Oliveira, Carvalho e Ranzini - Sociedade de Advogados

23/12/2017

Desejamos a todos os nossos amigos e clientes um Feliz Natal!!🎄🎄

31/10/2017

Esta é uma dúvida recorrente: a mulher que estiver cumprindo aviso prévio e descobrir estar grávida tem direito à estabilidade? Resposta: tem.

http://bit.ly/CLTBrasil

09/10/2017

Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados, onde recebeu o número PL 3212/2015. Veja a tramitação: http://bit.ly/2bbSZpN.

09/10/2017

Está aberta até o dia 15 de outubro a pré-matrícula para oito cursos a distância com tutoria oferecidos pelo Senado Federal. As aulas começarão dia 23 deste mês e vão até 1º de dezembro.
Todos os cursos são gratuitos e as inscrições estão disponíveis pelo link: https://saberes.senado.leg.br/course/index.php?categoryid=130

15/09/2017

De acordo com a Resolução 624/2016, não é necessário medir o volume em decibéis, nem utilizar nenhum aparelho para medição. Basta que o som possa ser ouvido fora do veículo.

A infração é grave e vale, além da multa, 5 pontos na carteira.

Dúvidas?? Estamos à disposição.

31/08/2017

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário. Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador e da convenção coletiva.
Tem dúvidas? Consulte nos, estaremos a sua disposição.

30/08/2017

Tem dúvidas?? Consulte nos, estaremos a sua disposição.

25/08/2017

O projeto criaria o tipo penal da "ameaça continuada", no qual seria crime: "Intimidar continuamente alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a liberdade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". Dê sua opinião: bit.ly/1KzfaAV.

23/08/2017

Procure o Detran do seu estado e conheça o Código de Trânsito Brasileiro.

16/08/2017

Para que todas as mulheres tenham conhecimento, pois qualquer tipo de violência é " CRIME " .

15/08/2017

Vamos ficar atentos!!!

11/08/2017