabalha a favor do produtor. Por isso, ao receber uma notificação ou identificar alguma irregularidade, o mais seguro é buscar orientação e tomar as providências necessárias o quanto antes.

Regularizar é proteger o seu patrimônio, a sua fazenda e o legado da sua família.

Se você precisa de orientação sobre direito agroambiental, entre em contato.

11/08/2026

DIA DO ADVOGADO.

Neste dia, celebro uma profissão que, para mim, vai muito além dos processos.

Advogar é estar ao lado do produtor rural, compreender a realidade do campo e trabalhar para proteger aquilo que foi construído ao longo de anos e, muitas vezes, de gerações.

É auxiliar na regularização da propriedade, na defesa diante de multas e embargos ambientais, nas questões tributárias e em tantas outras situações que impactam diretamente o patrimônio e a atividade de quem produz.

E essa missão tem um significado ainda maior porque eu também sou produtor. Conheço o campo, seus desafios e a importância de ter segurança jurídica para continuar produzindo e construindo um legado.

Neste 11 de agosto, desejo um feliz Dia do Advogado a todos os colegas que exercem a profissão com responsabilidade, propósito e compromisso com aqueles que confiam em nosso trabalho.

08/08/2026

NA LIDA DO CAMPO E DA PRODUÇÃO

Não existe mágica, a comida só chega na cidade se no campo tiver gente investindo, cuidando, e mantendo o agro no seu dia a dia.
Esse é o nosso país, o país de gente persistente, trabalhadora e que não desiste nunca!
O nosso país é do Agro, e isso é a nossa força!
2024 é o ano de fazer valer a força do povo que produz e leva essa país adiante.

06/08/2026

ITR, CCIR E CAR NÃO FAZEM DE VOCÊ O DONO DA FAZENDA

Muitas pessoas ocupam propriedades rurais que compraram, herdaram ou receberam por permuta, mas possuem apenas contrato de compra e venda, ITR, CCIR e CAR em seu nome.

Esses documentos são importantes, mas, sozinhos, não comprovam a propriedade do imóvel. Sem a regularização adequada e o registro, quem ocupa a área pode continuar sendo apenas posseiro.

Para se tornar proprietário de fato, é necessário analisar a situação do imóvel. Se houver matrícula, ela deve ser registrada em nome do comprador. Se a área estiver vinculada ao INCRA ou não possuir documentação, será preciso seguir o procedimento de regularização correspondente.

Você pode já ter boa parte dos documentos necessários. O próximo passo é tomar as providências corretas para regularizar a propriedade e garantir segurança jurídica ao seu patrimônio.

Se você está na posse de uma área rural e quer se tornar proprietário de fato, procure orientação especializada.

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05/08/2026

MULTA AMBIENTAL: NÃO FAÇA ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

Ao receber uma multa ou um embargo ambiental, o produtor também pode ser notificado pelo Ministério Público para responder por possível crime ambiental e firmar um acordo de reparação.

O problema é aceitar esse acordo imediatamente, sem uma análise completa da infração, da situação ambiental da propriedade e das obrigações previstas no documento.

Muitos produtores, assustados com a intimação, acabam assinando TACs com compromissos difíceis ou até impossíveis de cumprir, como a recuperação de áreas sem a avaliação técnica necessária.

Antes de assinar qualquer acordo, é fundamental entender exatamente quais são as obrigações, os prazos e as consequências do descumprimento.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual e com orientação jurídica especializada.

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04/08/2026

MULTA AMBIENTAL NÃO SE PAGA, não no primeiro momento.

Ao receber um auto de infração ambiental, muitos produtores acreditam que o pagamento imediato da multa resolverá o problema. Mas, na prática, pagar sem antes analisar o caso pode significar perder a oportunidade de apresentar defesa, corrigir irregularidades e buscar condições mais favoráveis.

O primeiro passo deve ser verificar se a autuação está correta, analisar o passivo ambiental da propriedade e identificar quais medidas podem ser adotadas para regularizar a situação.

Com orientação jurídica e apoio técnico, é possível definir a melhor estratégia, conduzir os procedimentos necessários e, somente depois, avaliar o pagamento da multa, inclusive com a possibilidade de redução do valor em determinadas situações.

Recebeu uma multa ou embargo ambiental? Procure orientação antes de tomar qualquer decisão.

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03/08/2026

Fogo na fazenda: o que fazer para evitar multas e prejuízos?

Durante o período de seca, as queimadas se tornam mais frequentes e podem atingir propriedades rurais mesmo quando o produtor não deu início ao fogo.

A primeira providência é agir para controlar as chamas e proteger a área. Depois, é fundamental registrar o ocorrido e comunicar a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o órgão ambiental competente, informando a data, o horário e as circunstâncias da queimada.

Essas medidas ajudam a documentar os fatos e podem ser importantes para evitar responsabilizações indevidas, multas e embargos sobre a propriedade.

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30/07/2026

PARA SER DONO DA TERRA, VOCÊ PRECISA TER DOCUMENTOS

Ter a posse e utilizar uma área rural não significa, por si só, ser proprietário de direito. Em regra, a propriedade é comprovada pela matrícula atualizada e pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis.

Contratos de compra e venda, escrituras, documentos de herança e o histórico de transmissão da área podem demonstrar a origem da posse e servir de base para a regularização. Já documentos como CAR, CCIR e ITR são importantes para a regularidade cadastral, ambiental e fiscal, mas não comprovam a propriedade de forma isolada.

Se a área foi adquirida por contrato, recebida por herança, permutada ou ainda está registrada em nome de outra pessoa, é necessário analisar o caso para identificar o procedimento adequado.

Com a regularização, o posseiro pode conquistar maior segurança jurídica, valorizar a propriedade e exercer plenamente seus direitos sobre a terra.

Conhece alguém que está nessa situação? Encaminhe este vídeo.

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29/07/2026

POSSIBILIDADE DE NÃO RESPONDER POR CRIME AMBIENTAL

A responsabilização por crime ambiental não deve ocorrer de forma automática. É necessário comprovar o dano, o nexo causal e a participação da pessoa que está sendo acusada.

Em determinadas situações, especialmente quando o acusado tem mais de 70 anos, pode existir a possibilidade de afastar a responsabilização penal, dependendo das circunstâncias e da análise do processo.

Isso não elimina a obrigação de reparar o dano ambiental, que permanece mesmo quando não há responsabilização criminal.

Cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado especializado. Se você tem mais de 70 anos e está respondendo por crime ambiental, procure orientação jurídica para entender os seus direitos.

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