Fernandes Costa Advogados Associados

Fernandes Costa Advogados Associados O Fernandes Costa Advogados Associados é um escritório especializado na defesa dos direitos da mulher em causas de Família, como divórcio, guarda e pensão.

Possui atuação nacional e entrega um serviço de excelência para mulheres de todo o Brasil. Além de um atendimento jurídico personalizado, o Fernandes Costa Advogados é reconhecido pela sua capacidade acolher e entender os desafios emocionais e financeiros de suas clientes, apresentando soluções legais que priorizam o bem-estar da mulher e de seus filhos.

🏢Quem tem mais de um imóvel, uma empresa ou investimentos de maior valor provavelmente já ouviu falar em “holding patrim...
12/09/2025

🏢Quem tem mais de um imóvel, uma empresa ou investimentos de maior valor provavelmente já ouviu falar em “holding patrimonial”.

A ideia é simples: transformar o patrimônio da família em uma empresa, onde os bens f**am registrados em nome da holding. Você e seu cônjuge viram sócios, distribuem as quotas entre os filhos ainda em vida, mas mantêm o controle total com cláusulas como usufruto ou administração exclusiva.

Na prática, isso pode evitar um inventário complicado no futuro, reduzir custos com ITCMD, facilitar a gestão e ainda proteger os bens de conflitos familiares — inclusive de divórcios dos herdeiros, já que as quotas podem ter cláusulas que impedem a comunicação com ex-cônjuges.

Mas atenção: holding não é receita de bolo. Apesar de ser uma ferramenta poderosa, é um serviço técnico e altamente personalizado. Exige estudo do perfil da família, da natureza dos bens, da rotina fiscal e dos objetivos de longo prazo. O que funciona para um, pode ser um problema para outro.

Além disso, o planejamento sucessório vai muito além da holding. Há outras formas seguras e eficientes de organizar o patrimônio para a posteridade — como testamentos, doações com cláusulas restritivas, seguros de vida com designação de beneficiários, entre outras estratégias.

✅ Funciona muito bem para quem tem um patrimônio relevante e deseja manter a ordem e a economia na sucessão. Mas para quem tem um único imóvel, talvez o caminho seja outro.

📲 Holding é para quem pensa o patrimônio como legado. Se esse é o seu caso, procure orientação especializada e descubra qual estrutura faz sentido para a sua realidade.

💍 Antes da festa, do vestido e dos votos, vem uma decisão que pouca gente conversa a sério: qual regime de bens vai vale...
10/09/2025

💍 Antes da festa, do vestido e dos votos, vem uma decisão que pouca gente conversa a sério: qual regime de bens vai valer no casamento (ou na união estável).

Na comunhão parcial, o regime padrão no Brasil, tudo que for adquirido durante a união entra na divisão em caso de separação. Já heranças e doações, recebidas individualmente, f**am de fora.

Na comunhão universal, praticamente todos os bens de ambos os cônjuges, inclusive os adquiridos antes do casamento, entram na partilha.

Na separação total, cada um mantém seu patrimônio de forma independente — costuma ser a escolha de quem tem empresa, filhos de outro relacionamento ou deseja manter maior autonomia.

Existe ainda a participação final nos aquestos, um modelo pouco utilizado que mistura características de separação e comunhão.

🔄 Quer mudar o regime depois? Até dá, mas só com autorização judicial e se não houver prejuízo para filhos, credores ou terceiros.

📌 O ideal é conversar sobre isso antes de oficializar a união. E, se optarem por um regime diferente do padrão, é necessário fazer pacto antenupcial em cartório.

Porque amor é lindo, mas transparência patrimonial é o que sustenta a parceria ao longo da vida.

💬 Vai casar ou formalizar união? Salve este post e conversem sobre o regime de bens antes do “sim”. Transparência evita surpresa no futuro.

