20/06/2026
Nem sempre os maiores resultados surgem das teses mais complexas.
Às vezes, eles surgem da análise cuidadosa dos fatos, do estudo da legislação aplicável à época dos acontecimentos e da atenção aos detalhes que o tempo acaba escondendo dentro dos autos.
Recentemente tive a satisfação de atuar em um caso que resultou na extinção de uma execução fiscal superior a R$ 336 milhões, em razão do reconhecimento da prescrição ordinária.
O processo foi ajuizado em 1998 e exigiu uma profunda análise da legislação então vigente, demonstrando que a ausência de citação válida impede a interrupção da prescrição em determinadas execuções fiscais propostas antes da LC 118/2005.
Mais do que o valor envolvido, esse caso reforça uma convicção que carrego na advocacia: grandes resultados costumam ser consequência de estudo, persistência e atenção aos detalhes.
Agradeço a todos os profissionais que participaram dessa construção.
Artigo publicado no ConJur:
https://www.conjur.com.br/2026-jun-19/justica-extingue-execucao-fiscal-de-r-336-milhoes-por-prescricao-ordinaria/
