Fernando Advogado.

09/09/2023

02/07/2023

Deus dê um bom lugar, admirava muito esse jurista.

06/02/2023

21/01/2023

31/10/2022

Foi descartada a alegação de má-fé.

31/10/2022

A OAB SP sediou ontem (27) mais uma reunião periódica de seus membros com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para tratar de assuntos de interesse da advocacia, por meio da da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública. Participaram a presidente da Secional, Patricia Vanzolini, e o vice-presidente, Leonardo Sica, entre outros.

DESTAQUES DA REUNIÃO
>>>> Foi desmentido o boato de fechamento dos fóruns das comarcas do Ipiranga e do Butantã

>>>> Guias de recolhimento: a OAB SP e o TJSP estão trabalhando para o recolhimento das guias em qualquer banco, e não somente pelo Banco do Brasil, como é hoje

>>>> Providências para pesquisas junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que tem gerado reclamações da advocacia

>>>>> Também foram discutidos os pleitos das Subseções referentes à criação de novas varas judiciais, precatórios e a volta do horário de funcionamento dos fóruns, além da morosidade e a falta de serventuários nos fóruns

Confira no Jornal da Advocacia todas as informações sobre a reunião: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/representantes-da-oab-sp-e-do-tj-se-reunem-para-tratar-de-assuntos-de-interesse-da-advocacia/

31/10/2022

Colegiado decidiu que contrato não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes.

29/12/2020

MEI tem desconto de até 30% na compra de carro zero; saiba como conseguir 28/12/2020 10h16 Quem é MEI (Microempreendedor Individual) tem direito a diversos benefícios como aposentadoria, afastamento remunerado por problemas de saúde, auxílio-maternidade, enquadramento no Simples Nacional, acess...

29/12/2020

O Conselho Nacional de Justiça regulamentou, por meio da Portaria CNJ 297/2020, a formação de conciliadores aprendizes voltada a estudantes do curso de Direito. A medida está de acordo com a Política Judiciária Nacional, estabelecida pelo CNJ por meio da Resolução CNJ 125/2010, criada...