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O pedido de demissão envolve consequências que vão além do encerramento do vínculo de trabalho.Aviso prévio, férias, déc...
13/10/2026

O pedido de demissão envolve consequências que vão além do encerramento do vínculo de trabalho.

Aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS e outras questões da rescisão possuem regras próprias quando a iniciativa de encerrar o contrato parte do trabalhador.

Por isso, antes de formalizar a saída, é importante compreender quais direitos permanecem, quais deixam de existir e quais obrigações precisam ser observadas.

Decisões tomadas sem conhecer esses efeitos podem gerar dúvidas e frustrações no momento da rescisão.

Cada situação deve ser analisada conforme as condições do contrato e a realidade do vínculo de trabalho.

Um acidente relacionado ao trabalho pode envolver diferentes consequências para o trabalhador.Dependendo da situação, po...
08/10/2026

Um acidente relacionado ao trabalho pode envolver diferentes consequências para o trabalhador.

Dependendo da situação, podem surgir questões relacionadas ao afastamento, benefício previdenciário, estabilidade, documentação do acidente e demais direitos decorrentes do vínculo de emprego.

Cada caso possui circunstâncias próprias e precisa ser analisado a partir do que efetivamente aconteceu.

Guardar atestados, exames, comunicações e documentos relacionados ao acidente pode ser importante para compreender posteriormente a situação jurídica.

A atividade rural pode fazer parte da história previdenciária de muitas famílias da nossa região.Em determinados casos, ...
06/10/2026

A atividade rural pode fazer parte da história previdenciária de muitas famílias da nossa região.

Em determinados casos, períodos de trabalho no campo podem ser relevantes para a análise de benefícios e aposentadorias.

Mas essa avaliação exige atenção à época em que a atividade ocorreu, à forma de trabalho exercida e aos documentos que podem demonstrar essa realidade.

Notas de produtor, registros, documentos familiares e outras provas podem ganhar importância dependendo do caso.

Guardar e organizar essa documentação pode fazer diferença no futuro.

Cobranças que se prolongam por meses ou anos podem exigir uma análise mais cuidadosa.Documentos, mensagens, contratos, c...
02/10/2026

Cobranças que se prolongam por meses ou anos podem exigir uma análise mais cuidadosa.

Documentos, mensagens, contratos, comprovantes e outras informações sobre a origem da dívida ajudam a compreender quais medidas podem ser adotadas.

Outro ponto importante é o tempo.

Dependendo da natureza da obrigação, existem prazos jurídicos que precisam ser observados.

Antes de simplesmente continuar tentando cobrar informalmente, pode ser importante entender quais caminhos estão disponíveis para aquela situação.

01/10/2026

A aposentadoria não começa apenas quando chega a hora de pedir o benefício. O planejamento antes desse momento pode fazer toda a diferença.

Somar o tempo trabalhado é apenas uma parte da análise. É importante conferir se os vínculos e contribuições estão registrados corretamente e avaliar situações que podem exigir uma análise mais detalhada.

Identificar possíveis inconsistências com antecedência pode evitar atrasos, problemas na concessão do benefício e surpresas no momento da aposentadoria.

Está se aproximando da aposentadoria ou tem dúvidas sobre o seu histórico previdenciário? Entre em contato com a equipe da Cocco & Caron Advogados.

A existência de vínculo empregatício não depende somente do nome dado à relação entre as partes.Na análise trabalhista, ...
30/09/2026

A existência de vínculo empregatício não depende somente do nome dado à relação entre as partes.

Na análise trabalhista, fatores relacionados à forma como o serviço é efetivamente prestado podem ter grande importância.

Rotina, pessoalidade, remuneração, subordinação e frequência são alguns dos aspectos que podem ser avaliados conforme cada situação.

Por isso, contratos e nomenclaturas não devem ser analisados de forma isolada da realidade do trabalho realizado.

As férias fazem parte dos direitos relacionados ao contrato de trabalho e envolvem questões como período aquisitivo, pra...
28/09/2026

As férias fazem parte dos direitos relacionados ao contrato de trabalho e envolvem questões como período aquisitivo, prazo para concessão, remuneração e comunicação ao trabalhador.

Em algumas situações, dúvidas podem surgir sobre quando as férias devem ser concedidas, como ocorre o pagamento ou quais efeitos determinadas mudanças no vínculo podem gerar.

Por isso, compreender as regras aplicáveis ajuda tanto trabalhadores quanto empregadores a evitarem interpretações equivocadas e problemas futuros.

Cada situação deve ser analisada conforme as condições do contrato e a forma como o período de férias foi concedido.

Cobranças indevidas podem acontecer por diferentes motivos, como falhas de sistema, pagamentos não identificados, serviç...
25/09/2026

Cobranças indevidas podem acontecer por diferentes motivos, como falhas de sistema, pagamentos não identificados, serviços não contratados ou informações incorretas.

Ao perceber uma situação assim, é importante reunir documentos que ajudem a demonstrar o ocorrido.

Comprovantes de pagamento, contratos, faturas, protocolos de atendimento, mensagens e outros registros podem ser relevantes para esclarecer a situação.

Dependendo do caso, a forma como a cobrança foi realizada e as consequências geradas também precisam ser analisadas.

Cada situação possui particularidades e deve ser avaliada de acordo com os documentos e fatos envolvidos.

24/09/2026

BPC não é aposentadoria. E entender essa diferença pode evitar muita confusão na hora de buscar um benefício.

O Benefício de Prestação Continuada, previsto pela LOAS, tem caráter assistencial e não exige contribuição prévia ao INSS. Ele é destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos previstos em lei, incluindo a análise da situação socioeconômica.

Por isso, cada caso precisa ser avaliado individualmente antes de solicitar o benefício.

Tem dúvidas se você ou alguém da sua família pode ter direito ao BPC? Entre em contato com a equipe da Cocco & Caron Advogados.

Quando uma doença ou acidente compromete a capacidade de trabalhar, algumas questões precisam ser avaliadas antes de qua...
23/09/2026

Quando uma doença ou acidente compromete a capacidade de trabalhar, algumas questões precisam ser avaliadas antes de qualquer conclusão sobre o direito a um benefício.

Histórico de contribuições, qualidade de segurado, documentos médicos, duração da incapacidade e características da atividade profissional estão entre os pontos que podem ser relevantes.

Ter um diagnóstico, por si só, não significa automaticamente ter direito ao benefício.

A análise considera principalmente os efeitos daquela condição sobre a capacidade laboral e os requisitos previdenciários aplicáveis ao caso.

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