Eduardo Lorusso Advogado

12/08/2026

📚⚖️ OAB VAI À ESCOLA | EDUCAÇÃO E CIDADANIA

No dia 11 de agosto de 2026, tivemos a oportunidade de realizar uma importante palestra na EMEB Profª Denise Silvia Cavalcante Teixeira, com o tema:

🧒👧 “Estatuto da Criança e do Adolescente no Âmbito Escolar”

Um momento de diálogo, aprendizado e conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente escolar, além dos deveres da família, da escola, dos profissionais da educação e de toda a sociedade na construção de um ambiente seguro, acolhedor e protegido.

Falar sobre o ECA dentro das escolas é falar sobre prevenção, proteção e cidadania.

É levar informação para quem está diariamente em contato com nossas crianças e adolescentes e fortalecer a rede de proteção.

Agradeço à EMEB Profª Denise Silvia Cavalcante Teixeira, à equipe gestora, aos professores e a todos que participaram desse momento.

⚖️ OAB VAI À ESCOLA
Conhecimento também é uma forma de proteção.

DireitosDaCriança DireitosDoAdolescente ProteçãoInfantil Cidadania Escola RedeDeProteção

03/06/2026

15/05/2026

📖 Inventário é o procedimento legal utilizado para organizar, apurar e transferir os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após o falecimento. ⚖️

👨‍⚖️ Procure um advogado especializado para garantir segurança jurídica e evitar conflitos entre os herdeiros.

08/04/2026

Comprar um imóvel é a realização de um sonho — mas também uma das decisões financeiras mais importantes da sua vida. 🏡

Por trás de uma “boa oportunidade”, podem existir riscos que nem sempre são visíveis: dívidas ocultas, problemas na matrícula, irregularidades na construção ou até impedimentos legais que podem comprometer o negócio.

Por isso, não basta confiar apenas na boa-fé ou na aparência da negociação. É fundamental analisar toda a documentação, verificar a situação jurídica do imóvel e garantir que tudo esteja regular antes da assinatura.

🔎 Conte com um advogado de sua confiança.
Ele vai orientar, prevenir problemas e assegurar que sua compra seja realmente segura.

✔️ Seu patrimônio merece proteção desde o primeiro passo.

31/03/2026

🏡 Usucapião: você pode ser dono de um imóvel sem escritura?

Muita gente não sabe, mas é possível regularizar um imóvel apenas pelo tempo de posse — isso se chama usucapião.

⚖️ Na prática, quem ocupa um imóvel de forma:
✔️ contínua
✔️ pacífica (sem oposição)
✔️ com intenção de dono

pode adquirir a propriedade, desde que cumpra os requisitos legais.

📌 Existem diferentes tipos de usucapião, como:
• Urbana
• Rural
• Familiar
• Extraordinária

⏳ O tempo de posse varia conforme cada caso, podendo ser de 2 até 15 anos.

🚨 Atenção: cada situação exige análise específica — fatores como tempo, documentos e tipo de posse fazem toda a diferença no sucesso do pedido.

📄 A regularização pode ser feita pela Justiça ou até mesmo diretamente em cartório.

Se você mora há anos em um imóvel e não tem escritura, talvez já tenha esse direito!

📩 Procure orientação jurídica e entenda como regularizar seu imóvel com segurança.

30/03/2026

🏠 Imóvel em área de risco: quais são seus direitos?

Você sabia que, mesmo em áreas consideradas de risco, o proprietário não está desamparado?

⚖️ O Poder Público tem o dever de agir preventivamente, realizando obras, fiscalização e oferecendo alternativas seguras à população. Quando isso não acontece, pode haver responsabilidade do Estado.

📌 Já o proprietário tem direitos importantes, como:
✔️ Ser informado sobre os riscos reais do imóvel
✔️ Receber apoio em situações de remoção
✔️ Ter acesso a programas habitacionais, quando aplicáveis
✔️ Em alguns casos, ser indenizado por prejuízos

🚨 Atenção: cada situação deve ser analisada individualmente, considerando fatores como localização, regularidade do imóvel e atuação do município.

Se você ou alguém que conhece passa por essa situação, buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

📩 Fale com um advogado de confiança e entenda seus direitos!

08/02/2026