Amarante & Madeira Advogados Associados

19/05/2026

Impedir o contato entre pai, mãe e filho não é apenas um conflito familiar. É uma violação séria que pode trazer consequências jurídicas.

A alienação parental acontece quando há interferência na relação da criança com um dos genitores, prejudicando o vínculo afetivo e emocional.

E a lei não ignora isso.

Existem medidas legais para proteger a criança e restabelecer esse vínculo, sempre priorizando o melhor interesse do menor.

Se você está passando por essa situação, é fundamental agir com orientação jurídica.

19/05/2026

Compartilhar conhecimento também é uma forma de fortalecer a advocacia.

Nosso sócio, Dr. Andrei de Oliveira, palestrou na oficina prática de Direito Empresarial e Tributário, contribuindo com reflexões e experiências sobre a atuação jurídica na área.

Seguimos comprometidos com a excelência e atualização constante.

18/05/2026

Muita gente acredita que o direito ao silêncio só pode ser exercido no momento do interrogatório, já na delegacia ou em juízo.

Mas a discussão constitucional é mais ampla.

O direito de não produzir prova contra si mesmo é uma garantia fundamental que protege o cidadão em diferentes fases da investigação e do processo, assegurando que ninguém seja obrigado a colaborar com a própria incriminação.

Compreender o alcance dessa garantia é essencial para a preservação dos direitos individuais e do devido processo legal.

Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.

15/05/2026

A equipe da Amarante & Madeira marcou presença na XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, um dos mais importantes eventos jurídicos de Santa Catarina.

Seguimos investindo em conhecimento para oferecer uma atuação jurídica sólida, moderna e alinhada às mudanças do cenário jurídico e empresarial. ⚖️

13/05/2026

Caiu em golpe bancário e ficou no prejuízo?

Nem sempre o prejuízo é só seu. Em muitos casos, existe responsabilidade da instituição financeira, principalmente quando há falha na segurança ou no dever de proteção ao cliente.

Mas atenção: cada situação precisa ser analisada com cuidado.

Arraste para o lado e entenda quando há direito à indenização 👉

12/05/2026

Irregularidades na pré-campanha, como propaganda antecipada, uso indevido de recursos, impulsionamento inadequado ou condutas vedadas, podem comprometer todo o planejamento e até colocar a candidatura em risco.

Por isso, a orientação jurídica desde o início é fundamental para garantir que cada etapa seja conduzida com segurança e dentro das regras da legislação eleitoral.

Na esfera eleitoral, prevenir é sempre a melhor estratégia.

Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente por profissional habilitado.

10/05/2026

Ser mãe é estar presente em todos os detalhes. Nos momentos leves, nos desafios silenciosos e em cada passo que constrói uma história.

É sobre cuidado, força e amor que não se mede.

Neste Dia das Mães, o reconhecimento é para quem transforma rotina em acolhimento e presença em segurança.

Feliz Dia das Mães 💛

06/05/2026

A proposta de mudança na cidadania italiana que limita o reconhecimento apenas para filhos e netos de italianos tem gerado preocupação 🇮🇹

Mas uma das maiores dúvidas hoje é:
essa nova regra pode atingir quem já tinha direito antes?

A discussão jurídica existe justamente porque muitas pessoas já possuíam o direito reconhecido pela regra do jus sanguinis (direito por sangue) antes da possível mudança.

E é aí que entra um ponto importante:
em muitos casos, existe debate sobre direito adquirido, segurança jurídica e aplicação da lei no tempo.

Ou seja: cada situação precisa ser analisada com cuidado.

Mais do que nunca, iniciar um processo sem estratégia pode trazer riscos e atrasos desnecessários.

📩 Antes de tomar qualquer decisão, analise seu caso com orientação jurídica especializada.

01/05/2026

Trabalho não é apenas esforço. É dignidade, é construção de caminhos e é a base de direitos que não podem ser ignorados.

Neste Dia do Trabalhador, o reconhecimento vai além de uma data. É sobre valorizar quem move a sociedade todos os dias, muitas vezes sem o devido retorno.

Respeitar o trabalho é respeitar pessoas.

Que nunca falte voz, proteção e justiça para quem constrói tudo isso.

30/04/2026

A Reforma Tributária mudou as regras para quem recebe renda com aluguel, mas o impacto não é igual para todo mundo.

A nova lógica de IBS e CBS atinge apenas quem é considerado “grande locador”, com base no volume de receita e na quantidade de imóveis alugados. Quem está fora desse enquadramento continua sendo tributado pelo IRPF, como já acontecia.

Agora, para quem entra nesse novo regime, existe um ponto estratégico: a possibilidade de aproveitar créditos sobre despesas da locação. Na prática, isso pode reduzir o peso real dos tributos.

O problema é que muita gente ainda não sabe em qual cenário se encaixa… e é justamente aí que começam os riscos.

Entender seu enquadramento e organizar sua atividade da forma correta não é só uma questão de pagar menos imposto. É evitar inconsistências que podem gerar dor de cabeça lá na frente.

29/04/2026