Ramos Advocacia

26/12/2016

22/03/2016

Para juíza, TNU alterou o entendimento nos precedentes mais recentes, contrariando a posição do INSS a respeito do Decreto 2.172/97

25/02/2016

Juiz teria indeferido pedido, pois segurada não teria exercido atividade rural em regime de economia familiar no período imediatamente anterior à DER.

25/02/2016

| : quem tem Prouni deve saber que PODE trocar de faculdade e que a instituição de ensino não pode barrar sua transferência. Afinal, as bolsas de estudo são para beneficiar os estudantes carentes e não as instituições privadas de ensino: http://goo.gl/toulGY

25/02/2016

A Sétima Turma não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro (Albrás) contra condenação ao pagamento de indenização a bombeiro que, em decorrência de acidente, sofreu queimaduras de até terceiro grau.

Veja a matéria: http://bit.ly/21c87vA

Descrição da imagem : ilustração de um bombeiro segurando uma mangueira e indo em direção ao fogo. O texto: Bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente e perdeu a capacidade laboral será indenizado.

25/02/2016

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar 105/2001, que permite aos órgãos da administração tributária quebrar o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização judicial. Ficaram vencidos no julgamento os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio.
Leia mais em http://bit.ly/9-votos-a-2

25/02/2016

Você já passou por isso?

25/02/2016

25/02/2016

A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do STJ a determinar a apuração dos danos morais e materiais gerados pela comercialização de leite em condições impróprias para consumo em supermercado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada de forma unânime. Acesse a matéria completa e entenda o caso: http://scup.it/biex

Descrição da imagem : a foto ilustra uma mulher que lê o rótulo de uma garrafa de leite enquanto está no corredor de mercado. Sobre a imagem o texto "Leite estragado. STJ determina cálculo de danos materiais e morais a consumidora".

25/02/2016

Na Cartilha de Divórcio para Pais, desenvolvida pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça, busca-se debater os efeitos negativos dos conflitos mal resolvidos nos filhos e o que se pode fazer para estabelecer boa parceria parental para que suas crianças e seus adolescentes vivam em um ambiente tranquilo e se tornem pessoas emocionalmente saudáveis. Saiba mais aqui: http://bit.ly/1GSEK8k.
Descrição da imagem : Foto do pai e da mãe de braços cruzados um de costas para o outro e o filho no meio de frente segurando uma plaquinha com o desenho do ponto de interrogação.
Descrição da Ilustração: Divórcio. Os pais que cuidam de suas próprias necessidades têm mais condições de ajudar seus filhos. - Não direcione as emoções para seu filho. - Administre as mudanças no orçamento familiar. - Saiba como lidar com múltiplas perdas. - Não se pressione para ultrapassar rapidamente a dor que decorre do processo de divórcio. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.