Casar também é unir histórias, planos e conquistas. E quando cada um já tem um caminho construído antes da união, um imó...
05/09/2025

Casar também é unir histórias, planos e conquistas. E quando cada um já tem um caminho construído antes da união, um imóvel, uma empresa, investimentos, vale a pena conversar sobre como tudo será organizado a partir dali.

O regime de comunhão parcial, o mais comum no Brasil, garante que os bens adquiridos depois do casamento sejam divididos.

Mas o que já era de um antes, continua sendo. A questão é que, se houver reformas, investimentos conjuntos ou mudanças na titularidade, isso pode gerar dúvidas no futuro.

Por isso, pensar com calma agora evita surpresas depois. Um pacto antenupcial pode ajudar, assim como manter uma boa organização financeira e guardar os documentos que mostram quando e como cada bem foi adquirido.

🧾 Isso não tem nada a ver com desconfiança — tem a ver com cuidado, com responsabilidade e com o desejo de que tudo seja claro e tranquilo, sempre.

📩 Compartilhe com quem está construindo uma vida a dois e quer fazer isso com segurança e transparência. Planejamento também fortalece o amor.

💸 Quando a pensão atrasa, não é só o valor original que entra na conta. Cada parcela vencida sofre correção monetária (p...
03/09/2025

💸 Quando a pensão atrasa, não é só o valor original que entra na conta. Cada parcela vencida sofre correção monetária (para repor a inflação), juros de 1% ao mês e, muitas vezes, multa de 10% sobre o total devido e honorários advocatícios de mais 10%. Resultado? A dívida cresce rápido — como fatura de cartão de crédito que virou bola de neve.

⏳ Quem está em atraso precisa agir: negociar, parcelar, usar FGTS, vender algo parado. Ignorar só piora a situação, inclusive judicialmente.

Já para quem recebe, o ideal é guardar todos os comprovantes de despesas com a criança se houver previsão judicial de divisão desses custos, como 50% de consultas, remédios ou transporte escolar.

Esses comprovantes são fundamentais para demonstrar os gastos reais e pedir a atualização correta do valor na cobrança.

E atenção: se houver depósitos parciais, registre tudo! Isso evita discussões futuras sobre valores pagos ou não reconhecidos.

📍Lembre-se: pensão não é presente nem favor, é uma obrigação contínua! E a conta, cedo ou tarde, chega corrigida.

📲 Compartilhe com quem ainda acha que dá pra deixar pra depois. Informação pode evitar um problemão e proteger quem realmente precisa.

⚖️ Muita gente acha que inventário é sinônimo de anos de espera na Justiça, mas nem sempre é assim. Quando todos os herd...
29/08/2025

⚖️ Muita gente acha que inventário é sinônimo de anos de espera na Justiça, mas nem sempre é assim.

Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo sobre a partilha, é possível fazer o inventário direto no cartório, com a presença de um advogado.

O processo é mais ágil: a escritura costuma sair em cerca de 30 dias, tempo necessário para reunir documentos, pagar o ITCMD e formalizar tudo com segurança jurídica. Resultado: economia de tempo, redução de custos e menos desgaste emocional para a família.

💬 Nessas horas, uma conversa franca pode fazer diferença. Às vezes, pequenos ajustes — como compensar financeiramente um herdeiro — permitem seguir pela via extrajudicial e evitar disputas.

📲 Compartilhe com quem acha que inventário é sempre um problema sem fim — pode ser mais simples do que parece.

🚨 A pensão venceu e não caiu? A boa notícia é que não é preciso esperar acumular três parcelas para buscar a Justiça. O ...
27/08/2025

🚨 A pensão venceu e não caiu? A boa notícia é que não é preciso esperar acumular três parcelas para buscar a Justiça.

O pedido pode ser feito logo após o primeiro atraso.

O que muita gente confunde é o seguinte: apenas as três últimas parcelas vencidas podem ser cobradas pelo rito da prisão civil, que é o mais severo. Nesse caso, o devedor tem três dias para pagar, sob pena de ser preso por até 90 dias.

