castrorezendeadv

24/12/2024

Um Feliz Natal é o que Castro Rezende Advogados deseja a você!!

19/12/2022

E HOJE ENCERRAMOS AS ATIVIDADES DO ANO NO ESCRITÓRIO!! UMA PAUSA PARA UM DESCANSO! CASTRO REZENDE VOLTA JÁ! RSRSR..LOGO APÓS O RECESSO DO JUDICIÁRIO E AS FESTAS DE FINAL DE ANO! ENCERRAMOS O ANO COM FESTA E MUITO AGRADECIMENTO A TODOS OS NOSSOS CLIENTES E AQUELES QUE ESTÃO CONOSCO NA JORNADA DIÁRIA, SEJA COMO ADVOGADO ASSOCIADO, PARCEIRO, ESTAGIÁRIO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS!!

04/04/2022

Parabéns ao Dr. Saimon Castro!!✨

31/12/2021

São os votos de Castro Rezende Advogados a todos os nossos clientes e seguidores!💫

24/12/2021

24/12/2021

Hoje, na cidade de Davi, nasceu o Salvador, que é Cristo, o Senhor. (Lucas 2:11)

O Natal é uma comemoração de renovação, de fé e muito amor. Um feliz Natal a todos!

19/11/2021

CINCO COISAS QUE A EMPRESA PRECISA SABER SOBRE O VALE TRANSPORTE
• O benefício é obrigatório para qualquer tipo de empregado que utilize o transporte público e deve ser antecipado.
• Deve ser oferecido independentemente da distância entre o local de trabalho e a residência do trabalhador e não há limites para o valor das passagens.
• É autorizado o desconto de no máximo 6% do salário do empregado.
• Em caso de férias, faltas ou implementações de teletrabalho, o benefício deixa de ser devido, pois não há deslocamento.
• O benefício não tem natureza salarial, então não serve como base de cálculo para INSS, FGTS e IR.

21/09/2021

Localização da nossa sede!

Edifício West Office, Rua 03, Setor Oeste.

17/09/2021

Com certeza você já se deparou com um desses, mas você sabia do que se tratava? Compartilhe com a gente nos comentários suas experiências e dúvidas sobre estes contratos.

15/09/2021

Castro Rezende só tem a agradecer a cada um de nossos clientes e desejar que nossas relações se estreitem a cada dia.❤️

02/06/2021

Você sabe a diferença entre assinatura digital e eletrônica?

🔹ASSINATURA DIGITAL:
É aquela que possui criptografia que permite uma integração ao documento, de forma que qualquer alteração invalidará o documento. Dependem necessariamente de um certificado digital, emitido por Autoridade Certificadora (tokens, e-cards etc.). Esta forma de assinatura tem o mesmo valor jurídico de uma firma reconhecida em cartório, conferindo ao documento assinado autenticidade, integridade.
🔸ASSINATURA ELETRÔNICA
São todas aquelas realizadas por meio eletrônico, comumente pelo uso de softwares de assinatura. Essas assinaturas também possuem validade, porém dependem da anuência especifica entre as partes signatárias. Neste caso sugerimos sempre incluir uma cláusula prevendo a assinatura eletrônica, evitando eventuais discussões futuras de validade.
🔺As duas formas de assinatura, digital e eletrônica, são válidas perante o ordenamento jurídico, porém a assinatura digital tem sua validade inquestionável, enquanto a eletrônica depende de anuência e requisitos específicos.

(Fonte: MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.)

31/05/2021

LEI DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA
A lei 14.151/21 prevê o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante a pandemia, sem prejuízo do salário.
As atividades poderão ser exercidas normalmente de forma remota.
A lei gera debates. Isto porque a saúde pública é dever do Estado. E como nem todas as profissões possibilitam o trabalho remoto - e a nova lei não estipula nenhuma compensação nestes casos - o que se dá aí é que o ônus - que deveria ser público - será transferido para um empregador privado. E, isso ocorrendo, nas situações em que for impossível o trabalho na forma remota, pode haver certa discriminação no momento da contratação.
Veja como ficou o texto da lei:
Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
O que você achou? Essa lei prejudica sua empresa?