Batista & Monteiro Advogados e Associados

26/09/2026

O maior erro é tentar se adaptar às mudanças sozinho, sem orientação profissional.

25/09/2026

Alta rotatividade de funcionários pode indicar problemas internos e aumentar os riscos trabalhistas.

24/09/2026

No Direito do Consumidor, o pequeno problema também pode virar uma ação judicial.

23/09/2026

O LOAS de um cônjuge não impede o LOAS do outro.

17/09/2026

Quem pode tirar um ministro do STF do cargo?

Em casos de crime de responsabilidade, essa competência não pertence ao próprio Supremo, mas ao Senado Federal.
Nos termos da Lei nº 1.079/1950, qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia. Isso, porém, não significa condenação automática: a acusação deve ser juridicamente fundamentada, analisada e submetida ao devido processo legal, com contraditório, ampla defesa e produção de provas.

Para a condenação, são necessários os votos de dois terços do Senado, atualmente, 54 dos 81 senadores.
Além da perda do cargo, o impeachment pode resultar em inabilitação por oito anos para o exercício de função pública, sem afastar outras consequências judiciais cabíveis.

As barreiras são altas de propósito: protegem a independência do Judiciário contra perseguições políticas. Mas essas garantias não podem se transformar em blindagem absoluta.

Independência não significa irresponsabilidade. Em uma República, nenhuma autoridade está acima da Constituição.
Arraste para o lado e entenda o procedimento.

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10/09/2026

Existe idade certa para ter depressão?

09/09/2026

É de se indignar quando vemos o benéfico negado a quem sofre com algo tão difícil de lidar como a diabetes.

02/09/2026

Nosso foco é a defesa firme e incansável dos seus direitos.

25/08/2026