Roberta Cavalcante Advocacia

18/03/2024

18/03/2024

Sobre um dia muito especial!! Casamento de e !! Foi lindo 😍🥰

03/03/2024

28/07/2023

Não! É possível ingressar com a Ação de Alimentos e informar ao juiz que a localização do genitor é desconhecida. Desta forma, o juiz pode expedir ofícios para empresas de telefonia, aplicativos de comida como o IFood, Uber, Google, etc. até que o mesmo seja localizado.

Obs.: Além disso, nosso escritório conta com uma equipe própria de localizadores que possivelmente, conseguirão realizar esta busca facilmente.

27/07/2023

Se você é casada na comunhão parcial de bens, você terá direito se conseguir demonstrar que aquele bem adquirido e transferido para o nome da mãe possui o objetivo de lesar você.

Para isso, guarde conversas sobre o assunto, documentos e informações que demonstrem o seu descontentamento com o fato.

26/07/2023

Infelizmente não é possível cobrar a pensão retroativa, ao menos que você já tenha uma decisão no passado que determinou o pagamento da pensão. Por isso é importante que seja feita a propositura da Ação de Alimentos o mais breve possível pois, após a definição, aí sim passa a ser obrigatório o pagamento e a cobrança da pensão.

25/07/2023

Os documentos de praxe são:

Certidão de Casamento;

Documento de Identificação das partes;

Comprovante de Residência;

Comprovante de Renda – Declaração de Imposto de Renda do casal, Carteira de Trabalho, Extratos de conta corrente, holerites.

Certidão de Nascimento dos Filhos – se houver

Pacto Antenupcial – se houver

Contrato Social – se houver

Documentos do veículo – se houver

Contratos de financiamento ou empréstimo – se houver

Plano de Partilha de Bens – se houver

24/07/2023

Se foi autorizado pelo pai e as fotos não violam ou não prejudicam a intimidade da criança, a resposta é não.

23/07/2023

A resposta é SIM!
Para isso, precisamos demonstrar que o ex-marido era o provedor financeiro do casal ou, em alguns casos, mesmo que você trabalhe, se os seus rendimentos forem inferiores ao do ex-marido você pode ter direito a pensão.

22/07/2023

Além do processo ser mais rápido e simples, as partes economizam com eventuais custas processuais e podem constituir o mesmo advogado.

Lembrando que é necessário solicitar gratuitamente o Certificado Digital junto ao tabelionato de notas.

21/07/2023

A união estável é reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento. Por isso, garante às partes os mesmos direitos e deveres previstos no casamento.

Quanto ao regime de bens, a união estável segue o regime de comunhão parcial de bens.

Caso seja de interesse do casal definir outro regime para a união, como a comunhão universal ou separação universal de bens, é possível a formalização de contrato em cartório entre as partes, que equivale, nesse caso, ao pacto antenupcial celebrado no casamento. Quer saber mais? Posso te ajudar.

20/07/2023

O divórcio on-line é recente em nossa legislação, sendo possível desde 2020. Nesta modalidade, as partes não precisam se quer ir ao cartório, podendo realizar tudo de forma remota.

Para realizar o divórcio on-line, o casal precisa:

1º Constituir um advogado;
2º Estarem de comum acordo sobre o término do matrimônio e divisão dos bens,
3º Não possuírem filhos menores ou incapazes;