Joaquim de Queiroz & Soares Advogados

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JOAQUIM DE QUEIROZ & SOARES é um escritório de advocacia abrangente, está no mercado há 12 anos, constituído por profissionais especializados que atende as mais diversas áreas do direito pautados na ética e respeito ao nosso semelhante.

27/04/2023

Quando o consumidor é cobrado indevidamente, tem o direito de receber em dobro do que pagou em excesso, acrescidos de correção monetária e juros legais. Em alguns casos ainda cabe danos morais.

Para melhor compreensão, veja a matéria completa em nosso site!

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É uma análise histórico de todo o tempo de serviço do trabalhador na busca pelo melhor benefício em menor tempo pos...
31/08/2020

É uma análise histórico de todo o tempo de serviço do trabalhador na busca pelo melhor benefício em menor tempo possível.

Quer saber como funciona? Leia a matéria completa em nosso site!

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A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis por meio do exercício da posse e ao ...
23/08/2020

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis por meio do exercício da posse e ao uso do bem como se fosse dono.

Leia a matéria completa em nosso site!

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Quando o consumidor é cobrado indevidamente, tem o direito de receber em dobro do que pagou em excesso, acrescidos de c...
17/08/2020

Quando o consumidor é cobrado indevidamente, tem o direito de receber em dobro do que pagou em excesso, acrescidos de correção monetária e juros legais. Em alguns casos ainda cabe danos morais.

Para melhor compreensão, veja a matéria completa em nosso site!

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Não confunda carência com o tempo de contribuição.Período de carência é o número mínimo de contribuições mens...
12/08/2020

Não confunda carência com o tempo de contribuição.

Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências “
Todavia, destaca-se que não basta a existência de contribuições para que haja carência.
Já o tempo de contribuição é o tempo contado de data a data, desde o início da primeira contribuição até a data do requerimento ou desligamento, descontados os períodos em que houve suspensão do contrato de trabalho, interrupção de exercício e desligamento da atividade.

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O consumidor tem direito a manutenção do fornecimento de energia em razão de cobrança de fatura fundada em procedime...
03/08/2020

O consumidor tem direito a manutenção do fornecimento de energia em razão de cobrança de fatura fundada em procedimento administrativos “TOI” sem a devida obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa .

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A alienação parental ocorre normalmente quando um dos pais que tenha a criança e o adolescente sob a sua autoridade, ...
31/07/2020

A alienação parental ocorre normalmente quando um dos pais que tenha a criança e o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância denegri o outro genitor, para prejudicar o vínculo com este.

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29/07/2020

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é um benefício para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previdência, sendo necessários 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição até 12/11/2019.

Descubra as regras de transição para quem estava próximo de completar o tempo de contribuição antes da Reforma da Previdência por especialistas no assunto.

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A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é um benefício para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previ...
29/07/2020

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é um benefício para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previdência, sendo necessários 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição até 12/11/2019.

Descubra as regras de transição para quem estava próximo de completar o tempo de contribuição antes da Reforma da Previdência por especialistas no assunto.

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Endereço

Avenida C-255, 370 Sala 604/Edifício Swiss Office Tower Street Nova Suiça
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