A Justiça também pode bloquear valores em conta, suspender a CNH, impedir a emissão de passaporte e até reter valor do FGTS do devedor.

Mas o objetivo não é punir — é garantir que a criança receba o que é dela o mais rápido possível. Resolveu pagar? A ordem de prisão é cancelada na mesma hora.

⚠️ Acumular dívida de pensão é arriscado, desgastante e, acima de tudo, prejudica o menor, que não pode esperar.

📩 Envie esse post para quem está com pensão atrasada ou cansada de esperar. Informação é o primeiro passo para agir com segurança.

Testamento não é coisa de milionário, é planejamento. E, mais do que isso, é um gesto de carinho com quem f**a.Com ele, ...
22/08/2025

Testamento não é coisa de milionário, é planejamento. E, mais do que isso, é um gesto de carinho com quem f**a.

Com ele, você pode garantir que a casa de campo vá para quem realmente gosta dela, deixar uma ajuda financeira para alguém querido ou até nomear quem vai cuidar do seu pet. Mas para que tudo isso seja respeitado depois, é importante escolher a forma certa.

Existem duas principais:

🔹 Testamento público: feito em cartório, com acompanhamento do tabelião e registro em sistema nacional. É o mais seguro: difícil de perder, contestar ou anular.
🔹 Testamento particular: escrito em casa, com a assinatura de 3 testemunhas.

Tem validade legal, mas corre mais risco de ser perdido, mal interpretado ou questionado no futuro.

Nenhum testamento pode mexer na metade que a lei já reserva para os herdeiros necessários (como filhos e cônjuge). Mas sobre a outra metade, você tem liberdade para decidir.

📌 Testamento é uma forma de cuidar de quem você ama e evitar brigas quando você não estiver mais aqui.

📨 Marque alguém que vive dizendo “vocês que se virem depois”. Porque se organizar direitinho, o afeto continua mesmo depois da partida.

Mudou a realidade, muda também a pensão. O valor definido um ano atrás pode já não refletir mais o que a criança precisa...
20/08/2025

Mudou a realidade, muda também a pensão.

O valor definido um ano atrás pode já não refletir mais o que a criança precisa ou o que o responsável consegue pagar.

Se o pai perdeu o emprego, é possível pedir redução.

Se o filho passou a precisar de fonoaudiólogo, reforço escolar ou uma nova escola, a mãe pode pedir aumento.

A revisão da pensão não é um favor: é um direito quando há mudança concreta na renda ou nas necessidades.

📂 A regra é simples: tudo precisa ser documentado. Contracheques, laudos médicos, comprovantes de despesa. O juiz só ajusta o valor com base em provas, não em promessas ou desentendimentos.

E atenção: aquele “acerto verbal” com o(a) ex só vale se for formalizado no papel, com a chancela da Justiça. Senão, vira fonte de cobrança e conflito.

⚖️ Transparência e responsabilidade evitam brigas e garantem que a criança continue tendo o suporte que merece.

📲 Salve este post e envie para quem está precisando revisar a pensão, mas não sabe por onde começar.

🕊 Perder alguém querido nunca é fácil e, no meio do luto, lidar com burocracia pode parecer insensível. Mas o inventário...
15/08/2025

🕊 Perder alguém querido nunca é fácil e, no meio do luto, lidar com burocracia pode parecer insensível.

Mas o inventário precisa ser iniciado dentro de 60 dias após o falecimento, sob pena de multa no imposto de herança (ITCMD).

Muita gente não sabe, mas a maioria dos Estados cobra multa que pode chegar a 20% sobre o valor do imposto.

Exemplo real: um imóvel herdado de R$400 mil. Considerando uma alíquota de 4% (cada Estado tem seu percentual), o ITCMD seria R$16 mil. Com a multa por atraso, o valor pode saltar para R$19.200 — um custo extra que pesa num momento delicado.

A dica? Deixe uma pasta com os documentos básicos dos bens, converse com a família sobre quem f**ará responsável pela parte jurídica e, se todos os herdeiros forem maiores e estiverem de acordo, considere fazer o inventário em cartório, que costuma ser bem mais rápido.

