25/06/2026
Tive a satisfação de participar de uma palestra no CRAS de Senador Canedo, a convite da coordenadora Luanna Mayara, para conversar com os idosos sobre um tema essencial: o Estatuto da Pessoa Idosa.
Mais do que uma lei, o Estatuto representa respeito, dignidade e proteção para quem tanto contribuiu com a sociedade. Conhecer os direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam efetivamente respeitados.
Confira alguns dos principais direitos assegurados à pessoa idosa:
✅ 1. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O idoso com 65 anos ou mais, que comprove baixa renda e preencha os requisitos legais, pode ter direito ao benefício assistencial no valor de um salário mínimo, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS.
✅ 2. Atendimento preferencial
A pessoa idosa tem direito a atendimento prioritário em órgãos públicos, instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e serviços de saúde. Para quem possui 80 anos ou mais, a prioridade é ainda mais especial.
✅ 3. Direito à saúde
O Estatuto garante acesso ao SUS, fornecimento de medicamentos, atendimento integral e prioridade na realização de consultas, exames e tratamentos quando necessário.
✅ 4. Transporte e mobilidade
A legislação assegura direitos relacionados ao transporte coletivo e ao acesso a vagas preferenciais, promovendo mais autonomia e qualidade de vida.
✅ 5. Proteção contra abandono, violência e discriminação
Toda pessoa idosa tem direito ao respeito, à convivência familiar e comunitária e à proteção contra qualquer forma de negligência, abuso, violência ou exploração.
Conhecer esses direitos faz toda a diferença. Informação também é uma forma de proteção.
Agradeço ao CRAS de Senador Canedo e à coordenadora Luanna Mayara pelo convite e pela oportunidade de compartilhar conhecimento com um público tão especial. Foi uma manhã de muito aprendizado e troca de experiências.
Luanna Mayara Prefeitura de Senador Canedo
