14/05/2026
As compensações ambientais deixaram de ser medidas acessórias e passaram a ocupar um papel estratégico dentro do licenciamento ambiental. A nova legislação trouxe maior padronização, segurança jurídica e critérios mais objetivos para definição das medidas compensatórias.
Reforço a importância do planejamento ambiental desde a concepção do empreendimento, evitando riscos, restrições futuras e impactos financeiros decorrentes da ausência de diagnóstico técnico adequado.
Prevenir e mitigar impactos passou a ser prioridade no processo de licenciamento, enquanto a compensação ambiental deve estar diretamente vinculada aos danos efetivamente causados pela atividade.