🔐 Quanto antes começar, mais cedo o patrimônio é regularizado e pode ser vendido, alugado ou transferido, sem prejuízos desnecessários

📌 Envie para alguém que precisa saber disso. No inventário, cada dia de atraso vira prejuízo.

💡 Quando nasce um filho, nasce também um pacote de despesas que não espera ninguém: fraldas, consultas, vacinas, roupas ...
13/08/2025

💡 Quando nasce um filho, nasce também um pacote de despesas que não espera ninguém: fraldas, consultas, vacinas, roupas que não duram um mês porque criança cresce num piscar de olhos etc.

A pensão alimentícia existe justamente para garantir que pai e mãe arquem juntos com essas responsabilidades, mesmo que não morem sob o mesmo teto.

O valor da pensão não sai de uma tabela pronta. O juiz avalia dois pontos:

1️⃣ quanto a criança precisa para ter saúde, educação, lazer e dignidade;
2️⃣ quanto quem paga realmente consegue contribuir, sem comprometer o próprio sustento.

Pode ser fixado um valor em reais ou um percentual sobre os rendimentos (ex.: 20%). E atenção: 13º salário, férias e outras verbas também entram no cálculo, já que as despesas da criança não tiram folga.

📌 Outro ponto essencial: você pode pedir pensão logo no início do processo. Isso se chama alimentos provisórios — um valor definido antes da decisão final, pra evitar que a criança fique meses sem qualquer amparo financeiro.

📲 Encaminhe este post para quem precisa saber como funciona a pensão. Informação compartilhada é proteção garantida.

🏠 Comprou um imóvel antes do casamento e agora está se divorciando? É importante entender como funciona a partilha desse...
30/06/2025

🏠 Comprou um imóvel antes do casamento e agora está se divorciando? É importante entender como funciona a partilha desse bem.

Na comunhão parcial de bens — regime mais comum no Brasil — os bens adquiridos antes do casamento não entram na partilha. Já aqueles que foram adquiridos durante a união são divididos igualmente.

Por isso, se você comprou e pagou a casa antes do casamento, ela não será partilhada no divórcio. Trata-se de um bem particular, que não integra o patrimônio comum do casal.

🔍 Mas atenção: se forem realizadas melhorias ou reformas no imóvel particular com recursos do casal, o outro cônjuge poderá ter direito a uma indenização proporcional pelo valor agregado.

E quando o imóvel for financiado? Se o bem foi adquirido antes do casamento, a parte que já estava quitada permanece como bem particular. Mas as parcelas pagas durante a constância do casamento integram a comunhão e serão partilhadas — ou seja, o valor correspondente ao que foi pago durante a união entra na divisão de bens.

📬 Conhece alguém enfrentando um divórcio? Compartilhe este post. Orientação correta ajuda a proteger direitos e evitar injustiças.

🧠 Crescer sem afeto, presença e cuidado não é algo que simplesmente se supera com o tempo. O abandono emocional por part...
26/06/2025

🧠 Crescer sem afeto, presença e cuidado não é algo que simplesmente se supera com o tempo. O abandono emocional por parte de um dos pais pode deixar marcas profundas — e, em alguns casos, isso também pode ser reparado juridicamente.

A Justiça brasileira tem reconhecido que o abandono afetivo, quando caracterizado por omissão injustif**ada e prolongada, pode gerar indenização por danos morais. Não se trata de punir a falta de amor, mas sim de responsabilizar quem falhou no dever legal de cuidado e deixou consequências reais na vida do filho.

Para que a indenização seja concedida, é necessário provar o abandono, o sofrimento causado e a responsabilidade do pai ou da mãe.

👥 Se você viveu esse tipo de situação ou conhece alguém que tenha passado por isso, compartilhe este post. Falar sobre o tema é um passo importante para romper ciclos e buscar justiça.

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