Daniel Vitor Advogados

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24/12/2023

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Comunicado!
22/12/2023

Comunicado!

Nosso compromisso com a transparência nos torna únicos, com grandes parcerias e soluções assertivas. - Dr. Daniel Vitor ...
04/05/2023

Nosso compromisso com a transparência nos torna únicos, com grandes parcerias e soluções assertivas. - Dr. Daniel Vitor ⚖️

Sua carteira não está assinada? Acima os requisitos que reconhece o vínculo empregatício exigindo portanto a assinatura ...
28/02/2023

Sua carteira não está assinada? Acima os requisitos que reconhece o vínculo empregatício exigindo portanto a assinatura da CTPS.

O registro é fundamental para o EMPREGADO através dele é garantido todos os direitos trabalhistas e previdenciários (aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio doença, etc…) a ausência do registro, afronta diretamente o artigo 29 da CLT e incorre na penalidade prevista no § 3º.

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Nosso compromisso é garantir a valorização das pessoas, da diversidade e da promoção da equidade de gênero dentro e fora...
18/02/2023

Nosso compromisso é garantir a valorização das pessoas, da diversidade e da promoção da equidade de gênero dentro e fora do escritório.

Portanto nesse carnaval se cuidem, tenham todos uma excelente folia. 🎉⚖️

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RECADO IMPORTANTE! Atenção mulheres em caso de assédio, importunação sexual ou qualquer meio de constrangimento LIGUE 18...
18/02/2023

RECADO IMPORTANTE!

Atenção mulheres em caso de assédio, importunação sexual ou qualquer meio de constrangimento LIGUE 180!

Aproveitem a folia com segurança.

Um excelente carnaval a todos!

Dr. Daniel Vitor ⚖️
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Entretanto vale ressaltar que o fato da divida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser objeto de cobrança.A p...
30/01/2023

Entretanto vale ressaltar que o fato da divida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser objeto de cobrança.

A prescrição alcança tão somente o direito de ação da credora em exigir judicialmente o pagamento do débito.

Para mais informações.
Agende seu horário! ⚖️

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É tempo de celebrar a vida, espalhar amor e semear esperança. Feliz Natal e próspero ano novo! 🎄Estaremos juntos em 2023...
24/12/2022

É tempo de celebrar a vida, espalhar amor e semear esperança.

Feliz Natal e próspero ano novo! 🎄

Estaremos juntos em 2023. ✨

- Abraços Dr. Daniel Vitor

Aviso importante!
19/12/2022

Aviso importante!

Equidade, honestidade, dignidade.08 de Dezembro - Dia da JUSTIÇA!⚖️
08/12/2022

Equidade, honestidade, dignidade.

08 de Dezembro - Dia da JUSTIÇA!

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“Revisão da vida toda” é constitucional!!!O colegiado por maioria de votos entendeu que deve ser aplicada a regra mais b...
08/12/2022

“Revisão da vida toda” é constitucional!!!

O colegiado por maioria de votos entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria.

Desse modo, é possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ANTES da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

ATENÇÃO! O cálculo da Vida Toda apenas é válido se o segurado implementou as condições necessárias para concessão do benefício ENTRE entre o período de 29/11/1999 até 13/11/2019.

Consulte um Advogado(a) de confiança.

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A Consultoria Jurídica tem como objetivo a segurança jurídica e muito mais, auxilia empresas de diversos portes e segmen...
01/12/2022

A Consultoria Jurídica tem como objetivo a segurança jurídica e muito mais, auxilia empresas de diversos portes e segmentos a entender, criar e aproveitar os benefícios da gestão profissional de negócios, conseguindo assim atingir a alta performance de suas atividades.

Empreendedor, seu negócio tem segurança jurídica? ⚖️
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