Ficht Advocacia

11/07/2026

Entenda como funciona a execução do crédito trabalhista e quais providências podem ser necessárias para buscar o recebimento.

Execução de crédito trabalhista na recuperação judicial: entenda como habilitar o crédito e buscar o recebimento.

09/06/2026

Como funciona o bloqueio de conta judicial em execuções cíveis por meio do SISBAJUD, incluindo o alcance sobre contas bancárias, digitais e investimentos. Também descreve as proteções legais à impenhorabilidade de salários, pensões e parte da poupança, além das exceções reconhecidas pela jurisprudência.

O artigo explica como funciona o bloqueio de conta judicial via SISBAJUD em execuções cíveis, quais valores são impenhoráveis e os limites da proteção legal para salários, aposentadorias e poupança. Também aborda o impacto do Tema 1.235 do STJ, que exige manifestação do devedor em até 5...

09/06/2026

A concessão de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de moléstias graves constitui uma das mais relevantes medidas de extrafiscalidade e proteção social existentes no ordenamento jurídico-tributário brasileiro.

Isenção de IR por Doença Grave para Pensionistas - A concessão de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de moléstias graves constitui uma das mais relevantes medidas de extrafiscalidade e proteção social existentes no ordenamento jurídico-tributário brasileiro.

07/06/2026

O artigo alerta empresas em Goiás sobre o aumento de ações trabalhistas e os impactos do passivo trabalhista no caixa. Destaca riscos comuns ligados à jornada, horas extras, home office, cursos obrigatórios, contratação PJ e danos morais, com base em decisões recentes da Justiça do Trabalho.

Evitar Reclamações Trabalhistas - O artigo alerta empresas em Goiás sobre o aumento de ações trabalhistas e os impactos do passivo trabalhista no caixa.

07/06/2026

O texto reúne normas e práticas sobre regularização fundiária urbana em Goiânia e na Região Metropolitana, com destaque para a REURB-S, a REURB-E e a atuação conjunta do município com o Judiciário. Também aborda fiscalização ambiental, prevenção de fraudes, programas de aceleração da titulação e entraves na emissão de escrituras e habite-se.

O texto reúne normas e práticas sobre regularização fundiária urbana em Goiânia e na Região Metropolitana, com destaque para a REURB-S, a REURB-E e a atuação

18/03/2026

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